Passos para comprar um imóvel – Assinatura e Registro
A assinatura e registro é uma das etapas mais importantes. Um imóvel só existe, para fins legais, com o registro feito no Cartório de Imóveis
Após a conclusão da análise de crédito, avaliação do imóvel e conformidade da documentação apresentada, os comprador(es) e vendedor(es) deverão ser convocados para assinar o contrato.
De posse do contrato assinado, o comprador deverá providenciar o registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis.
Alertamos que os Cartórios de Registro de Imóveis exigem o comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), documento emitido pela Prefeitura Municipal ou órgão competente.
O comprador deverá entregar no banco uma via do contrato de financiamento, devidamente registrado, juntamente com a certidão de matrícula atualizada do cartório que atesta a alienação do imóvel ao banco e a utilização do FGTS, se houver.
Ao tratamos de financiamento habitacional, em geral os contratos apresentam cláusulas com a definição das condições do financiamento ao longo do prazo, incluindo eventuais alterações (se possíveis) e as regras de pagamento da dívida.
Citamos as principais que devem ser observadas na leitura, antes de assinar:
- Qualificação das Partes:
- Objeto do Contrato:
- Tipo de Garantia:
- Condições da Operação:
- Forma de Pagamento, Recálculo dos Encargos Periódicos;
- Forma de Atualização do Saldo Devedor;
- Impontualidade, Forma de Cobrança e Execução de Dívida
- Cobertura de Seguros
Veja mais detalhes no artigo:
Cláusulas contratuais – O que devemos observar
O crédito ao vendedor somente será efetivado após a apresentação do contrato devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
Essa é uma etapa importantíssima, pois como diz o ditado: “Quem não registra não é dono”.
Despesas com Contratação
Você também precisa reservar algum dinheiro para as despesas de contratação, tais como:
- Registro de compra e venda
- Registro da garantia (alienação fiduciária) junto ao Banco
- Certidões
- ITBI
Alguns bancos oferecem a possibilidade de financiar essas despesas, avalie se será necessário e se é vantajoso.
Desconto custas primeiro imóvel SFH.
A primeira aquisição imobiliária de imóvel residencial, financiada no SFH tem direito a desconto de 50% nas custas cartórárias. Veja detalhes no artigo:
Boa tarde, o meu caso eu fui aprovado na correspondente caixa, meu eh terreno e construçao
Ja paguei o engenheiro para fazer a planta, ja paguei o boleto da Caixa, so falta assinar com a Caixa, minha corretora disse q so esta esperando a Matricula para nois assinar , oq eh isso ?
Olá Luca
Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Esclarecemos que matrícula é documento semelhante a “Certidão de Nascimento do imóvel”, ela individualiza o imóvel e devem constar nela todos os fatos e eventos ocorridos e relacionados com o imóvel.
Veja detalhes no artigo:
O que é Matrícula do Imóvel?
Equipe Click Habitação
Bom dia, comprei um imóvel financiado, já paguei a minha parte na assinatura do contrato, já paguei a primeira parcela do financiamento, porem o contrato ainda esta no cartório e o vendedor só vai me entregar as chaves quando o banco pagar, isso é normal?
Olá Sandro
Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.
A entrega das chaves é um acordo entre as partes!
Você deveria ter negociado com o vendedor …
Normalmente a liberação ocorre após o registro do contrato no Cartório, pois somente neste momento o banco irá liberar os recursos do financiamento ao vendedor, por determinação de Resolução do CMN e do Banco Central.
Equipe Click Habitação
Boa tarde, Por favor, tenho uma dúvida que estou achando “estranha”. Quando financiei meu imóvel, na hora de pagar as despesas de cartório, lembro que paguei 50% do valor das taxas, pelo motivo de ser aquisição de primeiro imóvel (tenho os comprovantes guardados, inclusive). Tive que pagar “registro com valor declarado” tanto para o valor total do imóvel, quanto para o valor financiado, além das certidões. Até aí tudo ok. Cada registro com um valor diferente. Acontece que minha amiga acabou de assinar financiamento, também de primeiro imóvel, e a moça do cartório está dizendo que o desconto de 50%… Read more »
Olá Marco
Boa Tarde!
Informamos que todos os atos para registro da aquisição do primeiro imóvel residencial no SFH tem direito a 50% de desconto.
Oriente-a a ver o artigo 290 da Lei 6015/73.
Temos ebook sobre o tema:
https://www.clickhabitacao.com.br/ebook-desconto-custas-e-itbi-primeiro-imovel-sfh/
Equipe Click Habitação
Muito obrigado pela resposta. Quando pesquisei sobre o assunto de 50% de desconto nas taxas de cartório eu tinha visto que era pra ambos os registros, do imóvel e do financiamento. Vou orientar minha amiga sobre o artigo 290 da Lei 6015/73 e falar pra ela ver o e-book.
Obrigado!
Eu baixei o e-book pra passar pra minha amiga, e vi que o desconto de 50% nas taxas para aquisição de primeiro imóvel também se aplica ao ITBI… aí fui ver meu comprovante e vi que paguei sem esse desconto, pra minha decepção. É possível reaver na prefeitura esse valor cobrado a mais?
