Passos para comprar um imóvel – Assinatura e Registro
A assinatura e registro é uma das etapas mais importantes. Um imóvel só existe, para fins legais, com o registro feito no Cartório de Imóveis
Após a conclusão da análise de crédito, avaliação do imóvel e conformidade da documentação apresentada, os comprador(es) e vendedor(es) deverão ser convocados para assinar o contrato.
De posse do contrato assinado, o comprador deverá providenciar o registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis.
Alertamos que os Cartórios de Registro de Imóveis exigem o comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), documento emitido pela Prefeitura Municipal ou órgão competente.
O comprador deverá entregar no banco uma via do contrato de financiamento, devidamente registrado, juntamente com a certidão de matrícula atualizada do cartório que atesta a alienação do imóvel ao banco e a utilização do FGTS, se houver.
Ao tratamos de financiamento habitacional, em geral os contratos apresentam cláusulas com a definição das condições do financiamento ao longo do prazo, incluindo eventuais alterações (se possíveis) e as regras de pagamento da dívida.
Citamos as principais que devem ser observadas na leitura, antes de assinar:
- Qualificação das Partes:
- Objeto do Contrato:
- Tipo de Garantia:
- Condições da Operação:
- Forma de Pagamento, Recálculo dos Encargos Periódicos;
- Forma de Atualização do Saldo Devedor;
- Impontualidade, Forma de Cobrança e Execução de Dívida
- Cobertura de Seguros
Veja mais detalhes no artigo:
Cláusulas contratuais – O que devemos observar
O crédito ao vendedor somente será efetivado após a apresentação do contrato devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
Essa é uma etapa importantíssima, pois como diz o ditado: “Quem não registra não é dono”.
Despesas com Contratação
Você também precisa reservar algum dinheiro para as despesas de contratação, tais como:
- Registro de compra e venda
- Registro da garantia (alienação fiduciária) junto ao Banco
- Certidões
- ITBI
Alguns bancos oferecem a possibilidade de financiar essas despesas, avalie se será necessário e se é vantajoso.
Desconto custas primeiro imóvel SFH.
A primeira aquisição imobiliária de imóvel residencial, financiada no SFH tem direito a desconto de 50% nas custas cartórárias. Veja detalhes no artigo:
Boa Tarde,
Quanto tempo após a entrevista com o gerente , a caixa chama pra assinar o contrato ?
Olá Carine
Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação
Esclarecemos que não existe prazo legal para isso.
Lembramos que estamos próximos a virada do mês, e em função do dotação orçamentária o final do mês muitas regiões ficam sem recursos. Novo orçamento será disponibilizado no início do mês seguinte, quando entendemos que haverá a convocação.
Procure o correspondente bancário que está lhe atendendo para solicitar a estimativa do tempo.
Equipe Click Habitação
boa noite eu to financiando ma casa pelo minha casa minha vida e ja foi aprovado e ja vi a casa mas por ser final de ano o corretor disse que so vou assinar a documentacao em janeiro, so que agora o corretor falou que o dono do imovel quer uma garantia em dinheiro para nao ter risco de eu voltar com minha palavra isso e correto
Olá Celina
Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.
O problema da verba orçamentária é real.
Agora, a conversa de entrada já é questão de negociação entre as partes.
Ele quer garantir a venda e provavelmente a comissão dele … Veja se realmente é o imóvel dos seus sonhos para concretizar a operação.
Não faltam imóveis no mercado. É um bom negócio? Avalie e converse e decida!
Equipe Click Habitação
Bom dia.
Recebi um contato da Caixa solicitando que eu compareça para assinar o financiamento.
Acontece que ela me disse que tenho que levar R$ 1600 em dinheiro ou em cheque para assinar, alegando que são taxas e tarifas, a qual ela não me falou por telefone quais são.
Do que se tratam essas taxas e tarifas na assinatura do contrato?
Obrigada.
Olá Renata
Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Você não foi informada das taxas cobradas no financiamento imobiliário?
Os custos para comprar imóvel são importantes e vitais da decisão de compra.
Os principais serão: tarifa do banco, ITBI e registro imobiliário. Além da mudança, reforma e mobiliário.
Veja detalhes no artigo:
Custos para comprar imóvel
Equipe Click Habitação
Boa noite.
São justamente esses custos que eu esperava. Porém, a construtora é quem vai custear o ITBI + Registro em cartório. Essa taxa de R$ 1600,00 a CEF alega que são taxas e tarifas administrativas, que não estão claras pra mim. Disse apenas que todos os financiamentos SFH é cobrado esse valor de R$ 1600,00 para MCMV e R$ 4000 para os que não são.
Essa informação procede?
Obrigada.
Olá Renata
Boa Noite!
