Durante a vigência do contrato de financiamento, o cliente pode solicitar alteração de apólice a qualquer tempo. Para isso você pode solicitar a portabilidade de seguro habitacional
Com o início da portabilidade em meados de 2008 e 2009, principalmente no que tange aos serviços de telefonia fixa e móvel e dos planos de saúde, se fez necessário também à adequação das regras de substituição de apólice durante a vigência do contrato de financiamento habitacional, ou seja, a portabilidade de seguro habitacional.
Além de incentivar a concorrência entre as seguradoras, a alteração resulta em benefícios para o Banco e cliente, como valores mais justos e adequação a capacidade de pagamento dos clientes.
A substituição de apólice (portabilidade de seguro habitacional) durante a vigência do contrato foi regulamentada por meio da Resolução CMN 3.811 de 19.11.2009 com vigência a partir de 18/02/2010.
O cliente pode solicitar alteração de apólice a qualquer tempo durante a vigência do contrato de financiamento.
A migração é permitida entre as apólices coletivas do próprio Banco que estiver em vigor na data da alteração.
Segue simulação substituição de apólice de contrato CAIXA:
Seguradoras
Conforme definição pela SUSEP, os Bancos devem oferecer no mínimo, duas propostas de apólices de Seguradoras diferentes.
Estas devem oferecem as coberturas mínimas exigidas para cobertura de MIP – Morte e Invalidez Permanente e DFI – Danos Físicos ao Imóvel.
Como solicitar a portabilidade de seguro habitacional
O primeiro passo é cotar e obter proposta da nova apólice de seguro habitacional dentre as constantes no mercado securitário e aprovada pela SUSEP.
Estas apólices podem ser com as Seguradoras que já trabalham com o Banco ou outras do mercado.
Atenção: O custo do seguro MIP e DFI, o CESH – Custo Efetivo do Seguro Habitacional referente à apólice apresentada deve ser inferior a apólice vigente.
CESH – Custo Efetivo do Seguro Habitacional
O CESH é outra importante ferramenta para auxiliar o consumidor na hora de contratar um empréstimo ou realizar uma compra a prazo.
É calculado considerando-se os fluxos de pagamentos de prêmios previstos, referentes às coberturas mínimas obrigatórias dos seguros Morte e Invalidez Permanente (MIP) e Danos Físicos ao Imóvel (DFI).
Para esse cálculo, a seguradora terá que levar em conta se a taxa (coeficiente) será fixo, durante todo o contrato, ou se haverá o reenquadramento com migração de faixa de idade, em função da idade atual dos componentes com renda pactuada para fins de cobertura do seguro.
No valor do prêmio deverão ser incluídos todos os tributos, tarifas e quaisquer outras despesas decorrentes da contratação do seguro.
Além disso, a SUSEP determinou que não sejam considerados valores de prêmios referentes a outras coberturas que não sejam as de contratação obrigatória, devendo tais valores, se for o caso, ser apresentados, de forma segregada.
Quando a apólice de seguro for diferente daquelas oferecidas pelo banco
O cliente também tem a opção de apresentar apólice individual diferente daquelas oferecidas pelo Banco, desde que atendam no mínimo as condições básicas definidas pela SUSEP e observadas às exigências abaixo:
- O Banco deve figurar como estipulante e/ou beneficiária direta;
- A apólice escolhida deve oferecer, no mínimo, cobertura para os riscos de morte, invalidez permanente e danos físicos ao imóvel;
- O CESH referente à apólice apresentada deve ser inferior ao das oferecidas pelas seguradoras que operam com a Banco;
- O contrato de financiamento tem que estar adimplente na data do requerimento para substituição de apólice;
- O prazo de vigência da nova apólice deve corresponder a todo o período remanescente do contrato de financiamento;
- A Seguradora deve apresentar certidão de regularidade emitida pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Para esses casos, é cobrada a tarifa de R$ 100,00 a título de ressarcimento dos custos relativos à análise, não sendo devolvida no caso de indeferimento do pedido, para os casos do cliente apresentar apólice individual.
A migração só poderá ser aceita após aprovação da seguradora, cujo prazo máximo de retorno é de 15 dias.
O prêmio do seguro também não pode ultrapassar a capacidade de pagamento do cliente.
A nova adesão começa a vigorar a partir da terceira prestação que vencer após a solicitação de alteração da apólice ou portabilidade de seguro habitacional.
