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7. Assinatura e Registro

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Passos para comprar um imóvel - Assinatura e RegistroPassos para comprar um imóvel – Assinatura e Registro

A assinatura e registro é uma das etapas mais importantes. Um imóvel só existe, para fins legais, com o registro feito no Cartório de Imóveis

Passos para comprar um imóvel – Assinatura e Registro

Após a conclusão da análise de crédito, avaliação do imóvel e conformidade da documentação apresentada, os comprador(es) e vendedor(es) deverão ser convocados para assinar o contrato.

De posse do contrato assinado, o comprador deverá providenciar o registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis.

Alertamos que os Cartórios de Registro de Imóveis exigem o comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), documento emitido pela Prefeitura Municipal ou órgão competente.

O comprador deverá entregar no banco uma via do contrato de financiamento, devidamente registrado, juntamente com a certidão de matrícula atualizada do cartório que atesta a alienação do imóvel ao banco e a utilização do FGTS, se houver.

Ao tratamos de financiamento habitacional, em geral os contratos apresentam cláusulas com a definição das condições do financiamento ao longo do prazo, incluindo eventuais alterações (se possíveis) e as regras de pagamento da dívida.

Citamos as principais que devem ser observadas na leitura, antes de assinar:

  • Qualificação das Partes:
  • Objeto do Contrato:
  • Tipo de Garantia:
  • Condições da Operação:
  • Forma de Pagamento, Recálculo dos Encargos Periódicos;
  • Forma de Atualização do Saldo Devedor;
  • Impontualidade, Forma de Cobrança e Execução de Dívida
  • Cobertura de Seguros

Veja mais detalhes no artigo:

Cláusulas contratuais – O que devemos observar

O crédito ao vendedor somente será efetivado após a apresentação do contrato devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

Essa é uma etapa importantíssima, pois como diz o ditado: “Quem não registra não é dono”.

Despesas com Contratação

Você também precisa reservar algum dinheiro para as despesas de contratação, tais como:

  • Registro de compra e venda
  • Registro da garantia (alienação fiduciária) junto ao Banco
  • Certidões
  • ITBI

Alguns bancos oferecem a possibilidade de financiar essas despesas, avalie se será necessário e se é vantajoso.

Desconto custas primeiro imóvel SFH.

A primeira aquisição imobiliária de imóvel residencial, financiada no SFH tem direito a desconto de 50% nas custas cartórárias. Veja detalhes no artigo:

Desconto registro primeiro imóvel SFH e Desconto ITBI

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Joao

Boa tarde, tudo bem? Estimo que sim! Estou em processo de financiamento junto a caixa, a correspondente fez todo o procedimento e estou na fase de avaliação do FGTS: (O… Read more »

Luca augusto

Boa tarde, o meu caso eu fui aprovado na correspondente caixa, meu eh terreno e construçao Ja paguei o engenheiro para fazer a planta, ja paguei o boleto da Caixa,… Read more »

Sandro

Bom dia, comprei um imóvel financiado, já paguei a minha parte na assinatura do contrato, já paguei a primeira parcela do financiamento, porem o contrato ainda esta no cartório e… Read more »

Marco

Boa tarde, Por favor, tenho uma dúvida que estou achando “estranha”. Quando financiei meu imóvel, na hora de pagar as despesas de cartório, lembro que paguei 50% do valor das… Read more »

Marco

Muito obrigado pela resposta. Quando pesquisei sobre o assunto de 50% de desconto nas taxas de cartório eu tinha visto que era pra ambos os registros, do imóvel e do… Read more »

Marco

Eu baixei o e-book pra passar pra minha amiga, e vi que o desconto de 50% nas taxas para aquisição de primeiro imóvel também se aplica ao ITBI… aí fui… Read more »

Pamela

Olá, estou comprando um imóvel pelo MCMV, já assinei o contrato e o mesmo está no registro. Recebi uma proposta de emprego e se aceitar provavelmente começarei quando o registro… Read more »