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Comprar imóvel na Planta: Cuidados

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São frequentes as notícias de consumidores acionando as Construtoras e Incorporadoras via Órgãos de Defesa do Consumidor (PROCON) ou por meio de ação na justiça ao comprar imóvel na planta

compra e venda de imóveis - Comprar imóvel na Planta: Cuidados

As principais razões são: quebra de contrato de aquisição de imóvel na planta, o atraso na entrega do imóvel, cobrança de taxas/comissões abusivas, problemas ou vícios construtivos  e a aplicação de taxas de juros na fase de construção.

Como a aquisição da casa própria é um momento da realização de um “sonho”, além da atenção redobrada visando cercar-se de mais segurança, recomendamos os seguintes cuidados:

  • Antes de assinar o contrato, guardar todas as propagandas e panfletos sobre o empreendimento para eventuais futuros questionamentos administrativos ou judiciai;
  • Pesquisar sobre a idoneidade da Construtora junto ao CREA, cartórios, justiça/por ações judiciais, PROCON;
  • Ler todas as cláusulas do contrato previamente, especialmente: as de previsão de atraso da obra, ressarcimento/indenização, multas, como fica o pagamento das parcelas se houver atraso da obra, cancelamento da operação, valores do imóvel e das parcelas, taxa de juros, prazos, documentos que sejam citados ou anexados ao contrato como memorial descritivo, plantas cronogramas. Em caso de dúvida questionar por escrito e/ou solicitar auxilio de especialista jurídico na área para propor alteração ou complementação;
  • Manter a guarda de questionamentos e respostas, pareceres e todos os comprovantes de pagamentos relativos ao negócio;
  • Quem contrata o serviço do corretor é quem paga a taxa de corretagem, na regra geral é o vendedor, exceto que o comprador concorde em pagar a comissão de corretagem, nesta opção ela deve ser especificada no contrato e não pode compor o valor total do imóvel, vide artigos 722 a 729 do Novo Código Civil;
  • Durante a obra, visite periodicamente o local, certificando-se do andamento, é interessante buscar conhecer alguns compradores e fazer em conjunto esta verificação;
  • O memorial descritivo, cronograma e plantas auxiliam muito, inclusive como consulta técnica e checagem dos materiais de construção utilizados com os que estão relacionados no memorial, por exemplo: tipo de tijolos, cerâmicas, pisos, revestimentos, aberturas, metais, louças, vidros, tipo de tinta, dentre outros;
  • Ao receber a unidade residencial, também de posse do memorial e plantas, conferir e testar o funcionamento das torneiras, tomadas, fechaduras, abrir e fechar as janelas e portas, verificar as entradas de água, gás e registros de fechamento, quadro de luz, condições das paredes (pinturas/eventual trinca ou rachado), nivelamento do piso e localização da garagem de acordo com o contrato;
  • Encontrada alguma irregularidade não assinar documento de entrega sem apontar o problema e o de acordo de regularização pela Construtora, em último caso, juntar toda documentação já citada e buscar orientação de seus direitos nos órgãos de defesa do consumidor ou via judicial.

Valéria Viviane Correa de Freitas

Especialista – Crédito Imobiliário

OBS.:

Imóvel na Planta – Vantagens e Desvantagens

imóvel na planta

Antes de decidir por comprar um imóvel (em especial imóvel na planta), é importante definir a localização, o tamanho e quanto você pode pagar.

Se, depois de muito planejamento, você decidiu comprar um imóvel na planta, é preciso ficar atento para fechar um bom negócio.

Qual a principal vantagem de comprar imóvel na planta?

É possível dar uma entrada pequena e não comprometer muito o seu orçamento familiar com as parcelas mensais.

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