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Contrato de Financiamento Habitacional: Cláusulas Importantes

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Quando falamos em contrato de financiamento e suas cláusulas imaginamos que é difícil entender seus conteúdos

Contrato de Financiamento Habitacional: Cláusulas Importantes

Isso porque são muitas as disposições e parece uma leitura cansativa, o que leva algumas pessoas a assinar o contrato sem proceder nem mesmo uma rápida leitura, apenas conferir seus dados pessoais.

Porém, se estamos assinando um documento significa que concordamos com o texto e para isso pressupõe-se que houve a leitura dos termos.

Ao tratamos de financiamento habitacional, em geral os contratos apresentam clausulas com a definição das condições do financiamento ao longo do prazo, incluindo eventuais alterações (se possíveis) e as regras de pagamento da dívida.

Cláusulas a serem observadas no contrato de financiamento

Para facilitar apresentamos um resumo dos tópicos mais importantes que devem constar no contrato e que exigem atenção por parte de quem está assinando:

  • Qualificação das Partes: identifica as pessoas físicas e jurídicas com seus dados individuais (nacionalidade, número de documentos, estado civil, endereço de residência, etc.) e sua figuração na operação, ou seja, vendedores, compradores, credores, em alguns casos, anuente, construtora/incorporadora;
  • Objeto do contrato: Verificar o objetivo – se para aquisição ou construção de imóvel, bem como, sua identificação no Cartório de Registro de Imóveis, localização e descrição;
  • Tipo de garantia: alienação fiduciária, hipoteca ou outro tipo;
  • Condições da Operação: valor de compra e venda, valor de avaliação, valor do financiamento, taxa de juros, prazo, sistema de amortização e valores do encargo mensal com discriminação de taxas e seguros;
  • Forma de pagamento, recálculo e reajustes dos encargos;
  • Forma de atualização do saldo devedor;
  • Possibilidades de alterações: tais como data de vencimento, amortização da dívida e liquidação antecipada;
  • Impontualidade, forma de cobrança e execução de dívida – no caso de atraso nos pagamentos dos encargos;
  • Cobertura de seguros – no caso de sinistro pessoal ou no imóvel;
  • Atualização cadastral: Comunicação ao Banco no caso de eventuais alterações;
  • Outras cláusulas que são específicas à modalidade de financiamento.

Aconselhamos a leitura prévia da minuta do contrato de financiamento antes da assinatura, buscando esclarecer eventuais dúvidas junto ao Banco, ou se necessário, com profissionais da área jurídica (advogado).

Valéria Viviane Correa de Freitas

Especialista – Crédito Imobiliário

OBS.: Sugerimos a leitura do artigo abaixo para complementar o entendimento. Se tiver alguma dúvida aproveite e faça sua pergunta.

Qualificação e Documentação pessoal para financiamento imobiliário

14 COMENTÁRIOS

  1. Olá Pessoal, estou em um processo para aquisição do imóvel, porém estou com receio devido umas conversas que ouvi e gostaria de ter uma certeza. Disseram que ao assinar o contrato da caixa eles colocam no contrato coisas que não são necessário fazendo com que o comprador pague por itens desnecessários, alguém sabe me informar do que se trata?

    • Olá Jadilson

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação

      Orientamos a não cair em lendas urbanas …
      A CAIXA tem mais de 4 milhões de contratos ativos … Quantos estão reclamando?

      Os contratos na CAIXA são padronizados e emitidos via sistema, não há como o atendente ou gerente incluir clausulas indevidas nos contratos …

      Agora, se não confia na CAIXA, sugerimos procurar outro banco “confiável” para fazer seu financiamento.

      Equipe Click Habitação

  2. Ola Boa tarde,
    tenho uma duvida, no dia 13/01/2018 a caixa emitiu meu contrato de financiamento imobiliário, porem, por falta de um acordo referente a um saldo residual com a construtora o contrato não foi assinado, paguei uma taxa de R$ 400,00 referente a emissão do contrato e pronto acabou.
    Este mês (02/2018), consegui outro imóvel com outra construtora, voltei na caixa expliquei a situação, dei entrada nos documentos, na hora de aprovar o credito recebi a seguinte noticia : “Como o seu CHB já tinha sido aprovado para a compra do imóvel da XXXXXX, estamos com dificuldade para aprovação. O crédito do financiamento anterior que foi aprovado e o CHB digitado para contratação em 15/01/2018, todavia não foi assinado pelas partes, está válido até 20/03/2018. Somente a partir desta data, conseguiremos reavaliar o seu processo.”
    Pergunta:
    1) Isso procede? Um contrato não assinado/cancelado ter validade?
    2) Sera que a caixa pode gerar algum empecilho para eu consegui outro credito?
    Obrigado.

