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Portabilidade de seguro habitacional

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Durante a vigência do contrato de financiamento, o cliente pode solicitar alteração de apólice a qualquer tempo. Para isso você pode solicitar a portabilidade de seguro habitacional

Portabilidade de seguro habitacionalCom o início da portabilidade em meados de 2008 e 2009, principalmente no que tange aos serviços de telefonia fixa e móvel e dos planos de saúde, se fez necessário também à adequação das regras de substituição de apólice durante a vigência do contrato de financiamento habitacional, ou seja, a portabilidade de seguro habitacional.

Além de incentivar a concorrência entre as seguradoras, a alteração resulta em benefícios para o Banco e cliente, como valores mais justos e adequação a capacidade de pagamento dos clientes.

A substituição de apólice (portabilidade de seguro habitacional) durante a vigência do contrato foi regulamentada por meio da Resolução CMN 3.811 de 19.11.2009 com vigência a partir de 18/02/2010.

O cliente pode solicitar alteração de apólice a qualquer tempo durante a vigência do contrato de financiamento.

A migração é permitida entre as apólices coletivas do próprio Banco que estiver em vigor na data da alteração.

Segue simulação substituição de apólice de contrato CAIXA:

simulação portabilidade seguro habitacional CAIXA

Seguradoras

Conforme definição pela SUSEP, os Bancos devem oferecer no mínimo, duas propostas de apólices de Seguradoras diferentes.

Estas devem oferecem as coberturas mínimas exigidas para cobertura de MIP – Morte e Invalidez Permanente e DFI – Danos Físicos ao Imóvel.

Como solicitar a portabilidade de seguro habitacional

O primeiro passo é cotar e obter proposta da nova apólice de seguro habitacional dentre as constantes no mercado securitário e aprovada pela SUSEP.

Estas apólices podem ser com as Seguradoras que já trabalham com o Banco ou outras do mercado.

Atenção: O custo do seguro MIP e DFI, o CESH Custo Efetivo do Seguro Habitacional referente à apólice apresentada deve ser inferior a apólice vigente.

CESH – Custo Efetivo do Seguro Habitacional

O CESH é outra importante ferramenta para auxiliar o consumidor na hora de contratar um empréstimo ou realizar uma compra a prazo.

É calculado considerando-se os fluxos de pagamentos de prêmios previstos, referentes às coberturas mínimas obrigatórias dos seguros Morte e Invalidez Permanente (MIP) e Danos Físicos ao Imóvel (DFI).

Para esse cálculo, a seguradora terá que levar em conta se a taxa (coeficiente) será fixo, durante todo o contrato, ou se haverá o reenquadramento com migração de faixa de idade, em função da idade atual dos componentes com renda pactuada para fins de cobertura do seguro.

No valor do prêmio deverão ser incluídos todos os tributos, tarifas e quaisquer outras despesas decorrentes da contratação do seguro.

Além disso, a SUSEP determinou que não sejam considerados valores de prêmios referentes a outras coberturas que não sejam as de contratação obrigatória, devendo tais valores, se for o caso, ser apresentados, de forma segregada.

Portabilidade de seguro habitacional

Quando a apólice de seguro for diferente daquelas oferecidas pelo banco

O cliente também tem a opção de apresentar apólice individual diferente daquelas oferecidas pelo Banco, desde que atendam no mínimo as condições básicas definidas pela SUSEP e observadas às exigências abaixo:

  • O Banco deve figurar como estipulante e/ou beneficiária direta;
  • A apólice escolhida deve oferecer, no mínimo, cobertura para os riscos de morte, invalidez permanente e danos físicos ao imóvel;
  • O CESH referente à apólice apresentada deve ser inferior ao das oferecidas pelas seguradoras que operam com a Banco;
  • O contrato de financiamento tem que estar adimplente na data do requerimento para substituição de apólice;
  • O prazo de vigência da nova apólice deve corresponder a todo o período remanescente do contrato de financiamento;
  • A Seguradora deve apresentar certidão de regularidade emitida pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.

Para esses casos, é cobrada a tarifa de R$ 100,00 a título de ressarcimento dos custos relativos à análise, não sendo devolvida no caso de indeferimento do pedido, para os casos do cliente apresentar apólice individual.

A migração só poderá ser aceita após aprovação da seguradora, cujo prazo máximo de retorno é de 15 dias.

O prêmio do seguro também não pode ultrapassar a capacidade de pagamento do cliente.

