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O que é Matrícula do Imóvel?

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Matrícula do imóvel é o que identifica os bens imóveis. Para poderem entender melhor a importância da Certidão de matrícula  apresentaremos a seguir um breve resumo

Financiamento e registro - O que é Matrícula do Imóvel?A matrícula imobiliária é o ato de individualização do imóvel.

Assim como as pessoas físicas possuem uma certidão de nascimento emitida pelo Cartório de Registro Civil, onde constam informações essenciais para identificação jurídica da existência do indivíduo, tais como: nacionalidade, local e data de nascimento, sexo, filiação, etc.
A Certidão de matrícula de imóvel é que identifica juridicamente  existência o imóvel perante a sociedade.

A matrícula do imóvel será aberta, obrigatoriamente:

  • Por ocasião do primeiro registro relativo ao imóvel
  • Nos casos de fusão de imóvel
  • No caso de averbação, quando não houver espaço no livro de transcrição das transmissões;
  • Por requerimento do proprietário; ou,
  • De ofício, para cada lote ou unidade autônoma, após o registro do loteamento, desmembramento ou condomínio e, ainda, no interesse do serviço.

Cada imóvel deve ter sua matrícula legal onde constam: os registros de sua identificação, localização com dimensões e confrontações, descrição detalhada, qualificação dos proprietários, se pessoa física ou jurídica, alterações ocorridas, transações de compra e venda, inventários, doações, hipotecas/alienações fiduciárias, desmembramentos, desapropriações, ações judiciais, usufruto, ou seja, a matrícula contém o histórico completo de todas as ocorrências relativas ao imóvel.

Os atos ocorridos no imóvel são formalizados pelo Cartório de Registro de Imóveis da localidade onde foi criada a respectiva matrícula e de localização geográfica do mesmo.

Veja também:

Registro de Imóvel – Veja os detalhes

A matrícula do imóvel é anotada em um Livro nº 2 de Registro Geral de Imóveis da Jurisdição e recebem um número de ordem. Nela são averbados todos os atos jurídicos do imóvel.

Atualmente, a maioria dos Cartórios de Registro de Imóveis já estão utilizando sistemas informatizados.

Já a averbação na matrícula são os atos ocorridos no imóvel de forma enumerada e cronológica, relatando a história do imóvel.

Os atos jurídicos ocorridos são todos aqueles que afetam ou alteram o imóvel e seus respectivos proprietários.

Exemplo:

  • Demolição,
  • Construção,
  • Habite-se,
  • Conclusão de obra,
  • Compra/venda,
  • Penhora,
  • Pacto antenupcial,
  • Partilha por separação judicial,
  • Inventário, etc.

Veja também:

Há prazo para registro do contrato pelo comprador?

Todos os atos jurídicos devem ser registrados/averbados de imediato na matrícula de imóvel

O que é Matrícula do Imóvel?

Na descrição do imóvel constante da matrícula é possível identificar se é um imóvel urbano ou rural, se houve desmembramento do imóvel em outras unidades, as quais receberam outra numeração de matrícula.

Qualquer ato jurídico que não tenha sido averbado na matrícula do imóvel em sua sequência cronológica somente poderá ser regularizado retrocedendo a outro ato, mediante processo judicial.

Diante disso, antes de qualquer transação é recomendado consultar matrícula do imóvel, por meio de pedido de uma certidão da matrícula atualizada para verificar se o vendedor é o real proprietário do imóvel objeto da transação, bem como, da Certidão Negativa de Ônus, a qual irá informar se existem penhoras ou ônus sobre o imóvel.

Também, por questão de segurança, orientamos solicitar uma Certidão Vintenária, a qual apresentará cronologicamente os atos averbados nos últimos vinte anos.

As certidões de matrícula de imóvel são válidas por 30 dias. Após esta data deve ser solicitada nova certidão, pois podem ter ocorrido novos atos averbados.

Um dito muito popular de que “Quem não registra não é Dono”, serve de alerta, para que antes de comprar ou vender, tomar atenção de checar as informações do imóvel com sua matrícula.

Concentração dos atos na matrícula

A partir a publicação da Lei 13.097/15 – artigo 54 houve mudança legal prevendo a chamada concentração na matrícula.

Assim, apenas serão oponíveis ao adquirente de bem imóvel aqueles fatos previstos os quais deverão ser registrados ou averbados na matrícula do imóvel.

A matrícula de imóvel passou a desempenhar totalmente a sua função de ser o concentrador de todos os fatos relevantes relativos ao imóvel.

Certidão de matrícula de imóvel

A certidão de matrícula é que comprova a propriedade do imóvel, sendo amplamente utilizada pelo mercado imobiliário.

É fonte de informação em inúmeros negócios, garantindo a transparência e segurança em qualquer relações econômicas ou jurídicas.

Hoje em dia, existem diversos sites que disponibilizam a obtenção da Certidão de matrícula de imóvel pela internet, o que facilita a vida dos interessados.

Valéria Viviane Corrêa de Freitas

Especialista – Crédito Imobiliário

Fonte: Lei  6.015/73

Veja mais:

Desconto de Custas Cartório e ITBI – Financiamento 1º imóvel no SFH

113 COMENTÁRIOS

  1. Bom dia, meu pai comprou um terreno em 1986 no interior do paraná. eu tenho copia da escritura publica de compra e venda(feito no cartório do 2 tabelionato de notas). Em 2012 ele me doou esse terreno (tenho copia da escritura de doação feito 1o oficio de notas.)e tenho matricula nome do meu pai entre vendedor e comprador (so devo ver onde esta matricula no meu nome). Os IPTUs foram pagos todos no nome do meu pai ou do meu. Estou pesquisando para vender esse terreno e o meu tio foi verificar a inscrição imobiliaria. essa não esta atualizada e ainda esta no nome da empresa que vendeu o terreno em 1986. Estou achando isso muito estranho e Agora o que devo fazer? isso vai complicar a venda? foi erro nosso ou da prefeitura/cartório? outro ponto estranho na inscrição imobiliária a area do terreno em m2 é maior ke a area declarada na matricula /tabelionato de notas) a uma diferença de uns 10 000km.Obrigada pela assistência.