Você leu o artigo que indicamos?
Todo e qualquer financiamento imobiliário tem tarifa do banco, caso contrário ele teria de embutir no financiamento todo o custo do processo de financiamento: pesquisas cadastrais, análise de crédito, análise documental e jurídica, além dos custos administrativos.
Assim, com recursos do FGTS é cobrada tarifa de 1,5% sobre o valor do financiamento.
No artigo que sugerimos tem link para a Tabela de tarifas dos principais bancos, inclusive da CAIXA.
Equipe Click Habitação
olá pessoal ! gostaria de saber se depois que assinamos o contrato de financiamento com a caixa, o imóvel já está alienado, e se já é meu, porque o vendedor falou que só entrega as chaves depois que ele receber o valor da caixa, mas eu dei a entrada e já assinei o contrato. o que devo fazer ? obrigado.
Olá Alexandre
Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Esclarecemos que após a assinatura do contrato, ele deverá ser registrado junto ao Cartório de Imóveis.
Somente após o registro da garantia do banco junto ao Cartório de Imóveis, por determinação do Banco Central é que o valor será liberado ao vendedor.
Assim, providencie o registro o mais rápido possível e leve a Certidão de matrícula atualizada ao banco para a devida liberação de recursos.
É praxe do mercado a liberação das chaves após o recebimento dos valores pelo vendedor.
Equipe Click Habitação
Bom dia! Financiei um apartamento, a construtora me entregou as chaves apos a assinatura com a CAIXA e o pagamento da entrada combinada em contrato de promessa de compra e venda. Me mudei para o apartamento e aguardei o prazo solicitado para buscar o registro do imóvel. Quando cobrei a cópia da certidão de registro do imóvel, a construtora me entregou e me informou que a CAIXA teria pago R$1600,00 a menos do valor combinado, então eu teria que pagar esse valor. Hora alguma foi me informado dessa divida, mesmo na entrega das chaves. Isso é correto? Eu realmente devo… Read more »
Olá Juliana
Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Você deverá pagar o que estava previsto no seu contrato com a Construtora e nenhum centavo a mais!
Verifique no contrato o que estava previsto.
Quanto seriam os recursos próprios e quanto seria do financiamento. Se o financiamento diminuiu de valor poderá ser devido o valor … Verifique!
Caso não tenha previsão contratual desta cobrança e a Construtora insista na cobrança orientamos a procurar o PROCON e efetivar denuncia pedindo ajuda para solução da questão.
Equipe Click Habitação
Boa tarde. Estou financiando uma casa (imóvel novo) junto a CEF, ontem o engenheiro veio fazer a vistoria. Ja demos um lote e mais 50 mil reais em dinheiro ao vendedor do imóvel como parte do pagamento. Gostaria de saber se posso mudar para o imóvel novo assim que a caixa nos chamar para assinar o contrato? ou precisamos esperar o banco liberar o restante do valor ao construtor?
Olá Jaquelini
Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Esclarecemos que a entrega das chaves é um acordo entre comprador e vendedor. O banco não irá interferir.
Negocie as condições de entrega das chaves.
Normalmente os vendedores somente liberam após o recebimento do valor do financiamento pelo banco, ou seja, após o registro no Cartório de imóveis.
Mas, não há regra legal, assim procure negocie o que for melhor para seu interesse.
Equipe Click Habitação
Pelo vendedor não tem problema, inclusive já estou com as chaves. Ele inclusive me disse que acha bom que eu mude o quanto antes, para não deixar a casa fechada, tem medo que depredem ou algo parecido.
Neste caso, assinando o contrato e levando no cartório, ainda corro algum risco do financiamento não dar certo?
Olá Jaquelini
Boa Tarde!
Após a assinatura do contrato cremos que não há possibilidade de cancelamento do financiamento.
O cartório pode eventualmente fazer exigências ou solicitar retificação do contrato por alguma inconsistência ou ausência de informações.
O banco deverá ajustar a minuta, neste caso.
Assim, aguarde a marcação da assinatura pelo Banco.
Equipe Click Habitação
Ontem o pessoal do correspondente da Caixa me ligou solicitando a ART da construtora, porém quem construiu a casa não foi uma construtora e sim um pedreiro. Como procede neste caso? Essa ART não seria do engenheiro? Ou precisa obrigatoriamente ser de construtora?
Como faço pra conseguir este papel?
Olá Jaquelini
Boa Tarde!
O construtor individual também deve ter ART.
Qualquer obra ou até mesmo uma reforma deve ter ART registrado junto ao CREA.
Procure o responsável pelo projeto da casa ou o vendedor ele deverá apresentar toda a documentação da obra.
