Passos para comprar um imóvel – Assinatura e Registro
A assinatura e registro é uma das etapas mais importantes. Um imóvel só existe, para fins legais, com o registro feito no Cartório de Imóveis
Após a conclusão da análise de crédito, avaliação do imóvel e conformidade da documentação apresentada, os comprador(es) e vendedor(es) deverão ser convocados para assinar o contrato.
De posse do contrato assinado, o comprador deverá providenciar o registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis.
Alertamos que os Cartórios de Registro de Imóveis exigem o comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), documento emitido pela Prefeitura Municipal ou órgão competente.
O comprador deverá entregar no banco uma via do contrato de financiamento, devidamente registrado, juntamente com a certidão de matrícula atualizada do cartório que atesta a alienação do imóvel ao banco e a utilização do FGTS, se houver.
Ao tratamos de financiamento habitacional, em geral os contratos apresentam cláusulas com a definição das condições do financiamento ao longo do prazo, incluindo eventuais alterações (se possíveis) e as regras de pagamento da dívida.
Citamos as principais que devem ser observadas na leitura, antes de assinar:
- Qualificação das Partes:
- Objeto do Contrato:
- Tipo de Garantia:
- Condições da Operação:
- Forma de Pagamento, Recálculo dos Encargos Periódicos;
- Forma de Atualização do Saldo Devedor;
- Impontualidade, Forma de Cobrança e Execução de Dívida
- Cobertura de Seguros
Veja mais detalhes no artigo:
Cláusulas contratuais – O que devemos observar
O crédito ao vendedor somente será efetivado após a apresentação do contrato devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
Essa é uma etapa importantíssima, pois como diz o ditado: “Quem não registra não é dono”.
Despesas com Contratação
Você também precisa reservar algum dinheiro para as despesas de contratação, tais como:
- Registro de compra e venda
- Registro da garantia (alienação fiduciária) junto ao Banco
- Certidões
- ITBI
Alguns bancos oferecem a possibilidade de financiar essas despesas, avalie se será necessário e se é vantajoso.
Desconto custas primeiro imóvel SFH.
A primeira aquisição imobiliária de imóvel residencial, financiada no SFH tem direito a desconto de 50% nas custas cartórárias. Veja detalhes no artigo:
boa noite eu to financiando ma casa pelo minha casa minha vida e ja foi aprovado e ja vi a casa mas por ser final de ano o corretor disse que so vou assinar a documentacao em janeiro, so que agora o corretor falou que o dono do imovel quer uma garantia em dinheiro para nao ter risco de eu voltar com minha palavra isso e correto
Olá Celina
Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.
O problema da verba orçamentária é real.
Agora, a conversa de entrada já é questão de negociação entre as partes.
Ele quer garantir a venda e provavelmente a comissão dele … Veja se realmente é o imóvel dos seus sonhos para concretizar a operação.
Não faltam imóveis no mercado. É um bom negócio? Avalie e converse e decida!
Equipe Click Habitação
Bom dia.
Recebi um contato da Caixa solicitando que eu compareça para assinar o financiamento.
Acontece que ela me disse que tenho que levar R$ 1600 em dinheiro ou em cheque para assinar, alegando que são taxas e tarifas, a qual ela não me falou por telefone quais são.
Do que se tratam essas taxas e tarifas na assinatura do contrato?
Obrigada.
Olá Renata
Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Você não foi informada das taxas cobradas no financiamento imobiliário?
Os custos para comprar imóvel são importantes e vitais da decisão de compra.
Os principais serão: tarifa do banco, ITBI e registro imobiliário. Além da mudança, reforma e mobiliário.
Veja detalhes no artigo:
Custos para comprar imóvel
Equipe Click Habitação
Boa noite.
São justamente esses custos que eu esperava. Porém, a construtora é quem vai custear o ITBI + Registro em cartório. Essa taxa de R$ 1600,00 a CEF alega que são taxas e tarifas administrativas, que não estão claras pra mim. Disse apenas que todos os financiamentos SFH é cobrado esse valor de R$ 1600,00 para MCMV e R$ 4000 para os que não são.
Essa informação procede?
Obrigada.
Olá Renata
Boa Noite!
Você leu o artigo que indicamos?
Todo e qualquer financiamento imobiliário tem tarifa do banco, caso contrário ele teria de embutir no financiamento todo o custo do processo de financiamento: pesquisas cadastrais, análise de crédito, análise documental e jurídica, além dos custos administrativos.
Assim, com recursos do FGTS é cobrada tarifa de 1,5% sobre o valor do financiamento.
No artigo que sugerimos tem link para a Tabela de tarifas dos principais bancos, inclusive da CAIXA.
Equipe Click Habitação
olá pessoal ! gostaria de saber se depois que assinamos o contrato de financiamento com a caixa, o imóvel já está alienado, e se já é meu, porque o vendedor falou que só entrega as chaves depois que ele receber o valor da caixa, mas eu dei a entrada e já assinei o contrato. o que devo fazer ? obrigado.