    • Olá Regina

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que os contratos devem ser sempre registrados no Cartório de Imóveis, não basta fazer a escritura no Cartório de notas!!
      Orientamos a procurar o Cartório de Imóveis e pedir uma Certidão de matrícula atualizada. Lá você poderá verificar se os contratos e doação foram registrados ou não na matrícula.
      Se não orientamos a procurar o Tabelião para verificar as formas de regularização.

      Equipe Click Habitação

  2. Ola estou prestes a fazer contrato de locaçao de imovel, e o locador pediu uma matricula de imovel como garantia em meu nome, isto é como uma alienaçao fiduciária? corro risco de perder meu imovel? se o locatario agir de ma fé?

    • Olá Cristiano

      Boa Tarde!

      Já respondemos ao seu outro comentário.
      Normalmente a exigência de garantia é para um terceiro (fiador).
      Orientamos a verificar as condições no contrato de locação.
      Existem outros tipos de garantia: depósito caução, título de capitalização e seguro.
      Verifique o que se encaixa melhor no seu perfil.

      Equipe Click Habitação

  3. Ola, estou preste a fazer um contato de locação de um imóvel, por conta disso o proprietário pediu uma matricula de imóvel que esta em meu nome como garantia, ao fazer isto terei algum problema em perder meu imóvel? isto seria como alienação fiduciária ?

    • Olá Cristiano

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      O imóvel pode ser dado em garantia da locação. Assim, basta pagar as obrigações para não correr riscos.
      Verifique o motivo da exigência, pois normalmente tal pedido é efetivado ao fiador e não ao inquilino.
      Pode ser para fins cadastrais, somente …
      Fale com a imobiliária com a qual está negociando para verificar.

      Equipe Click Habitação

  4. Olá,
    Estou financiando um apartamento novo, e para o financiamento o banco solicitou a Matrícula atualizada do imóvel e o IPTU. Ambos estão individualizados. Porém nesses documentos o endereço está diferente, isto é, o da matrícula está de uma rua que contorna o condomínio e do IPTU é o da entrada principal do prédio. O banco questiona está divergência. Neste caso como consigo resolver para que o banco prossiga com o financiamento?
    Agradeço a atenção.
    Grata,

    • Olá Fabiola

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que este tipo de apontamento deverá ser direcionado a Construtora para resolver junto a Prefeitura.
      O interesse de venda é da Construtora, e deve ter departamento para resolver os problemas e não deve ser o único, por se tratar de apartamento.
      A Prefeitura deverá emitir algum documento para a alteração da matrícula ou alterar no IPTU.

      Equipe Click Habitação

  5. Tenho um imóvel que recebi como doação, tenho a carta de adjudicação há 18 anos e não fui ao cartório passar pro meu nome, agora preciso da matrícula atualizada, como fazer é o que preciso fazer para passar pro meu nome.

    • Olá Maria Cássia

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Lembramos mais uma vez que “só é dono quem registra”.
      Orientamos a procurar o Cartório de Imóveis para análise do Tabelião e orientação quanto as providências necessárias para o devido registro da doação.
      Leve a escritura de doação e documentos pessoais.

      Equipe Click Habitação

    • Olá Salete

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      A pergunta que não quer calar: Você fez a escritura de compra e venda ou somente um contrato particular?
      A venda por contrato particular tem riscos. Veja no artigo:
      Contrato de Gaveta – O que é e os seus riscos

      Em todo caso orientamos falar com o Tabelião e verificar a possibilidade de prenotar o documento de venda na matrícula.
      Sugerimos notificar o comprador para efetivar o registro do contrato.
      Verifique se há clausula contratual estipulando penalidade ou multa ao comprador.
      Notifique a Prefeitura sobre a venda para fins de cobrança de IPTU.

      Equipe Click Habitação

  6. No caso de um prédio novo (1 ano), o vendedor deverá apresentar ao banco que financiará a compra, uma matrícula mãe ou individualizada? Como funciona neste caso?

    • Olá Luiza

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o banco para financiar exigirá a matrícula individual.

      Equipe Click Habitação

  7. Olá gostaria de saber como eu faço pra passar um terreno pro nome da minha mãe, foi assim, em 1988 minha mãe ganhou uma terreno como uma casinha de Madeira, de uma amiga dela, até hoje minha mãe não tirou o documento desse térreo, e a amiga dela já morreu. O que devemos fazer nesse caso?

    • Olá Francisca

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Considerando a situação a melhor opção seria pleitear o usucapião.
      Procure o Cartório de Imóveis e verifique as providências para regularização.
      Se precisar de ajuda peça a Defensoria Pública.

      Equipe Click Habitação

  8. Boa tarde, achei o site muito interessante e tenho uma dúvida, devo fazer primeiro o contrato no banco de financiamento antes de solicitar a matrícula individualizada do imóvel?

    • Olá Karina

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Para fazer o financiamento é imprescindível você já ter a matrícula individualizada.
      Procure a construtora e o banco e veja a documentação necessária.

      Equipe Click Habitação

  9. Olá,
    Registrei um contrato de financiamento da Caixa no Cartório de Registro de Imóveis. Quanto tempo leva para constar na matrícula do imóvel esse registro?

    • Olá Almeida

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      É automático, se registrou o contrato no Cartório de Imóveis, basta solicitar a Certidão de matrícula, que constará todas as atualizações efetivadas.

      Equipe Click Habitação

  10. Meu pai fez uma construção em cima da casa e estou morando nela ( quarto, sala, cozinha e banheiro )
    Sabendo dessa Lei Federal do Puxadinho ele pode ir no cartório regularizar essa construção para q eu possa ser o proprietário e se isso for possível o que é necessário em termos de documentação e qual cartório procurar?