Patricia Matayoshi
Especialista Crédito Imobiliário
Veja mais:
Prezada boa tarde. Quando contratamos financiamento habitacional pelo Banco Santander foi oferecido apenas o seguro da Santander Seguros. O gerente informou que as vantagens oferecidas no financiamento estavam condicionadas ao contrato com a seguradora (única) oferecida. Como exemplo, a primeira parcela do seguro (MIP = R$ 677,98 + DFI = R$ 54,10) equivale a 61% do valor amortizado (R$ 1.190,48) o que me parece extremamente alto para um financiamento no valor de R$ 400.000,00 em 336 parcelas. Hoje, após o pagamento de 55 parcelas o saldo devedor é de R333.333,33 e a soma do seguro MIP+DFI (566,67+54,10) equivale a mais… Read more »
Olá José Carlos Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação. Informamos que os bancos são obrigados por norma a oferecer no mínimo 2 opções de seguro habitacional e uma necessariamente desvinculada do grupo empresarial. Isso deve acontecer antes da assinatura do contrato! Sugerimos efetivar a tentativa de simulação no site do Banco para financiamento, onde poderá observar as opções disponíveis. A negociação com o gerente precisaria ser analisado quanto as vantagens ofertadas, em geral, os bancos oferecem taxa de juros menores condicionadas ao relacionamento. O ideal para o comprador é comparar o CET – Custo EFetivo total para efetivar… Read more »
O problema que surge de cara ao se tentar a portabilidade do seguro é conseguir uma cotação de uma segura para substituir, parece que ninguém sabe como funciona.
Olá André Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação. A grande maioria das Seguradoras que operam com o Seguro Habitacional são vinculadas a Bancos. Os Bancos querem o crédito imobiliário todo, inclusive o seguro. Assim, aceitariam portar o financiamento como um todo, mas somente o seguro habitacional não é aceito. As Seguradoras desvinculadas de bancos, na maioria dos casos, não opera com o seguro habitacional. Enfim, a portabilidade da apólice é possível, mas não há até o momento, Seguradoras dispostas a aceitar efetivar uma apólice específica para um cliente de financiamento habitacional sozinho. Infelizmente a possibilidade de escolha ou… Read more »
Tenho um financiamento em carteira C.H. junto ao Banco, o qual possui um Seguro Mensal, assinado em contrato.
Posso cancelar este seguro?
Olá Luis
Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Não!
Informamos que o seguro habitacional é obrigatório a todos os bancos que operam no SFH, em função de lei e normativo do Banco Central.
Veja detalhes no artigo:
Seguro Habitacional: Veja os Detalhes
Equipe Click Habitação
Boa noite,
Fiz um contrato de financiamento com a caixa em dezembro de 2015, e eles me colocaram no seguro habitacional mais caro, que se chama LAR PREMIAVEL da caixa seguradora, e agora gostaria de trocar para o seguro do banco PAN que também é oferecido pela caixa, só que a gerente está me enrolando.. falando que isto não é possível, como devo proceder neste caso? Obrigado
Olá Henrique
Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Esclarecemos que o Seguro Lar + apresenta preço maior em função de coberturas adicionais relativas ao seguro residencial.
Sugerimos verificar a proposta de todas as Seguradoras, inclusive a Tokio Marine, a qual apresenta neste momento o menor custo.
Informamos que a portabilidade de apólice está regulamentada em norma interna do Banco, assim orientamos que abra SAC (http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco/oquedesejafazer/Reclamacoes/Reclamacoes.asp) e informe o que está acontecendo e pedindo orientação ao gerente, pois em caso contrário irá efetivar reclamação junto ao Banco Central e/ou PROCON.
Equipe Click Habitação
Boa tarde !
Existe a possibilidade de pedir um recálculo do valor do seguro, tendo em vista que a expectativa de vida aumentou para várias outras considerações ?
Olá Ronaldo
Boa Tarde!
Você pode tentar, mas não cremos que seja aceito.
É o mesmo problema que ocorre no seguro saúde ou de vida …
Alguns bancos tem hoje apólices mais baratas, o que você poderia avaliar seria a portabilidade do crédito e ao mesmo tempo do seguro habitacional.
Equipe Click Habitação
Boa tarde !
Tenho um financiamento imobiliário feito no Bradesco e no meu extrato tem o valor referente ao seguro mensal.
Posso fazer a portabilidade apenas do seguro ?
