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Contrato de Financiamento Habitacional: Cláusulas Importantes

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Quando falamos em contrato de financiamento e suas cláusulas imaginamos que é difícil entender seus conteúdos

Contrato de Financiamento Habitacional: Cláusulas Importantes

Isso porque são muitas as disposições e parece uma leitura cansativa, o que leva algumas pessoas a assinar o contrato sem proceder nem mesmo uma rápida leitura, apenas conferir seus dados pessoais.

Porém, se estamos assinando um documento significa que concordamos com o texto e para isso pressupõe-se que houve a leitura dos termos.

Ao tratamos de financiamento habitacional, em geral os contratos apresentam clausulas com a definição das condições do financiamento ao longo do prazo, incluindo eventuais alterações (se possíveis) e as regras de pagamento da dívida.

Cláusulas a serem observadas no contrato de financiamento

Para facilitar apresentamos um resumo dos tópicos mais importantes que devem constar no contrato e que exigem atenção por parte de quem está assinando:

  • Qualificação das Partes: identifica as pessoas físicas e jurídicas com seus dados individuais (nacionalidade, número de documentos, estado civil, endereço de residência, etc.) e sua figuração na operação, ou seja, vendedores, compradores, credores, em alguns casos, anuente, construtora/incorporadora;
  • Objeto do contrato: Verificar o objetivo – se para aquisição ou construção de imóvel, bem como, sua identificação no Cartório de Registro de Imóveis, localização e descrição;
  • Tipo de garantia: alienação fiduciária, hipoteca ou outro tipo;
  • Condições da Operação: valor de compra e venda, valor de avaliação, valor do financiamento, taxa de juros, prazo, sistema de amortização e valores do encargo mensal com discriminação de taxas e seguros;
  • Forma de pagamento, recálculo e reajustes dos encargos;
  • Forma de atualização do saldo devedor;
  • Possibilidades de alterações: tais como data de vencimento, amortização da dívida e liquidação antecipada;
  • Impontualidade, forma de cobrança e execução de dívida – no caso de atraso nos pagamentos dos encargos;
  • Cobertura de seguros – no caso de sinistro pessoal ou no imóvel;
  • Atualização cadastral: Comunicação ao Banco no caso de eventuais alterações;
  • Outras cláusulas que são específicas à modalidade de financiamento.

Aconselhamos a leitura prévia da minuta do contrato de financiamento antes da assinatura, buscando esclarecer eventuais dúvidas junto ao Banco, ou se necessário, com profissionais da área jurídica (advogado).

Valéria Viviane Correa de Freitas

Especialista – Crédito Imobiliário

OBS.: Sugerimos a leitura do artigo abaixo para complementar o entendimento. Se tiver alguma dúvida aproveite e faça sua pergunta.

Qualificação e Documentação pessoal para financiamento imobiliário

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Jadilson

Olá Pessoal, estou em um processo para aquisição do imóvel, porém estou com receio devido umas conversas que ouvi e gostaria de ter uma certeza. Disseram que ao assinar o contrato da caixa eles colocam no contrato coisas que não são necessário fazendo com que o comprador pague por itens desnecessários, alguém sabe me informar do que se trata?

Yuri

Ola Boa tarde, tenho uma duvida, no dia 13/01/2018 a caixa emitiu meu contrato de financiamento imobiliário, porem, por falta de um acordo referente a um saldo residual com a construtora o contrato não foi assinado, paguei uma taxa de R$ 400,00 referente a emissão do contrato e pronto acabou. Este mês (02/2018), consegui outro imóvel com outra construtora, voltei na caixa expliquei a situação, dei entrada nos documentos, na hora de aprovar o credito recebi a seguinte noticia : “Como o seu CHB já tinha sido aprovado para a compra do imóvel da XXXXXX, estamos com dificuldade para aprovação.… Read more »

jandira tavares cerqueira

como conseguir o numero do meu contrato habitaçaõ caixa

Edmar de Oliveira

Bom dia, tenho um financiamento com a caixa e gostaria de saber se tenho a obrigatoriedade de manter o meu salário caindo na caixa automaticamente mesmo sabendo que está citado em contrato umas tal clausaula que diz que optamos por uma taxa de juros reduzida contendo crédito do salário direto na conta da caixa , cartão de crédito e cheque especial, posso todo mês transferir o valor da parcela ou eles percebem que o valor parou de vir automático ou pra eles oque importa é ter o saldo?

juliana

Tenho um financiamento pela caisa posso pedir revisional de juros abusivos??

Maria cunha

Já tenho um financiamento pela minha casa minha vida que fiz por 10 anos mas já paguei 5 anos,na época não era casada ,agora moro junto com uma pessoa e queremos comprar outra casa mas no nome dele ,será que conseguimos financiar usando o FGTS dele e o meu para comprar e será que eu posso entrar como cônjuge dele no financiamento? obrigada

Adriana Dias

Assinei contrato com a Construtora 14/12/2016 e ainda a Caixa Econômica não chamou para assinatura do Contrato. Entrei em contato com o Representante da Caixa e ela me disse que o meu contrato já esta “Conforme” apenas aguardando a quantidade minima de contratos para passar para o Banco. Minha dúvida é: Meu esposo quando assinamos o contrato estava desempregado e pediram que permanecêssemos na mesma condição até a assinatura do contrato, pois consideraram nos cálculos apenas a minha renda. Ele não pode arrumar mesmo um trabalho como eles dizes? Já fazem 5 meses? Se eu fizer um consignado nesta altura,… Read more »