    • Olá Anderson

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      “Para fazer valer o direito à laje, previsto na Lei 13.465, é preciso o registro do imóvel original. As unidades também têm que ser averbadas no registro de imóveis, ter inscrições municipais individuais e ter acessos independentes – a entrada de uma casa não pode ser por dentro da outra.
      Regularizar a construção demanda empenho e investimento por parte dos proprietários. Confira as etapas para adequar o imóvel aos parâmetros determinados pela legislação municipal.

      1º CONSULTA
      Procurar a Prefeitura para verificar se o imóvel se enquadra nos parâmetros determinados pelo decreto ou até que ponto é possível regularizá-lo.

      2º ACOMPANHAMENTO
      Contratar o serviço de um profissional habilitado (arquiteto ou engenheiro). Ele irá verificar se as características do bem se adequam à legislação (ou propor medidas para isso) e elaborar o projeto para a regularização do imóvel.
      3º PROTOCOLO
      Voltar à secretaria do Urbanismo para dar entrada no processo de regularização do bem, da mesma forma como seria feito com uma obra nova.
      4º ALVARÁ e VISTORIA
      Após a análise e pré-aprovação do projeto pela prefeitura, é paga a taxa para que seja emitido o alvará de construção para a obra.
      Em posse do alvará, o proprietário entra com o pedido de vistoria de conclusão da obra, o antigo “Habite-se”, e faz o pagamento referente ao ISS da construção.

      5º AVERBAÇÃO
      Com o certificado de conclusão em mãos, o proprietário paga a taxa referente ao INSS da obra e averba a “nova” construção à matrícula do bem, junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Peça uma Certidão de matrícula atualizada.

      FINALIZAÇÃO
      Após a averbação na matrícula o proprietário precisa ir a um cartório de notas levando RG e CPF, certidão de casamento ou de óbito se for viúvo, o número de inscrição do imóvel na prefeitura e a certidão da matrícula do imóvel onde conste a averbação da nova construção.
      O Tabelião verificará os documentos e instruirá a elaboração da escritura.”

      Equipe Click Habitação

  11. Ola. Tenho uma duvida. Minha mae construiu uma casa em um terreno que ela comprou em um lote irregular. Tem uma empres mediando a legalizacao dos terrenos porem. Querem q todos assinem contratos assumindo o pagamento de uma quantia mensal. E apos esse pagamente sera fornecido somente o “NUMERO DE MATRICULA”. A pergunta é, com esse numero de matricula é possivel fazer a escritura do imovel? Como proceder? O que deve ser exigido a essa empresa?

    • Olá Fabrizzio

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Orientamos a ter cuidados e pesquisar a reputação da empresa por aí e pela internet.
      Veja se tem reclamações e que tipo.

      Cremos que as instruções de regularização podem ser obtidas no Cartório.
      O número da matrícula já pode ser obtido junto ao próprio Cartório de Imóveis, por meio do endereço do terreno. Tire uma Certidão de matrícula atualizada.

      Procure o PROCON ou entidade que possa lhe auxiliar na empreitada.

      Equipe Click Habitação

  12. comprei um imovel porem o numero da garagem esta incorreto na copia de registro imovel, so q ja faz tres anos do ocorrido o quefazer neste caso? pago alguma taxa visto que o erro foi do correspondente

    • Olá Paula

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Pelo que relatou entendemos que no contrato de financiamento o número já estava incorreto e não somente errado na matrícula do imóvel.

      Neste caso, orientamos a procurar o banco para análise da situação e regularização do contrato (Ret-Ratificação contratual) e posterior averbação na matrícula.
      Com relação aos custos orientamos a solicitar que o responsável pelo erro pague. Vai que negociar …

      Equipe Click Habitação

  13. Boa noite, equipe click habitação. Tenho visto perguntas de pessoas que não sabem como proceder e vcs prontamente solucionam essas perguntas prestando um bom esclarecimento, então precisei recorrer a vcs também, amigos.
    Preciso regularizar uma obra junto a prefeitura, porém a prefeitura solicita que devemos apresentar o número da matrícula do imóvel para que possa dar abertura no processo, junto aos projetos. O terreno foi adquirido no ano de 1998 pelo pai de minha cliente, ele não sabe informar o número de matrícula, já que ele adquiriu o terreno através de um registro de gaveta ( acredito que seja) pois não informa os dados do terreno, apenas dados do vendedor e do comprador( no caso, o pai de minha cliente). Preciso urgentemente saber se pode acontecer do terreno não ter matrícula alguma, mas não acredito que seja possível pq ele foi loteado, assim como os terrenos laterais. Onde posso conseguir a matrícula do terreno? Ao menos saber se ela existe. Pode ser que não esteja com os dados do pai de minha cliente, sabendo que ele não fez a averbação dos contrato no ato da compra. Se não tem número de matrícula? Oq podemos fazer? Muito obrigado

    • Olá Gabriel

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Orientamos a procurar o Cartório de Registro de Imóveis com o endereço do terreno e solicitar uma Certidão de matrícula.
      Somente no Cartório de Imóveis poderá descobrir se o terreno está matriculado.

      Equipe Click Habitação

  14. Olá!
    Minha tia tem 71 anos e realizou a compra de um terreno em um loteamento novo, numa cidadezinha do interior, próxima a Belo Horizonte. Um dia desses, estávamos conversando quando me interessei em comprar um terreno nesse mesmo loteamento. Fomos a imobiliária, olhei um terreno bem próximo ao dela, ao iniciar a negociação, minha tia se surpreendeu, pois, assinei um contrato em que pagaria 80.000,00 enquanto ela pagou 250.000,00. De cara percebi que haviam agido de má fé, não há nenhuma diferença entre meu terreno e o dela. Ambas compramos parcelado, nas mesmas condições. O que devemos fazer?