É para sua segurança e verificar quem é o responsável se ocorrerem problemas construtivos no imóvel
Sugerimos a leitura dos artigos:
Construção de imóvel – Qual a Documentação essencial?
Vício ou defeito Construtivo: Cuidados com o imóvel
Equipe Click Habitação
O construtor individual tem, e o engenheiro também, porém eles querem da construtora. Disseram que a caixa mudou as exigências. Estou financiando pelo pro cotista, porém não estarei usando meu fgts.
Olá Jaquelini
Boa Tarde!
Estranha a situação …
Se não há construtora não faz sentido pedir ART de Construtora. Tem algo de errado ou falta de entendimento.
Sugiro pedir a formalização do pedido pelo Banco e oriento a esclarecer a inexistência de construtora.
Equipe Click Habitação
Boa tarde!
Eu gostaria de saber se vocês conseguem me tirar uma dúvida. Eu assinei com a caixa a compra de um imóvel na planta e eles me deram 30 dias para finalizar o restante dos procedimentos (pagar o ITBI e registrar o imóvel no cartório), acontece que os 30 dias irá acabar e o documento ainda não está pronto no cartório, corro o risco de perder meu financiamento ou dar algum problema com a assinatura do contrato?
Agradeço desde já.
Olá Amanda
Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Esclarecemos que o fato de não registrar o contrato no prazo de 30 dias é normal e muitas vezes acontece.
O banco tem interesse no registro de sua garantia junto ao Cartório. E para poder liberar o valor do financiamento ao vendedor.
Se houver algum questionamento orientamos a mostrar o protocolo junto ao Cartório, dentro do prazo estipulado.
Fique tranquila não acontecerá nada!
Boa sorte com seu imóvel.
Equipe Click Habitação
Boa tarde! Assinamos o contrato com a CEF no dia 23/08. No dia informaram que iriam mandar o contrato para a vendedora do terreno assinar na cidade dela. Até agora não retornaram com nosso contrato, disseram que a caixa atrasou e vamos ter que assinar o contrato de novo. No dia da entrevista a gerente fez que adquirissemos varios produtos dizendo que nosso financiamento só seria aprovado assim. Entrei no site para acompanhar o andamento e está tudo diferente, crédito aprovado, mas a prosposta que estava aprovada também agora está como proposta em andamento. O que pode ter acontecido? Depois… Read more »
Olá Jessica
Boa Tarde!
Lembramos que não temos acesso ao sistema do banco.
Orientamos a procurar o seu gerente, aquele que te obrigou a adquirir produtos e pedir uma posição sobre o processo e contrato.
Se não receber uma resposta clara orientamos a abrir um SAC no site do Banco e se novamente não atendida entrar com reclamação junto ao Banco Central e PROCON.
Veja como no artigo:
Reclamações Banco Central – Canais de atendimento
Equipe Click Habitação
BOA TARDE
REGISTREI O CONTRATO EM CARTÓRIO E ENTRGUEI AO BANCO TUDO CERTINHO PORÉ O BANCO ESTA DEMORANDO A LIBERAR O DINHEIRO AO VENDEDOR , QUAL SERIA O PRAZO QUE O BANCO TEM PARA LIBERAR , POIS JA FAZEM MAIS DE 20 DIAS E O VENDEDOR ESTA ME PRECIONANDO …
DESDE JÁ AGRADEÇO….
Att:
Olá Ednei
Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Informamos que não existe um prazo legal para isso.
Normalmente após a entrega da Certidão de matrícula atualizada com o registro do contrato e da garantia do banco deveria ser efetivada em poucos dias.
Cremos que até 5 dias seria aceitável.
Orientamos a efetivar uma reclamação junto ao SAC do Banco e pedindo urgência.
Se não for atendido orientamos a efetivar reclamação junto ao Banco Central e PROCON.
Equipe Click Habitação
Bom dia,
Adquiri uma unidade de um empreendimento ainda planta e já assinei o financiamento junto a Caixa, porém ainda estou pagando a entrada para a construtora e só começaria a pagar o financiamento no ano que vem. Por motivos de ordem particular precisarei devolver o imóvel e gostaria de saber quais o procedimentos junto a caixa fazer a devolução, visto que o comprador titular está fora do país e impossibilitado de voltar.
Olá Gislaine
Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Esclarecemos que se você já assinou o contrato de financiamento com o Banco não há amparo para pedido de distrato.
Se fosse um Compromisso de compra e venda com a construtora poderia efetivar o pedido.
Sugerimos colocar o imóvel a venda e procurar um comprador para o imóvel e efetivar a transferência do financiamento, após o término da obra.
A questão da pessoa no exterior deverá ser resolvida por meio de procuração.
Orientamos a procurar o banco.
Dúvidas procure o PROCON ou advogado de sua confiança.
Equipe Click Habitação