Olá Alexandre
Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Esclarecemos que após a assinatura do contrato, ele deverá ser registrado junto ao Cartório de Imóveis.
Somente após o registro da garantia do banco junto ao Cartório de Imóveis, por determinação do Banco Central é que o valor será liberado ao vendedor.
Assim, providencie o registro o mais rápido possível e leve a Certidão de matrícula atualizada ao banco para a devida liberação de recursos.
É praxe do mercado a liberação das chaves após o recebimento dos valores pelo vendedor.
Equipe Click Habitação
Bom dia! Financiei um apartamento, a construtora me entregou as chaves apos a assinatura com a CAIXA e o pagamento da entrada combinada em contrato de promessa de compra e venda. Me mudei para o apartamento e aguardei o prazo solicitado para buscar o registro do imóvel. Quando cobrei a cópia da certidão de registro do imóvel, a construtora me entregou e me informou que a CAIXA teria pago R$1600,00 a menos do valor combinado, então eu teria que pagar esse valor. Hora alguma foi me informado dessa divida, mesmo na entrega das chaves. Isso é correto? Eu realmente devo… Read more »
Olá Juliana
Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Você deverá pagar o que estava previsto no seu contrato com a Construtora e nenhum centavo a mais!
Verifique no contrato o que estava previsto.
Quanto seriam os recursos próprios e quanto seria do financiamento. Se o financiamento diminuiu de valor poderá ser devido o valor … Verifique!
Caso não tenha previsão contratual desta cobrança e a Construtora insista na cobrança orientamos a procurar o PROCON e efetivar denuncia pedindo ajuda para solução da questão.
Equipe Click Habitação
Boa tarde. Estou financiando uma casa (imóvel novo) junto a CEF, ontem o engenheiro veio fazer a vistoria. Ja demos um lote e mais 50 mil reais em dinheiro ao vendedor do imóvel como parte do pagamento. Gostaria de saber se posso mudar para o imóvel novo assim que a caixa nos chamar para assinar o contrato? ou precisamos esperar o banco liberar o restante do valor ao construtor?
Olá Jaquelini
Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Esclarecemos que a entrega das chaves é um acordo entre comprador e vendedor. O banco não irá interferir.
Negocie as condições de entrega das chaves.
Normalmente os vendedores somente liberam após o recebimento do valor do financiamento pelo banco, ou seja, após o registro no Cartório de imóveis.
Mas, não há regra legal, assim procure negocie o que for melhor para seu interesse.
Equipe Click Habitação
Pelo vendedor não tem problema, inclusive já estou com as chaves. Ele inclusive me disse que acha bom que eu mude o quanto antes, para não deixar a casa fechada, tem medo que depredem ou algo parecido.
Neste caso, assinando o contrato e levando no cartório, ainda corro algum risco do financiamento não dar certo?
Olá Jaquelini
Boa Tarde!
Após a assinatura do contrato cremos que não há possibilidade de cancelamento do financiamento.
O cartório pode eventualmente fazer exigências ou solicitar retificação do contrato por alguma inconsistência ou ausência de informações.
O banco deverá ajustar a minuta, neste caso.
Assim, aguarde a marcação da assinatura pelo Banco.
Equipe Click Habitação
Ontem o pessoal do correspondente da Caixa me ligou solicitando a ART da construtora, porém quem construiu a casa não foi uma construtora e sim um pedreiro. Como procede neste caso? Essa ART não seria do engenheiro? Ou precisa obrigatoriamente ser de construtora?
Como faço pra conseguir este papel?
Olá Jaquelini
Boa Tarde!
O construtor individual também deve ter ART.
Qualquer obra ou até mesmo uma reforma deve ter ART registrado junto ao CREA.
Procure o responsável pelo projeto da casa ou o vendedor ele deverá apresentar toda a documentação da obra.
É para sua segurança e verificar quem é o responsável se ocorrerem problemas construtivos no imóvel
Sugerimos a leitura dos artigos:
Construção de imóvel – Qual a Documentação essencial?
Vício ou defeito Construtivo: Cuidados com o imóvel
Equipe Click Habitação
O construtor individual tem, e o engenheiro também, porém eles querem da construtora. Disseram que a caixa mudou as exigências. Estou financiando pelo pro cotista, porém não estarei usando meu fgts.
Olá Jaquelini
Boa Tarde!
Estranha a situação …
Se não há construtora não faz sentido pedir ART de Construtora. Tem algo de errado ou falta de entendimento.
Sugiro pedir a formalização do pedido pelo Banco e oriento a esclarecer a inexistência de construtora.
Equipe Click Habitação
Boa tarde!
Eu gostaria de saber se vocês conseguem me tirar uma dúvida. Eu assinei com a caixa a compra de um imóvel na planta e eles me deram 30 dias para finalizar o restante dos procedimentos (pagar o ITBI e registrar o imóvel no cartório), acontece que os 30 dias irá acabar e o documento ainda não está pronto no cartório, corro o risco de perder meu financiamento ou dar algum problema com a assinatura do contrato?