    • Olá Carmem

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Orientamos a denunciar a imobiliária junto ao CRECI local.
      Procurem o PROCON para análise e orientação quanto as providências para defender os interesses dela.

      Equipe Click Habitação

  15. Resido em um imóvel há 24 anos, onde a pessoa com a qual fui casada já residia, ocorre que hoje sou divorciada e não podemos dividir o bem imóvel porque somos posseiros. foi feito benfeitorias e no mesmo terreno mais dois imoveis. Como fazer para retirar a matricula do imóvel?

    • Olá Marcia

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Entendemos que deve procurar o Tabelião do Cartório de Imóveis para verificar se é viável o usucapião.

      Equipe Click Habitação

  16. Comprei uma casa financiada pelo Banco e a matricula não veio no meu Nome, como faço pra fazer a escritura da casa?

    • Olá Silvia

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Situação estranha …
      Então o contrato não foi registrado. Orientamos a verificar com o Banco o contrato para levar a registro no Cartório de Imóveis.

      Equipe Click Habitação

  17. Olá,

    Estou prestes a pegar a chave do meu apartamento, porém no dia da inspeção fui informada que deveria pagar pela matrícula individualizada no valor em torno de R$2.000,00 para assim pegar a chave. Lembrando que já paguei R$4.500,00 de cartório e em nenhum momento fui informada sobre este novo pagamento Pesquisei em alguns sites que diziam que o valor seria insento para o primeiro imóvel. Essa informação procede?

    • Olá Camilla

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Desconhecemos isenção de custas de Cartório para individualização da matrícula.

      O que existe é a redução do valor em 50% das custas para o primeiro imóvel residencial, mas necessariamente financiado no SFH. Veja no artigo e e-book:
      Desconto registro primeiro imóvel SFH e Desconto ITBI

      Equipe Click Habitação

  18. Tenho uma casa cuja a Coahb fez cadastro e já me sortearam e acabei ganhando outro imóvel, porém o imóvel antigo eles não demoliram porque era casa de bloco etc,
    A casa nova tem número de lote e de matricula tudo certo. .. a minha dúvida é se eu consigo fazer o número de matrícula da casa antiga para poder fazer a escritura da msm?

    • Olá Grasiela

      Boa Noite! agradecemos a presença no Click Habitação.

      Orientamos a procurar a COHAB local para mais informações.
      Caso não seja atendida procure o PROCON ou a Defensoria Pública para auxiliar na empreitada.

      Equipe Click Habitação

  19. Na matrícula de um terreno no campo dos dados do proprietário deve constar o número de contribuinte do IPTU do terreno?

    • Olá Tony

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Não cremos que seja obrigatório constar o número do contribuinte.
      Você poderá pegar um documento da Prefeitura e averbar na matrícula, sem problemas.

      Equipe Click Habitação

  20. Estou comprando um imóvel rural são 5 hectares fatal do terreno lá só paga o itr imposto territorial rural , mesmo o imóvel está cadastrado no nirf o imóvel precisa ter matrícula ou só existe este documento ?

    • Olá Jutaí

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Todos os imóveis, mesmo rurais precisam estar matriculados.
      Verifique adequadamente antes de comprar …

      Equipe Click Habitação

  21. Gostaria de saber ,, estou comprando imovel, porém sua matrícula faz parte de uma matrícula mãe com outras unidades,
    Este imóvel é passível de financiamento?

    • Olá Rafael

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que sim! É possível financiar, verifique as condições com seu banco.
      O ideal seria requerer a individualização da matrícula, se for possível.

      Equipe Click Habitação

  22. Bom dia!
    Vou resumir minha pergunta

    Estou fazendo o Certificado Digital de um Condomínio. Um dos documentos que solicitam é:
    1 – Lista de participantes da assembléia de eleição com assinatura reconhecida em cartório de um dos proprietários;
    2 – Matrícula do imóvel do proprietário cuja assinatura foi reconhecida na lista de presença da assembléia de eleição.

    O problema é que o proprietário mora em outra cidade (distante) e fez uma procuração para o inquilino poder comparecer nas ATAS do condomínio. E os demais participantes nenhum tem a matricula de imóvel no seu nome!

    Como proceder?

    Att Cristiano

    • Olá Cristiano,

      Boa noite! Agradecemos sua presença no Click Habitação.
      As regras de condomínio não são nossa especialidade, nosso foco é compra e financiamento de imóvel.
      Com relação a matrícula de imóvel no seu nome, não entendemos o motivo das pessoas não terem.
      Se houve a venda do imóvel, a vista ou por financiamento, a matrícula deve ter o registro e a averbação.

      Equipe Click Habitação

  23. Olá, boa tarde.
    A minha mãe possui um imóvel a mais de 27 anos que foi construído em um terreno que era da Prefeitura. A prefeitura entregou para um “Termo de Concessão de Uso Especial para fins de Moradia”.
    No link “http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/regulariza%C3%A7%C3%A3o%20fundi%C3%A1ria.pdf” há uma cartilha que traz mais detalhes sobre esse termo.
    Eu gostaria de saber se é possível com esse termo em mãos, conseguir tirar a matrícula do imóvel bem como a sua escritura.
    Obrigado,

    • Olá Luciano,

      Boa noite! Agradecemos sua presença no Click Habitação.
      Pela cartilha dá pra entender que é possível sim porém regularização fundiária não é nossa especialidade.
      Sugerimos procurar a prefeitura para confirmar a informação.

      Equipe Click Habitação

  24. Boa noite,
    Estou tendo um problema com uma construtora da regiao onde apos a quitacao do meu imovel ate hoje nao recebi a carta de habitacao e escritura do imovel (imovel quitado a 3 anos). Existe meio de resolver essa questao uma vez que a construtora possivelmente esta com problema junto a prefeitura (provavelmente deixou de pagar algum imposto ou taxa).

    Obrigado

    • Olá Ronaldo

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Acreditamos que a solução somente possa vir por meio judicial.
      Procure o PROCON e veja as orientações para que faça da melhor maneira.