    • Olá Yuri

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que todo banco tem seu sistema de avaliação de risco e este gera valores que tem prazo de validade.
      Assim, para o banco para o seu perfil ainda vigoram os dados e condições do financiamento anterior.
      Talvez haja alguma maneira de antecipar o cancelamento da avaliação de risco, mas provavelmente terão que encaminhar para uma instância superior, provavelmente na matriz do banco, que pode demorar e nem ser autorizada …
      Não é o contrato que tem validade, mas a avaliação de risco para seu perfil, cremos …

      Entendemos que após o prazo de validade você poderá iniciar um novo processo de aquisição de imóvel, com normalidade. Tenha paciência ou tente a operação em outro banco.

      Equipe Click Habitação

    • Olá Jandira

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      O número do contrato consta no boleto de pagamento ou no contrato de financiamento.
      Se não tiver em mãos deverá comparecer em qualquer agência do banco com numero do seu CPF para localização do número do contrato.

      Equipe Click Habitação

  3. Bom dia, tenho um financiamento com a caixa e gostaria de saber se tenho a obrigatoriedade de manter o meu salário caindo na caixa automaticamente mesmo sabendo que está citado em contrato umas tal clausaula que diz que optamos por uma taxa de juros reduzida contendo crédito do salário direto na conta da caixa , cartão de crédito e cheque especial, posso todo mês transferir o valor da parcela ou eles percebem que o valor parou de vir automático ou pra eles oque importa é ter o saldo?

    • Olá Edmar

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que a CAIXA dá condições especiais de juros no contrato habitacional para quem tem relacionamento com o Banco, mas deve manter durante toda a vigência do financiamento, sob pena de cancelamento da condição (aumento na taxa de juros). Além, da adimplência.

      Com relação a eventual transferência dos valores cremos que não há nenhum impedimento, apenas deverá manter a conta ativa, cheque especial, cartão de crédito e conta salário.

      Equipe Click Habitação

    • Olá Juliana

      Boa Noite! agradecemos a presença no Click Habitação.

      Sugerimos procurar o PROCON para análise da situação e orientação.
      Cuidado na hora de contratar advogado.

      Equipe Click Habitação

  4. Já tenho um financiamento pela minha casa minha vida que fiz por 10 anos mas já paguei 5 anos,na época não era casada ,agora moro junto com uma pessoa e queremos comprar outra casa mas no nome dele ,será que conseguimos financiar usando o FGTS dele e o meu para comprar e será que eu posso entrar como cônjuge dele no financiamento? obrigada

    • Olá Maria

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que você possui imóvel e tem financiamento ativo no SFH assim não pode financiar no Programa Minha Casa Minha nem utilizar o FGTS no novo financiamento.

      Vocês podem adquirir com recursos de poupança e somente seu companheiro poderia pleitear o uso do FGTS.
      Veja as regras do uso do FGTS no artigo:
      Posso usar FGTS na compra de imóvel?

      Equipe Click Habitação

  5. Assinei contrato com a Construtora 14/12/2016 e ainda a Caixa Econômica não chamou para assinatura do Contrato. Entrei em contato com o Representante da Caixa e ela me disse que o meu contrato já esta “Conforme” apenas aguardando a quantidade minima de contratos para passar para o Banco. Minha dúvida é: Meu esposo quando assinamos o contrato estava desempregado e pediram que permanecêssemos na mesma condição até a assinatura do contrato, pois consideraram nos cálculos apenas a minha renda. Ele não pode arrumar mesmo um trabalho como eles dizes? Já fazem 5 meses? Se eu fizer um consignado nesta altura, posso ter problemas para assinar o Contrato?

    • Olá Adriana

      Boa Tarde!

      Informamos que alteramos a data no seu comentário.
      Esclarecemos que se o financiamento for no Programa Minha Casa Minha Vida o enquadramento é sempre com a renda familiar.
      Talvez se o seu esposo entrar o enquadramento e condições se alterariam.

      A avaliação de risco do banco tem prazo de validade. Cremos que seja de 90 dias.
      Assim, haverá uma nova avaliação, considerando o tempo decorrido.
      Se houver alteração na sua renda disponível pode ter influência na apuração do banco. Mas, depende da política de crédito de cada banco.
      Sugerimos verificar com o Correspondente Bancário uma posição oficial como está o andamento da solicitação.
      Ou abra um SAC no site do Banco.

      Equipe Click Habitação

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