Agradeço desde já.
Olá Amanda
Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Esclarecemos que o fato de não registrar o contrato no prazo de 30 dias é normal e muitas vezes acontece.
O banco tem interesse no registro de sua garantia junto ao Cartório. E para poder liberar o valor do financiamento ao vendedor.
Se houver algum questionamento orientamos a mostrar o protocolo junto ao Cartório, dentro do prazo estipulado.
Fique tranquila não acontecerá nada!
Boa sorte com seu imóvel.
Equipe Click Habitação
Boa tarde! Assinamos o contrato com a CEF no dia 23/08. No dia informaram que iriam mandar o contrato para a vendedora do terreno assinar na cidade dela. Até agora não retornaram com nosso contrato, disseram que a caixa atrasou e vamos ter que assinar o contrato de novo. No dia da entrevista a gerente fez que adquirissemos varios produtos dizendo que nosso financiamento só seria aprovado assim. Entrei no site para acompanhar o andamento e está tudo diferente, crédito aprovado, mas a prosposta que estava aprovada também agora está como proposta em andamento. O que pode ter acontecido? Depois… Read more »
Olá Jessica
Boa Tarde!
Lembramos que não temos acesso ao sistema do banco.
Orientamos a procurar o seu gerente, aquele que te obrigou a adquirir produtos e pedir uma posição sobre o processo e contrato.
Se não receber uma resposta clara orientamos a abrir um SAC no site do Banco e se novamente não atendida entrar com reclamação junto ao Banco Central e PROCON.
Veja como no artigo:
Reclamações Banco Central – Canais de atendimento
Equipe Click Habitação
BOA TARDE
REGISTREI O CONTRATO EM CARTÓRIO E ENTRGUEI AO BANCO TUDO CERTINHO PORÉ O BANCO ESTA DEMORANDO A LIBERAR O DINHEIRO AO VENDEDOR , QUAL SERIA O PRAZO QUE O BANCO TEM PARA LIBERAR , POIS JA FAZEM MAIS DE 20 DIAS E O VENDEDOR ESTA ME PRECIONANDO …
DESDE JÁ AGRADEÇO….
Att:
Olá Ednei
Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Informamos que não existe um prazo legal para isso.
Normalmente após a entrega da Certidão de matrícula atualizada com o registro do contrato e da garantia do banco deveria ser efetivada em poucos dias.
Cremos que até 5 dias seria aceitável.
Orientamos a efetivar uma reclamação junto ao SAC do Banco e pedindo urgência.
Se não for atendido orientamos a efetivar reclamação junto ao Banco Central e PROCON.
Equipe Click Habitação
Bom dia,
Adquiri uma unidade de um empreendimento ainda planta e já assinei o financiamento junto a Caixa, porém ainda estou pagando a entrada para a construtora e só começaria a pagar o financiamento no ano que vem. Por motivos de ordem particular precisarei devolver o imóvel e gostaria de saber quais o procedimentos junto a caixa fazer a devolução, visto que o comprador titular está fora do país e impossibilitado de voltar.
Olá Gislaine
Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Esclarecemos que se você já assinou o contrato de financiamento com o Banco não há amparo para pedido de distrato.
Se fosse um Compromisso de compra e venda com a construtora poderia efetivar o pedido.
Sugerimos colocar o imóvel a venda e procurar um comprador para o imóvel e efetivar a transferência do financiamento, após o término da obra.
A questão da pessoa no exterior deverá ser resolvida por meio de procuração.
Orientamos a procurar o banco.
Dúvidas procure o PROCON ou advogado de sua confiança.
Equipe Click Habitação
Boa tarde, Primeiramente agradeço ao site por sanar várias dúvidas referente a compra de imóvel, e aproveito também para tirar uma dúvida: comprei um apartamento na planta da MRV que irá ficar pronto daqui 2 anos, já realizei a assinatura do contrato na Caixa, inclusive já estou pagando todo mês a taxa de obra. No dia da assinatura com o banco, me “obrigaram” a pagar R$ 800,00 em seguros e abrir uma conta corrente com uma taxa de manutenção absurda de R$ 49,90 por mês. Em relação as taxas dos seguros tudo bem pois eu já sabia das famosas “vendas… Read more »
Olá Jorge Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação. Esclarecemos que se for no Programa Minha Casa Minha Vida não há programa de relacionamento com redução na taxa de juros. Este tipo de redução somente acontece no SBPE, Pró-Cotista e Carta de Crédito FGTS. Cremos que você poderá optar por um pacote de conta mais barato: FÁCIL CAIXA. Veja na tabela de tarifas do banco: https://www.caixa.gov.br/Downloads/tabelas-tarifas-pessoa-fisica-pessoa-juridica/Tabela_de_Tarifas_Pessoa_Fisica.pdf A outra opção seria o cancelamento da conta, no caso do Programa Minha Casa Minha Vida. Nas demais modalidades de crédito se houve concessão de taxa de juros reduzida o cancelamento da conta… Read more »