      Equipe Click Habitação

  25. Bom dia,
    gostaria de saber se é possível a cobrança de dívidas antigas em nova matricula do imóvel.
    Desde já agradeço.

    • Olá Casey

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Entendemos que você está questionando o fato de o devedor comprar novo imóvel posterior a dívida e quer saber se pode ser cobrado.

      Sim! O novo imóvel poderá objeto de proposição de penhora pelo credor.

      Equipe Click Habitação

  26. Lá, boa noite!
    Estou financiando um apartamento junto a CEF. No contrato de financiamento não costa a garagem. O gerente está solicitando a matricula da garagem. Em contato com a imobiliária a mesma informou que da garagem só existe a matrícula mãe. O que posso fazer para conseguir a matrícula somente da vaga da garagem (a vaga não é demarcada) ? a CEF aceita a matrícula mãe da garagem?

    Desde já obrigado.

    • Olá Thiago

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Cremos que não.
      Orientamos a questionar ao seu gerente ou Correspondente Bancário.
      Para sua segurança orientamos que o vendedor providencie a regularização da matrícula da garagem.

      Equipe Click Habitação

  27. Boa noite, tenho uma apartamento não quitado adquirido em conjunto com minha ex-mulher, estou em processo de divorcio, mas irei adquirir a parte dela no apartamento e assumir o restante do financiamento, processo chamado de Aquisição de Parte Ideal. A minha dúvida é em relação ao ITBI, pois fiz o pagamento no ato da compra, terei que pagar novamente o valor integral nessa nova transação em que minha ex-mulher sairá do Registro do Imóvel e Financiamento?

    • Olá João Paulo,

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que depende do que foi acordado e se há pagamento nesta negociação. Veja:
      Há incidência do imposto de transmissão (ITBI) nas separações ou divórcios?
      Em caso de partilha de bens, deve analisado e providenciado pagamento de eventuais impostos devidos.
      Quando houver transmissão de bem imóvel de um cônjuge para o outro, a título oneroso (desembolso de recursos), sobre a parte excedente à meação, incide o imposto municipal ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
      Quando houver transmissão de bem móvel ou imóvel de um cônjuge para outro, a título gratuito, sobre a parte excedente à meação, incide o imposto estadual ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Verifique a legislação do seu Estado.

      Equipe Click Habitação

  28. Olá, boa noite !
    Estou com uma preocupação, a qual seja talvez desnecessária.
    Resolvi colocar o meu imóvel à venda, o corretor de imóveis me pediu que lhe fornecesse o número da matrícula do imóvel.
    Entendo que seja para fazer um levantamento do histórico do imóvel, mas haveria a possibilidade desse corretor, usar de má fé tendo esse número em mãos? Eu não conheço a procedência desse profissional, por esse motivo fico preocupado.
    O número eu forneci à ele através de e-mail. Aguardo a resposta de vocês; obrigado !

    • Olá Rogério

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que a matrícula é pública, se você não fornecesse a informação, ela poderia ser obtida com certa facilidade por qualquer pessoa.
      A certidão de matrícula atualizada é documento essencial em qualquer negócio imobiliário.
      Cremos que isto não deva ser objeto de preocupação
      Boa venda!

      Equipe Click Habitação

  29. Bom dia, preciso saber os passos que preciso para fazer a escritura da casa. Porém não encontro o Contrato de compra e venda feito com o antigo proprietário, única coisa que tenho é a procuração desse proprietário para uma pessoa, também não tenho mais o contato do procurador e nem do proprietário.

    • Olá Katia

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Considerando a situação apresentada orientamos a contatar advogado para verificar a possibilidade de entrar com ação de usucapião.
      Eis os riscos de fazer compra com contrato de gaveta.

      Equipe Click Habitação

  30. Olá!! Boa noite… Comprei um apartamento financiado, e em construção em agosto de 2015,com prazo de entrega para dezembro de 2015. Consta no contrato o direito a 6 meses de atraso. Então a entrega seria em junho de 2016. No entanto estamos em junho de 2017 é o imóvel não foi entregue. O habite-se já foi expedido, certidão de ônus. Só está faltando a matrícula individualizada do imóvel. Questiono a demora ,eles alegam que o atraso é da prefeitura que não fez a individualização de cada apartamento e que o sistema foi informatizado, causando o atraso. Não consigo fazer o financiamento junto ao banco credor,pago aluguel e esse atraso está me preocupando muito ABS Tânia.

    • Olá Tania

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que a solução para o seu caso será após a assinatura do contrato de financiamento contratar advogado e impetrar ação judicial contra a Construtora pedindo o ressarcimento das perdas financeiras e danos morais.
      Veja se isso pode ser efetivado no Juizado de pequenas causas por ser mais rápido o trâmite e sem necessidade de advogado.

      Equipe Click Habitação

  31. olá bom dia!
    Recebi e-mail da construtora na qual comprei um apto financiado (não quitado) de que eu deveria me dirigir ao cartorio para retirar a certidão da matricula individualizada que custa em torno de R$ 100,00. Gostaria de saber se tenho prazo para retirar essa matricula e esse registro não deveria ser pago pela construtora e entregue aos proprietários ou se esse pagamento desse registro é de responsabilidade nos proprietários do imovel?

    • Olá Carla

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o combinado não é caro, assim isto deveria ter sido negociado e informado previamente

      Informamos que, em geral, a responsabilidade dos custos de registro e Certidão de matrícula são do comprador do imóvel.
      Verifique no seu contrato ou converse com a Construtora.

      Equipe Click Habitação

  32. Na certidão de inteiro teor aparece a matricula do imóvel em nome da construtora ainda, mesmo constando meu nome como proprietário. comprei financiada. como a matricula ficar em meu nome? quais documentos preciso apresentar?