A nova adesão começa a vigorar a partir da terceira prestação que vencer após a solicitação de alteração da apólice ou portabilidade de seguro habitacional.

Patricia Matayoshi

Especialista Crédito Imobiliário

Veja mais:

Seguro Habitacional – Veja os detalhes

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Luis Henrique Bonacordi Boccardo

Tenho um financiamento em carteira C.H. junto ao Banco, o qual possui um Seguro Mensal, assinado em contrato.

Posso cancelar este seguro?

Henrique

Boa noite,

Fiz um contrato de financiamento com a caixa em dezembro de 2015, e eles me colocaram no seguro habitacional mais caro, que se chama LAR PREMIAVEL da caixa seguradora, e agora gostaria de trocar para o seguro do banco PAN que também é oferecido pela caixa, só que a gerente está me enrolando.. falando que isto não é possível, como devo proceder neste caso? Obrigado

Ronaldo de Souza Prado

Boa tarde !
Existe a possibilidade de pedir um recálculo do valor do seguro, tendo em vista que a expectativa de vida aumentou para várias outras considerações ?

Ronaldo de Souza Prado

Boa tarde !
Tenho um financiamento imobiliário feito no Bradesco e no meu extrato tem o valor referente ao seguro mensal.
Posso fazer a portabilidade apenas do seguro ?

Julio Cotting

Bom dia! Estou tentando fazer a portabilidade do seguro habitacional, porem a Caixa Econômica Federal disse que faz a portabilidade desde que eu apresente uma seguradora que atenda os requisitos exigidos, (a própria caixa tem no seu simulador quatro seguradoras) Caixa Seguros, Toquio Marine, Pan seguros e caixa habitacional, mais me informou que a proposta tem que ser apresentada pela seguradora, entrei em contato com a toquio e também com a Pan e ambas me jogaram de um lado para o outro, sempre me dando informações inconclusivas, alguém sabe me informar o devo fazer para conseguir a portabilidade, Procon? Pequenas… Read more »

Felipe

Olá Equipe Click Habitação! Gostaria que me tirassem uma dúvida. Estou num processo de financiamento com a CAIXA. Desde o início desse processo informei que eu tinha o interessa de outro seguro, coisa que a própria CAIXA mesmo nunca o fez como manda a lei. Na semana passada para minha surpresa quando fui assinar o contrato eles colocaram a seguradora deles sem nem ao menos me perguntar isso quando por email e pessoalmente eu disse que iria querer a seguradora com menor CESH, cheguei inclusive a citar a Tokio Marine que aparece no próprio site de simulação da CAIXA. Porém… Read more »

Renan

Boa tarde Felipe.
Conseguiu resolver a questão da portabilidade do seguro? Aconteceu o mesmo fato comigo que financiei pela Caixa e agora estou querendo fazer a portabilidade.

wayne marques dos santos

quero parcela meu saldo devedor e continua a pagar as pacelas normais dos mes ja estou mais de dois anos sem pagar porque a gerençia não resolve nada posso pagat uma prestação antiga e outra atual urgente 21-31931992

DAVID B BEZERRA

Senhores,

Tenho 61 anos e financiei, pelo prazo de 240 meses, e pela cef R$ 350.000,00, uma casa avaliada em R$ 550.000,00. Questiono o valor do seguro, que vence agora dia 16.12.2016. Reclamei na cef e ainda não tive resposta. Pagar 22,57% de seguro sobre prestação, não obstante minha idade, certamente, assim penso, representa algo fora do normal. Prestação de R$ 4.208,94, seguro de R$ 950,09 e taxa adm de R$ 25,00, totalizando R$ 5.184,03 exige revisão, que espero não ser necessário ir às vias judiciais. Gostaria de ver opinião de vocês.

marcelo francisco calil de oliveira

boa tarde, preciso fazer a portabilidade do seguro do meu financiamento imobiliário, quais empresas podem fazer o orçamento para transferência???

André Lima

Boa noite, procurei a minha dúvida abaixo e não encontrei, então é a seguinte: Estou em fase de financiamento junto ao BB, porém ele só me dá como opção de seguro o dele próprio e o do Bradesco. Porém ambos estão saindo muito caros se comparados com por exemplo os que a CEF oferece (Tokyo Marine e Pan Seguros). Eu vi que pelo resolução 3811 eu tenho direito de incluir um outro seguro (desde que tenha determinados requisitos e seja aprovado depois pela instituição – no caso o BB-). Porém perguntei no BB e absolutamente todos os funcionários desconhecem e… Read more »