Obrigado!
Olá Marco
Boa Tarde!
Sugerimos reler o e-book.
Nunca dissemos que existe desconto para o ITBI, mas pode haver e varia de município para município.
No caso das custas a legislação é federal e vale para todos.
No caso do ITBI depende da lei municipal. Existem cidades com desconto parcial ou total dependendo do tipo de financiamento. Mas algumas cidades não dão desconto nenhum. Verifique.
Equipe Click Habitação
Olá, estou comprando um imóvel pelo MCMV, já assinei o contrato e o mesmo está no registro. Recebi uma proposta de emprego e se aceitar provavelmente começarei quando o registro voltar do cartório. Se eu mudar de emprego corro o risco de ter meu financiamento cancelado? Devo comunicar a Caixa?
Olá Pamela
Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Esclarecemos que como o contrato já foi assinado não há nenhum problema na troca de emprego.
Fique tranquila. Sucesso com seu imóvel. Não é obrigatório informar o banco.
Equipe Click Habitação
Olá, entreguei os documentos do cartório devidamente registrados do cartório no Banco do Brasil, quantos dias eles tem para me pagar o valor da venda financiada? Foi utilizado pelo comprador parte de fgts, estou esperando cair na conta há 4 dias e nada!
Olá Michel
Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Infelizmente não existe um prazo legal para a efetivação da liberação. Entendemos que 5 dias úteis é suficiente para o banco …
O valor deverá ser devidamente atualizado da mesma forma da poupança.
Orientamos a efetivar reclamação junto ao seu gerente de relacionamento do banco.
Se não receber resposta orientamos a efetivar reclamação junto ao Banco Central.
Equipe Click Habitação
Bom dia! Assinei meu contrato com a caixa nas ao solicitar a guia do itbi consta uma multa de 19 mil no saae fornecimento de agua sete lagoas mg. Os proprietários disse que está cobrança e indevida e que eles estão na justiça com a causa, já faz trinta dias e não consigo avançar para registro do imóvel pois bao consigo as guias do itbi, ja vou pagar a primeira prestação o que fazer. O engenheiro da caixa que vistoriou não devia ter checado isto?
Olá Renato
Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Informamos que não é função do engenheiro este tipo de constatação, seria do vendedor.
O vendedor deveria ter lhe informado da questão, a qual poderia ser um óbice a compra … (avaliação sua).
O maior prejudicado da questão é o vendedor, pois não receberá o valor do financiamento enquanto não houver o registro do contrato.
Sugerimos verificar com o vendedor eventual composição com a Prefeitura ou a obtenção de liminar para que o registro possa ser efetivada.
Equipe Click Habitação
Boa tarde! Assinei meu contrato na caixa dia 30/05, eles disseram que o contrato iria para a construtora e depois para o cartório. Estou em um emprego a mais de 5 anos, se eu trocar de emprego o contrato é anulado ou cancelado? Perco o financiamento?
Olá Gean
Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Assinado o contrato nenhuma mudança de emprego e até desemprego influenciam o seu contrato.
Agora, você precisa pagar as parcelas!
Em geral, as construtoras tem preocupação com o registro do contrato, pois o valor da venda somente é liberado após o registro no Cartório de Imóveis.
Mas, exija a sua via do contrato devidamente registrada é seu direito.
Equipe Click Habitação
Boa tarde.
Assinei o contrato com o banco do brasil hoje, a gerente do banco disse que agora vai para cartório para fazer o registro do imóvel, gostaria de saber se é muito arriscado comprar um carro financiado será que ainda tem a possibilidade do banco não aprovar, visto que já assinei o contrato? O banco vai saber que financiei o carro e pode cancelar a compra do imóvel?
Olá Caroline
Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Considerando que já assinou o contrato o banco não poderá cancelar ou ajustar o mesmo em função de nova dívida.
Agora, cabe a você avaliar, se é o momento adequado, para fazer nova dívida.
Equipe Click Habitação
Boa Tarde,
Quanto tempo após a entrevista com o gerente , a caixa chama pra assinar o contrato ?
Olá Carine
Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação
Esclarecemos que não existe prazo legal para isso.
Lembramos que estamos próximos a virada do mês, e em função do dotação orçamentária o final do mês muitas regiões ficam sem recursos. Novo orçamento será disponibilizado no início do mês seguinte, quando entendemos que haverá a convocação.
Procure o correspondente bancário que está lhe atendendo para solicitar a estimativa do tempo.
Equipe Click Habitação
boa noite eu to financiando ma casa pelo minha casa minha vida e ja foi aprovado e ja vi a casa mas por ser final de ano o corretor disse que so vou assinar a documentacao em janeiro, so que agora o corretor falou que o dono do imovel quer uma garantia em dinheiro para nao ter risco de eu voltar com minha palavra isso e correto
Olá Celina
Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.
O problema da verba orçamentária é real.
Agora, a conversa de entrada já é questão de negociação entre as partes.
Ele quer garantir a venda e provavelmente a comissão dele … Veja se realmente é o imóvel dos seus sonhos para concretizar a operação.
Não faltam imóveis no mercado. É um bom negócio? Avalie e converse e decida!
Equipe Click Habitação