    • Olá Paulo

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que a Certidão de inteiro Teor mostrará todo o histórico do imóvel e todos os proprietários.
      “Certidão de inteiro teor (também chamada de “certidão de matrícula” ou “certidão de registro”): é a certidão que traz o texto integral da matrícula do imóvel, ou seja, tudo o que consta no histórico do imóvel. Poderão ser visualizados e comprovados todos os atos de registro ou averbação praticados na matrícula. Esta certidão é exigida para a lavratura de escrituras ou contratos bancários, pois é por meio dela que se sabe seguramente a identificação do imóvel e do seu atual proprietário.”

      Você que quiser uma Certidão somente da sua aquisição para frente peça uma Certidão de Propriedade para seus dados pessoais.
      Qualquer dúvida pergunte ao Oficial do Cartório.

      Equipe Click Habitação

  33. ola boa tarde, comprei um apto financiado por um banco privado e pelo sfh, em 2009 recebi o termo de quitacao do qual tem um numero e tambem consta o numero do contrato e consta numerop de regoistro e matriculas e livro, pergunto eu nunca fiz nada apenas estou com esse termo, so que no momento estou me divorciando e eles precisam do numero de registro de matricula do imovel, o quee devo fazer?

    • Olá José Roberto

      Boa Tarde!Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Informamos que deverá averbar o Termo de Quitação na matrícula do imóvel e pedir uma Certidão de matrícula atualizada constando o imóvel liberado da garantia do banco.

      O divórcio correrá em paralelo, quando for definido você deverá averbar a sentença de separação e registrar o formal de partilha do imóvel na matrícula do imóvel.

      Equipe Click Habitação

  34. Bom dia!
    Meu marido está vendendo uma casa por consorcio
    Ele ja passou toda documentaçao ja tem. 5 meses q estamos tentando receber
    Agora o consorcio alega que o numero da matricula é o mesmo
    E nao é pra ser o mesmo?
    Ja q o numero da matricula é a identificaçao fo imovel como um CPF do imovel ou ele deve ser alterado quando troca o proprietario?

    • Olá Priscila

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      A matrícula é sempre a mesma.
      Esclarecemos que por determinação do Banco Central a liberação ao vendedor ocorre após ao registro do contrato e da garantia na matrícula do imóvel.
      Assim, para comprovar o registro deve ser apresentada uma Certidão de matrícula atualizada constando os registros, em especial a garantia para o consórcio.
      Caso isso já tenha sido entrega orientamos a abrir uma Ouvidoria junto ao Banco Central, que é o órgão que fiscaliza os consórcios. Veja no artigo:
      Reclamações Banco Central – Canais de atendimento

      Equipe Click Habitação

  35. ola bom dia tenho um terreno que comprei com area de 10.3h, sendo que as folhas que fui tirar na prefeitura do cadastro de imovel rural ccir nao constou esse valor. o que a moça da prefeitura conseguiu tirar e apareceu em nome do antigo dono foi duas areas com registro uma de 4,1000e outra com 1,4000. ela conseguiu também tirar uma com aréa de 3,6000 em nome do antigo dono mais sem registro, sendo que havia mais uma area de 1,2000 em nome dele só que quando a moça do departamento do incra foi tirar e imprimir nao conseguia e aparecia como “inibido” ai ela nao entendeu o que significa isso.
    por este fato desse pedaço aparecer como inibido e nao imprimir e o outro pedaço nao ter registro nao consegui ainda regularizar para fazer o itr e em meu nome.
    como faço para resolver essa situação, principalmente com essas duas areas sem registro e a outra inibida??
    espero respostas de ajuda para resolver essa situação.

    • Olá Rogéria

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      A verificação deveria ter sido efetivada antes da compra …

      Orientamos a procurar o Tabelião e verificar as formas de regularizar. Há necessidade de análise documental.

      Equipe Click Habitação

    • Olá Udirley

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      A Certidão de matrícula pode ser obtida junto ao Cartório de Imóveis.
      O custo depende do Estado. Segue link do IRIB e veja o custo no seu Estado:
      http://www.irib.org.br/emolumentos

      Equipe Click Habitação

  36. Olá, Bom dia!
    Estou tentando alugar um imóvel e a imobiliária pedia a Certidão da Matrícula do Imóvel original do meu fiador.
    Isso é correto?
    Tanto meu fiador quanto Eu, não achamos certo e estamos querendo desistir por conta disso; pensamos que a certidão é um documento importante e que não podemos deixar o original em posse alheia, já que o imovível é financiado e meu fiador não tem outro documento que prove que é dono.
    Quais os riscos?
    Desde já agradeço!

    • Olá Maicon

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que a matrícula é pública e a Certidão de matricula pode ser requerida por qualquer pessoa, inclusive é amplamente utilizada na compra e venda de imóveis.
      A imobiliária quer verificar se houve modificações e se a propriedade continua inalterada, se existem ações ou penhoras sobre o imóvel, dentre outras.
      É um pedido normal e necessário para o aluguel de imóvel.

      Equipe Click Habitação

  37. Bom dia. Gostaria de saber qual o prazo legal que a construtora tem para fazer a matrícula individual de um imóvel, a partir da liberação do habite-se.

    • Olá Fábio

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Desconhecemos prazo legal para esta efetivação da individualização da matrícula. Deverá ocorrer o mais rápido possível.
      Podemos citar a lei 4.591/64:
      Art. 44. Após a concessão do “habite-se” pela autoridade administrativa, o incorporador deverá requerer, (VETADO) a averbação da construção das edificações, para efeito de individualização e discriminação das unidades, respondendo perante os adquirentes pelas perdas e danos que resultem da demora no cumprimento dessa obrigação.
      § 1º Se o incorporador não requerer a averbação ((VETADO) o construtor requerê-la-á (VETADO) sob pena de ficar solidàriamente responsável com o incorporador perante os adquirentes.
      § 2º Na omissão do incorporador e do construtor, a averbação poderá ser requerida por qualquer dos adquirentes de unidade.

