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7. Assinatura e Registro

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Passos para comprar um imóvel - Assinatura e RegistroPassos para comprar um imóvel – Assinatura e Registro

A assinatura e registro é uma das etapas mais importantes. Um imóvel só existe, para fins legais, com o registro feito no Cartório de Imóveis

Passos para comprar um imóvel – Assinatura e Registro

Após a conclusão da análise de crédito, avaliação do imóvel e conformidade da documentação apresentada, os comprador(es) e vendedor(es) deverão ser convocados para assinar o contrato.

De posse do contrato assinado, o comprador deverá providenciar o registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis.

Alertamos que os Cartórios de Registro de Imóveis exigem o comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), documento emitido pela Prefeitura Municipal ou órgão competente.

O comprador deverá entregar no banco uma via do contrato de financiamento, devidamente registrado, juntamente com a certidão de matrícula atualizada do cartório que atesta a alienação do imóvel ao banco e a utilização do FGTS, se houver.

Ao tratamos de financiamento habitacional, em geral os contratos apresentam cláusulas com a definição das condições do financiamento ao longo do prazo, incluindo eventuais alterações (se possíveis) e as regras de pagamento da dívida.

Citamos as principais que devem ser observadas na leitura, antes de assinar:

  • Qualificação das Partes:
  • Objeto do Contrato:
  • Tipo de Garantia:
  • Condições da Operação:
  • Forma de Pagamento, Recálculo dos Encargos Periódicos;
  • Forma de Atualização do Saldo Devedor;
  • Impontualidade, Forma de Cobrança e Execução de Dívida
  • Cobertura de Seguros

Veja mais detalhes no artigo:

Cláusulas contratuais – O que devemos observar

O crédito ao vendedor somente será efetivado após a apresentação do contrato devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

Essa é uma etapa importantíssima, pois como diz o ditado: “Quem não registra não é dono”.

Despesas com Contratação

Você também precisa reservar algum dinheiro para as despesas de contratação, tais como:

  • Registro de compra e venda
  • Registro da garantia (alienação fiduciária) junto ao Banco
  • Certidões
  • ITBI

Alguns bancos oferecem a possibilidade de financiar essas despesas, avalie se será necessário e se é vantajoso.

Desconto custas primeiro imóvel SFH.

A primeira aquisição imobiliária de imóvel residencial, financiada no SFH tem direito a desconto de 50% nas custas cartórárias. Veja detalhes no artigo:

Desconto registro primeiro imóvel SFH e Desconto ITBI

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Luca augusto

Boa tarde, o meu caso eu fui aprovado na correspondente caixa, meu eh terreno e construçao
Ja paguei o engenheiro para fazer a planta, ja paguei o boleto da Caixa, so falta assinar com a Caixa, minha corretora disse q so esta esperando a Matricula para nois assinar , oq eh isso ?

Sandro

Bom dia, comprei um imóvel financiado, já paguei a minha parte na assinatura do contrato, já paguei a primeira parcela do financiamento, porem o contrato ainda esta no cartório e o vendedor só vai me entregar as chaves quando o banco pagar, isso é normal?

Marco

Boa tarde, Por favor, tenho uma dúvida que estou achando “estranha”. Quando financiei meu imóvel, na hora de pagar as despesas de cartório, lembro que paguei 50% do valor das taxas, pelo motivo de ser aquisição de primeiro imóvel (tenho os comprovantes guardados, inclusive). Tive que pagar “registro com valor declarado” tanto para o valor total do imóvel, quanto para o valor financiado, além das certidões. Até aí tudo ok. Cada registro com um valor diferente. Acontece que minha amiga acabou de assinar financiamento, também de primeiro imóvel, e a moça do cartório está dizendo que o desconto de 50%… Read more »

Marco

Muito obrigado pela resposta. Quando pesquisei sobre o assunto de 50% de desconto nas taxas de cartório eu tinha visto que era pra ambos os registros, do imóvel e do financiamento. Vou orientar minha amiga sobre o artigo 290 da Lei 6015/73 e falar pra ela ver o e-book.
Obrigado!

Marco

Eu baixei o e-book pra passar pra minha amiga, e vi que o desconto de 50% nas taxas para aquisição de primeiro imóvel também se aplica ao ITBI… aí fui ver meu comprovante e vi que paguei sem esse desconto, pra minha decepção. É possível reaver na prefeitura esse valor cobrado a mais?
Obrigado!

Pamela

Olá, estou comprando um imóvel pelo MCMV, já assinei o contrato e o mesmo está no registro. Recebi uma proposta de emprego e se aceitar provavelmente começarei quando o registro voltar do cartório. Se eu mudar de emprego corro o risco de ter meu financiamento cancelado? Devo comunicar a Caixa?

michel alexandre da costa

Olá, entreguei os documentos do cartório devidamente registrados do cartório no Banco do Brasil, quantos dias eles tem para me pagar o valor da venda financiada? Foi utilizado pelo comprador parte de fgts, estou esperando cair na conta há 4 dias e nada!

Renato mota

Bom dia! Assinei meu contrato com a caixa nas ao solicitar a guia do itbi consta uma multa de 19 mil no saae fornecimento de agua sete lagoas mg. Os proprietários disse que está cobrança e indevida e que eles estão na justiça com a causa, já faz trinta dias e não consigo avançar para registro do imóvel pois bao consigo as guias do itbi, ja vou pagar a primeira prestação o que fazer. O engenheiro da caixa que vistoriou não devia ter checado isto?

GEAN

Boa tarde! Assinei meu contrato na caixa dia 30/05, eles disseram que o contrato iria para a construtora e depois para o cartório. Estou em um emprego a mais de 5 anos, se eu trocar de emprego o contrato é anulado ou cancelado? Perco o financiamento?

Caroline Santos

Boa tarde.

Assinei o contrato com o banco do brasil hoje, a gerente do banco disse que agora vai para cartório para fazer o registro do imóvel, gostaria de saber se é muito arriscado comprar um carro financiado será que ainda tem a possibilidade do banco não aprovar, visto que já assinei o contrato? O banco vai saber que financiei o carro e pode cancelar a compra do imóvel?

Carine Mineiro Nascimento

Boa Tarde,

Quanto tempo após a entrevista com o gerente , a caixa chama pra assinar o contrato ?

Celina Alves

boa noite eu to financiando ma casa pelo minha casa minha vida e ja foi aprovado e ja vi a casa mas por ser final de ano o corretor disse que so vou assinar a documentacao em janeiro, so que agora o corretor falou que o dono do imovel quer uma garantia em dinheiro para nao ter risco de eu voltar com minha palavra isso e correto