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Saldo Devedor Residual no Decurso do Prazo

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Os contratos de financiamento do crédito imobiliário possuem prazo de amortização previsto em cláusula específica

saldo devedor residualO Prazo é definido em função da idade do devedor mais idoso (limite de cobertura do seguro habitacional – 80 anos e 6 meses), renda familiar, capacidade financeira e o limite de prazo permitido para cada modalidade de financiamento ou pelo Banco.

Decorrido o prazo contratual do financiamento imobiliário, e dependendo do plano de amortização e periodicidade de reajuste ou recálculo da prestação mensal do contrato, poderá restar saldo devedor residual.

A responsabilidade pelo saldo devedor residual dependerá se o contrato tem ou não cobertura do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais).

Os contratos com cobertura do FCVS a responsabilidade pela cobertura dos saldos devedores residuais aos agentes financeiros (bancos) é do Fundo.

E os contratos habitacionais sem cobertura do FCVS o saldo residual é de responsabilidade do mutuário,  devendo tal fato, obrigatoriamente, constar de cláusula do respectivo contrato..

O saldo residual não recebido na data do decurso é classificado como valor em atraso a partir daquela data.

Veja também:

Encargo e Prestação – Quais as diferenças?

Saldo Devedor residual financiamento

Contratos habitacionais antigos

O saldo residual foi historicamente um grande problema aos mutuários do crédito imobiliário, especialmente, quando havia desequilíbrio entre o valor pago mensalmente na prestação e o saldo devedor.

Este desequilíbrio, no passado, foi provocado pelos altíssimos índices de correção monetária do saldo devedor e os reajustes na prestação:

  • As prestações, em geral, pela equivalência salarial;
  • Reajustes em momentos diferentes, ou seja, nem sempre de forma concomitante;
  • Índices diferentes

Outro fator foram sub-reajustes na prestação por decisões e opções de mudança de plano nos contratos propostos por normas governamentais.

Assim, esse desequilíbrio entre os reajustes entre o saldo devedor e as prestações provocava o saldo residual no final do prazo contratual.

Os contratos antigamente sofriam reajustes e os atuais tem recálculo, portanto tem reequilíbrio periódico.

Contratos habitacionais atuais

Os contratos atuais podem ter saldo residual, mas seu impacto e valor tem menor força para os compradores, em função:

  • Da estabilidade dos índices de atualização monetária instituída em cláusula contratual (se houver) e
  • Dos recálculos ou reajustes periódicos previstos nos contratos (em especial).

O recálculo reequilibra a relação entre a prestação (A + J) e o saldo devedor, e por consequência limita o saldo residual ao período entre o último recálculo (anual, trimestral ou mensal) e o mês do decurso (final) do prazo contratual.

Veja mais:

Como consultar saldo devedor do financiamento

Não haverá saldo devedor residual se o recálculo da prestação (A + J) for mensal.

Em geral, o saldo devedor residual financiamento é limitado ao valor de 1 (uma prestação), assim não é mais um fator de preocupação aos compradores.

Termo de Quitação

Após a liquidação do contrato ou decurso do prazo com o pagamento do eventual saldo devedor residual, se houver, o comprador deve de imediato pleitear o Termo de Quitação.

O Termo de Quitação do financiamento deve ser averbado junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Nos contratos habitacionais com garantia de alienação fiduciária o prazo de entrega do Termo de Quitação pelo Banco é de 30 dias, sob pena de multa, conforme previsto no artigo 25 da Lei 9514/97.

Exija seus direitos!

Gilberto Ribeiro de Melo

Especialista – Crédito Imobiliário

Veja também:

Quitação de Financiamento Habitacional

Atualizado em 21/10/15

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Emerson

Boa noite,

Estou fazendo um financiamento no BB e no contrato diz que o saldo devedor será reajustado pelo IRP (Indíce de Remuneração básica das Cadenetas de Poupança). Onde encontro esse índice? Ele é a TR? Obrigado
Emerson

Cezar Fig

Prezados. Em 1981 fiz financiamento da casa em 15 anos com a Caixa Econ Estadual – RS , com hipoteca da mesma. Em 1984 entrei com ação coletiva para estabelecer equivalencia salarial. O Financiamento foi pago. Mas ainda não tenho o Termo para averbar no Registro. Como esta Caixa Estadual foi ‘extinta’, devo procurar este termo no CAIXA FEDERAL ? Nunca paguei resíduo. E também nunca fui cobrado. Isto pode prescrever ? Grato

Francisco

Olá.