      Após passados 30 dias orientamos a começar a questionar o Incorporador/Construtora. Sugerimos procurar o PROCON para auxiliar na negociação, se necessário for.

      Equipe Click Habitação

    • Olá Samuel

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação

      Orientamos a você procurar um advogado para análise do caso e orientação.

      Equipe Click Habitação

    • Olá Givago

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Orientamos a pegar toda a documentação de aquisição dos terrenos e levar ao Cartório de Registro de Imóveis para verificação.
      Sugerimos pegar uma Certidão de Matrícula atualizada e verificar o que está acontecendo.

      Qualquer coisa procure o PROCON ou a Defensoria Pública para auxiliar nesta problemática.

      Equipe Click Habitação

  38. Estou concluindo um imóvel e providenciando a matrícula do mesmo.
    Tenho um Débito junto a um banco.
    Com a matrícula do imóvel o banco poderá entrar com ação de penhora sobre o imóvel?

  39. Como reconhecer se um documento de um imóvel esta valendo. gostaria de saber qual a diferença de matricula e registro, e quanto que paga por cada uma.

    • Olá Ellem

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que para saber a validade de documento relativa a compra/venda de imóvel peça uma Certidão de Matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis.

      Para saber a diferença entre matrícula e registro sugerimos a leitura do artigo:
      Registro de Imóvel – Como fazer?

      Os custos cartorários variam de estado para Estado. Veja na Tabela do IRIB:
      Tabela de Emolumentos por Estado

      Equipe Click Habitação

  40. SE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS É TÃO IMPORTANTE,SE NÃO REGISTRA NÃO É DONO,PORQUE ENTÃO QUE A NEGOCIAÇÃO NÃO É FEITA LA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS????SÓ REGISTRA DEPOIS DE 15 OU 30 DIAS,E AI SE O CARA QUE VENDEU É DE MÁ FÉ,O COMPRADOR SE FERROU.SE É TÃO ARRISCADO ,TERIA QUE PAGAR DEPOIS QUE REGISTRASSE.EU NÃO CONSIGO ENTENDER.ME FALAM QUE A ESCRITURA NÃO VALE QUASE NADA,UÉ…SE A ESCRITURA NÃO VALE QUASE NADA.PORQUE ENTÃO É QUE A GENTE TEM QUE PAGAR O IMOVEL E TODOS IMPOSTOS LA NA HORA DA ESCRITURA???

    • Olá Zezinho

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação

      Esclarecemos que as escrituras são prenotadas. Assim, já estará registrado o protocolo da escritura quando da entrega para registro no Cartório de Imóveis.

      “Prenotação é a anotação prévia e provisória no protocolo, feita por oficial de registro público de um título apresentado para registro. Temos então que todo título protocolado está automaticamente prenotado, passando a gozar de prioridade no registro em relação àquele protocolado posteriormente (art. 186 da Lei 6.015). A prenotação tem validade de 30 dias, incluído o dia do lançamento no protocolo. Uma vez cancelada, não se convalida. Isto quer dizer que, caso o título venha a ser devolvido para cumprimento de exigências e vier a ser reapresentado após os 30 dias do ingresso inicial, receberá um novo número de protocolo.”

      Todos os Cartórios exigem o pagamento antecipado.

      Equipe Click Habitação

  41. Boa tarde, senhores! Após 12 anos, finalmente saiu o usucapião do meu terreno e o posterior registro no cartório de imóveis. Minha dúvida é a seguinte: o pedido inicial de usucapião foi feito em nome de todos os moradores, e a matrícula saiu com nossos nomes e a fração de cada um, como proceder para ter uma matrícula individual e posteriormente a escritura somente da minha fração? Muito obrigada e parabéns pelo trabalho!

    • Olá Lidia,

      Boa noite! Agradecemos sua presença no Click Habitação.
      Sugerimos procurar o Tabelião do Cartório para ver as condições e documentação necessárias, caso seja possível.

      Equipe Click Habitação

  42. tenho uma casa nun terreno que era do meu pai que ja faleceu minha mae ainda e viva gostaria se posso fazer a matricula desse imovel em meu nome

    • Olá Paulo

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que se o terreno está no nome do seu pai e ele faleceu, você e sua mãe devem fazer o inventário e a partilha de bens.
      Para tal deverá procurar um advogado.

      Após a partilha procurar o Tabelião do Cartório para efetivar as alterações pertinentes.

      Equipe Click Habitação

  43. oi como posso descobrir se ten imoveis em nome de uma pessoa falecida ja que ma deram uma negativa dizendo que ela nao tei nada mas sei que ele tinha muitas coisas eu acho que afa milia com prou o cartorio acho que falcificaroa os do comentos

    • Olá Claudecir

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Você deverá requerer uma pesquisa de bens nos Cartórios de Registros de Imóveis do município ou municípios onde acredita que a pessoa possui imóveis.
      Deverá levar os dados pessoais a serem pesquisados.

      Equipe Click Habitação

  44. Ola

    Quando meu pai faleceu, minha mãe fez o inventario da casa, onde consta 50% como parte dela, 25% meu e 25% da minha irma. Na matricula do imóvel anexada ao processo, consta a atualização com data do inventário, mas não consta essa descrição essa divisão de entre nos tres.
    Estou entrando num financiamento na Caixa e eles estão pedindo a matricula desse imóvel atualizada, para comprovar que a minha parte é apenas 25% – a caixa no financia pra quem ja possui imóvel. Minha pergunta é: a matricula deveria constar essa separação feita no inventario? se sim, como faço para regularizar e qual o custo.

    obrigada

    • Olá Nathalie

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Orientamos a localizar a sentença homologatória do inventário e solicitar ao Tabelião fazer constar a definição de cada percentual de propriedade na matrícula do imóvel.
      ou seja, será necessária uma nova averbação.
      Após pedir uma Certidão de matrícula atualizada.

