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7. Assinatura e Registro

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Passos para comprar um imóvel - Assinatura e RegistroPassos para comprar um imóvel – Assinatura e Registro

A assinatura e registro é uma das etapas mais importantes. O imóvel só existe, para fins legais, com o registro feito no Cartório de Imóveis

Passos para comprar um imóvel – Assinatura e Registro

Após a conclusão da análise de crédito, avaliação do imóvel e conformidade da documentação apresentada, os comprador(es) e vendedor(es) deverão ser convocados para assinar o contrato.

De posse do contrato assinado, o comprador deverá providenciar o registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis.

Alertamos que os Cartórios de Registro de Imóveis exigem o comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), documento emitido pela Prefeitura Municipal ou órgão competente.

O comprador deverá entregar no banco via do contrato de financiamento, devidamente registrado, juntamente com a certidão de matrícula atualizada do cartório que atesta a alienação do imóvel ao banco e a utilização do FGTS, se houver.

Ao tratamos de financiamento imobiliário, em geral, os contratos apresentam cláusulas com definição das condições do financiamento ao longo do prazo, incluindo eventuais alterações (se possíveis) e as regras de pagamento da dívida.

Citamos as principais que devem ser observadas na leitura, antes de assinar:

  • Qualificação das Partes:
  • Objeto do Contrato:
  • Tipo de Garantia:
  • Condições da Operação:
  • Forma de Pagamento, Recálculo dos Encargos Periódicos;
  • Forma de Atualização do Saldo Devedor;
  • Impontualidade, Forma de Cobrança e Execução de Dívida
  • Cobertura de Seguros

Veja mais detalhes no artigo:

Cláusulas contratuais – O que devemos observar

O crédito ao vendedor somente será efetivado após a apresentação do contrato devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

Essa é uma etapa importantíssima, pois como diz o ditado: “Quem não registra não é dono”.

Despesas com Contratação

Você também precisa reservar dinheiro para despesas de contratação, tais como:

  • Tarifa do banco
  • Registro de compra e venda
  • Registro da garantia (alienação fiduciária) junto ao Banco
  • Certidões
  • ITBI

Alguns bancos oferecem a possibilidade de financiar essas despesas (por exemplo: custas cartorárias e ITBI), avalie se será necessário e se é vantajoso.

Lembramos do Desconto custas primeiro imóvel SFH:

A primeira aquisição imobiliária de imóvel residencial, financiada no SFH tem direito a desconto de 50% nas custas cartorárias. Veja detalhes no artigo:

Desconto registro primeiro imóvel SFH e Desconto ITBI

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Joao
10 meses atrás

Boa tarde, tudo bem? Estimo que sim! Estou em processo de financiamento junto a caixa, a correspondente fez todo o procedimento e estou na fase de avaliação do FGTS: (O… Read more »

Luca augusto
11 meses atrás

Boa tarde, o meu caso eu fui aprovado na correspondente caixa, meu eh terreno e construçao Ja paguei o engenheiro para fazer a planta, ja paguei o boleto da Caixa,… Read more »

Sandro
1 ano atrás

Bom dia, comprei um imóvel financiado, já paguei a minha parte na assinatura do contrato, já paguei a primeira parcela do financiamento, porem o contrato ainda esta no cartório e… Read more »

Marco
1 ano atrás

Boa tarde, Por favor, tenho uma dúvida que estou achando “estranha”. Quando financiei meu imóvel, na hora de pagar as despesas de cartório, lembro que paguei 50% do valor das… Read more »

Marco
1 ano atrás

Muito obrigado pela resposta. Quando pesquisei sobre o assunto de 50% de desconto nas taxas de cartório eu tinha visto que era pra ambos os registros, do imóvel e do… Read more »

Marco
1 ano atrás
Reply to  Marco

Eu baixei o e-book pra passar pra minha amiga, e vi que o desconto de 50% nas taxas para aquisição de primeiro imóvel também se aplica ao ITBI… aí fui… Read more »

Pamela
1 ano atrás

Olá, estou comprando um imóvel pelo MCMV, já assinei o contrato e o mesmo está no registro. Recebi uma proposta de emprego e se aceitar provavelmente começarei quando o registro… Read more »