Olá Ronaldo Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação. Você pode procurar no mercado se existe uma Seguradora que faça uma apólice individual de seguro habitacional. O comprador poderá tentar cotar preço em Seguradoras como por exemplo: Porto Seguro, Sul América (as quais não operam o seguro habitacional) se elas aceitariam fazer este tipo de cobertura individual. Cremos que a resposta vai ser que não há interesse neste tipo de produto. A grande maioria das Seguradoras que operam com o Seguro Habitacional são vinculadas a Bancos. Os Bancos querem o crédito imobiliário todo, inclusive o seguro. Assim, aceitariam portar… Read more »
Bom dia! Estou tentando fazer a portabilidade do seguro habitacional, porem a Caixa Econômica Federal disse que faz a portabilidade desde que eu apresente uma seguradora que atenda os requisitos exigidos, (a própria caixa tem no seu simulador quatro seguradoras) Caixa Seguros, Toquio Marine, Pan seguros e caixa habitacional, mais me informou que a proposta tem que ser apresentada pela seguradora, entrei em contato com a toquio e também com a Pan e ambas me jogaram de um lado para o outro, sempre me dando informações inconclusivas, alguém sabe me informar o devo fazer para conseguir a portabilidade, Procon? Pequenas… Read more »
Olá Julio
Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Esclarecemos que é desinformação do atendente.
Basta efetivar o requerimento previsto em norma interna do Seguro Habitacional.
Procure o gerente da agência e caso não seja atendido orientamos a abrir um SAC no site do Banco pedindo para submeter ao gestor da administração de créditos, considerando que você pode optar por outra apólice da mesma seguradora ou de outra em que banco disponibilize.
Equipe Click Habitação
Olá Equipe Click Habitação! Gostaria que me tirassem uma dúvida. Estou num processo de financiamento com a CAIXA. Desde o início desse processo informei que eu tinha o interessa de outro seguro, coisa que a própria CAIXA mesmo nunca o fez como manda a lei. Na semana passada para minha surpresa quando fui assinar o contrato eles colocaram a seguradora deles sem nem ao menos me perguntar isso quando por email e pessoalmente eu disse que iria querer a seguradora com menor CESH, cheguei inclusive a citar a Tokio Marine que aparece no próprio site de simulação da CAIXA. Porém… Read more »
Olá Felipe
Boa Tarde!
Muito estranha a situação …
O Banco deve disponibilizar 2 opções de Seguradora, conforme consta no site.
A escolha é sua!
A questão agora é: Você já assinou o contrato?
Se sim! A solução é a portabilidade de apólice de seguro habitacional. Ela deve ser requerida junto a sua agência.
Existe normalização interna do Banco que orienta os procedimentos para requerer a troca de Seguradora.
A vigência será a partir da Terceira prestação após o requerimento.
Sugerimos questionar por comentário na Página do Facebook do Banco pedindo os procedimentos para fazer a portabilidade:
https://www.facebook.com/caixa/
Ou faça a Reclamação junto ao Banco Central.
Equipe Click Habitação
Boa tarde Felipe.
Conseguiu resolver a questão da portabilidade do seguro? Aconteceu o mesmo fato comigo que financiei pela Caixa e agora estou querendo fazer a portabilidade.
Olá Renan
Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Orientamos a pleitear a portabilidade de apólice/seguradora junto ao sua agência.
Qualquer dificuldade orientamos a abrir SAC e/ou efetivar reclamação junto ao Banco Central ou PROCON.
Equipe Click Habitação
quero parcela meu saldo devedor e continua a pagar as pacelas normais dos mes ja estou mais de dois anos sem pagar porque a gerençia não resolve nada posso pagat uma prestação antiga e outra atual urgente 21-31931992
Olá Wayne
Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.
Sugerimos a leitura do artigo:
Quantas prestações posso atrasar no financiamento habitacional?
Lembramos que a política de negociação é estabelecida pelo Banco.
Assim, verifique no artigo e faça uma proposta de negociação ao Banco.
Equipe Click Habitação
Senhores,
Tenho 61 anos e financiei, pelo prazo de 240 meses, e pela cef R$ 350.000,00, uma casa avaliada em R$ 550.000,00. Questiono o valor do seguro, que vence agora dia 16.12.2016. Reclamei na cef e ainda não tive resposta. Pagar 22,57% de seguro sobre prestação, não obstante minha idade, certamente, assim penso, representa algo fora do normal. Prestação de R$ 4.208,94, seguro de R$ 950,09 e taxa adm de R$ 25,00, totalizando R$ 5.184,03 exige revisão, que espero não ser necessário ir às vias judiciais. Gostaria de ver opinião de vocês.
Olá David Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação. Esclarecemos que qualquer seguro que envolve “vida” é calculado em função da idade do segurado: seguro vida, seguro saúde e seguro habitacional. Quanto mais velho maior será o coeficiente que cobra o prêmio mensal de seguro MIP – Morte e Invalidez Permanente. Cremos que em todas as Seguradoras que operam com financiamento habitacional ocorre a mesma coisa. É uma questão do mercado de seguro. E ainda tem um agravante o coeficiente poderá aumentar de acordo com o avanço da idade do comprador, da mesma forma do que ocorre nos demais… Read more »