      Equipe Click Habitação

  45. como que eu faço para consultar a matricula do terreno ou imovel sem falar com a pessoa que tem os papeis pois ela tambem nao é dona do terreno pois o dono ja morreu e quem mora no terreno é meu irmao, mas ninguem, é dono e ela nao quer dar a matricula do terreno para que ele possa passar a luz da casa dele pro outro nome pois ele alugou a casa e precisa tira a luz do nome dele e la na aesul querem essa tal de matricula para poder fazer essa mudança de nomes na luz

    • Olá Andrielli

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que a Certidão de matrícula pode ser requerida por qualquer pessoa.
      Compareça ao Cartório de Registro de Imóveis e faça o pedido.

      Equipe Click Habitação

  46. Boa noite, em 1999 comprei uma casa pequena, terreno metragem 7 por 20, junto com o meu pai, na época custou R $26,000, meu pai pagou R $ 9000 eu paguei o restante juntamente com os IPTUS que estavam atrasados, na época foi feito um contrato junto a imobiliária , porém o nome que consta como o vendedor no contrato não é o proprietário da casa, pois essa pessoa comprou o terreno de herdeiros e não chegou a passar a casa para o nome dele, depois disso construí um sobrado na frente a meu pai aumentou a casa do fundo e nunca fomos atrás da regularização, porém o meu pai está idoso e sinceramente preciso resolver isso mas não sei por onde começar, Questiono também sobre a possibilidade de desmembrar esse terreno, pois quando compramos só eu morava com meu pai, tenho 4 irmãos e nenhum deles deu um real pra pagar nada, estavam casados na época e agora minha irmã e meu irmão ambos se separaram e voltaram pra casa do meu pai com filhos, estou preocupada, preciso de orientação. Obrigada

    • Olá Cristiane

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Orientamos a procurar o Tabelião do Cartório e verificar o que precisa ser efetivado para regularizar a compra.
      Caso seja necessário deverá contratar um advogado para analisar a situação.

      Equipe Click Habitação

  47. Prezados,
    Quitei meu financiamento na caixa, e fiz a averbação da quitação no Registro de Imoveis.
    Tenho dúvidas agora sobre os próximos passos: devo solicitar o Registro do Imóvel? Estou em dúvida se esse registro foi feito no início do financiamento ou não. Como ter certeza ?
    Por ter sido um financiamento da CEF, tenho um contrato particular de compra e venda. Isso vale como escritura?
    Obrigada

    • Olá LSM

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      O contrato de financiamento no SFH tem força de escritura.
      Assim, basta você requerer uma Certidão de matrícula atualizada constando a baixa da garantia.

      Para saber mais sugerimos a leitura do artigo:
      Registro de Imóvel – Veja os detalhes

      Equipe Click Habitação

  48. Boa noite,

    No caso de imóvel que esta pronto a 3 anos, construção de condomínio de torres de apartamentos, já com a matrícula individualizada, é obrigatório estar registrado na matrícula o término da construção ou o Habite-se?

    • Olá Francisco

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que para regularidade do imóvel a construção e seu término devem estar devidamente averbados na matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
      A averbação da conclusão da obra na matrícula do imóvel que é realizada mediante apresentação do Habite-se e CND do INSS, no Registro de Imóveis, que consiste em detalhar na matrícula que foi construída uma unidade residencial de alvenaria, a área total construída, o número da unidade na rua/avenida que geralmente está no Habite-se, ou seja, a existência do imóvel fica legalizada.

      Veja mais no artigo:
      Construção de imóvel – Qual a Documentação essencial?

      Equipe Click Habitação

  49. Possui um imóvel em Teresina, porém só tenho o título de aforamento registrado em cartório.Tentei fazer a matrícula e não consigo devido ao um provimento suspendendo o registro no cartório de imóvel.Tenho que mover uma ação pra requerer tal ato pelo judiciário contra a Prefeitura?

    • Olá Francisco

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Considerando as informações orientamos a procurar um advogado de sua confiança para verificar as alternativas existentes para defender os seus interesses.

      Equipe Click Habitação

  50. Boa noite, estou morando em um imovel ao qual estou aguardando a documentação para fazer o financiamento. A imobiliaria informa que o que falta para entrarmos com o financiamento são as matriculas da casas do condominio. Tinhamos um contrato com um vendedor inicial e agora com outro.
    É como se imobiliairia tivesse vendido o mesmo imovel para pessoas diferentes.
    Como posso me assegurar que não estou sendo enganada?

    Grata,

    • Olá Rosangela

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Orientamos a procurar a matrícula do empreendimento junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
      Como será necessária a analise documental do seu contrato sugerimos procurar o PROCON para ajudar nesta empreitada.

      Se houver qualquer procedimento irregular pela imobiliária denuncie junto ao CRECI local.

      Equipe Click Habitação

    • COMPREI UM TERRENO A MAIS DE 25 ANOS ,NA ÉPOCA PAGUEI O CONTRATO ,E DEIXEI OS CARNE DAS PRESTAÇÕES NA IMOBILIÁRIA ,ESSES CARNES FORAM EXTRAVIADOS [ SUMIU] ,NO REGISTRO DO IMÓVEL CONSTA SE FOI PAGAS AS PRESTAÇÕES. TENHO O RECIBO QUE PAGUEI O CONTRATO ,MAS A IMOBILIÁRIA FALOU QUE ESSE RECIBO NÃO VALE MAIS ,SERA QUE VOU TER PROBLEMAS ?ESPERO RESPOSTA SEM MAIS MUITO OBRIGADO.
      OBS OS CARNES DE PRESTAÇÃO FORAM TODAS PAGAS

    • Olá José,

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Considerando que os valores foram pagos deverá procurar o vendedor para passar a escritura para seu nome.
      Você demorou muito tempo para questionar.
      A imobiliária deveria lhe orientar.

      Orientamos procurar o PROCON para analisar o caso e ver alternativas possíveis.

      Equipe Click Habitação

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