Tenho contrato de compra na Caixa há pouco mais de 12 anos.
Gostaria de saber como eu descubro se na quitação, eu terei Saldo Devedor Residual.

Obrigado

Francisco

Olá,
Aqui na minha prestação consta os valores em Amortização do Mes + Juros/Correção do mês, também possui um número 1.00000 na linha índice reajuste saldo devedor do mês.
Será que significa não possuir o resíduo ou melhor entrar em contato com a agência?
Obrigado.

José Paulino Luz

Tento ver o demonstrativo de habitação mas não consigo localizá-lo. Conseguia antes mas agora já estão gravados o número de contrato, do meu CPF e só dá inválido!

Luciano

Bom dia!!! Fiz um contrato de financiamento em 2014 com a caixa, mas o prédio estava em obras e eu pagando a fase de obras, com prazo contratual de 31 meses + 5 de atraso, prazo esse que expirou desde março/2017. A obra esta parada, a caixa deixou de cobrar a fase de obras e nada deles acionarem o seguro. Mas enfim, minha preocupação é com o financiamento, que até agora não entrou na fase de amortização até porque o prédio nem está pronto. Sabendo que pode ter saldo residual, porque não se cobra essa saldo mensalmente? Não gostaria de… Read more »

André Luiz da Silva Araújo

Boa tarde. Estou finalizando um financiamento imobiliário no valor de R$925.000,00 pelo sistema SAC, com Custo Efetivo anual de 14,0900% ao ano, pelo período de 338 meses, cuja parcela inicial será de R$12.096,12. Estou com algumas.
Há possibilidade de a parcela aumentar o valor inicial?
Como tenho previsão de receita anual, é possível saber qual o valor de amortizações para conseguir quitar o financiamento num prazo de 60 meses, sendo que cada amortização será realizada a cada período de 12 meses?
Muito obrigado.

Luiz Antônio

Ainda existe atualmente essa taxa residual nos contratos de financiamentos pela caixa ou isso não existe mais? tipo queria saber se assinando um contrato pelo minha casa minha vida no término das prestações ainda terei q pagar um saldo residual devedor.

Bianca Bosqueiro

Olá, boa tarde! Fiz um financiamento habitacional para construção porém, me atrapalhei para terminar a obra, e continuo pagando as prestações do juros de obra e as taxas de acompanhamento de obra. O contrato está com defasagem no cronograma de obras de 9 meses, no qual não pedi reformulação. A CAIXA está ameaçando colocar o contrato na fase de amortização automaticamente além de desistir unilateralmente da última liberação de recursos do cronograma. Além disso me informaram que eu teria que terminar a obra com recursos próprios. Como utilizei recursos do FGTS, os mesmos me alertaram que teriam que devolver todo… Read more »

Cleiton Borges

Bom dia

Tenho um financiamento com a caixa/habitação

Todos os meses eles me cobram um valor de TP321, mês passado deu 250,00 reais a mais n aparcela e este mês está aparecendo no boleto mais 463,00 reais sendo que as parcelas são pagas em dia e não tenho nada em atraso o valor correto sem este TP321 seria RS445,73 mas como cobraram este TP321 novamente veio 919,02 mais que dobrou.

Oque posso fazer? pois ele aparece Total de diferenca atualizada, mas mes passado tambem aparecia e paguei toda essa diferença mas este mês veio ainda maior.

Nelson Gonçalves de Jesus Junior

Tenho uma casa quitada a 20 anos, tenho o termo de quitação do financiamento, mas não posso fazer a escritura pois fui informado que existe um resíduo do FCVS, isso procede?