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Portabilidade de seguro habitacional

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Durante a vigência do contrato de financiamento, o cliente pode solicitar alteração de apólice a qualquer tempo. Para isso você pode solicitar a portabilidade de seguro habitacional

Portabilidade de seguro habitacionalCom o início da portabilidade em meados de 2008 e 2009, principalmente no que tange aos serviços de telefonia fixa e móvel e dos planos de saúde, se fez necessário também à adequação das regras de substituição de apólice durante a vigência do contrato de financiamento habitacional, ou seja, a portabilidade de seguro habitacional.

Além de incentivar a concorrência entre as seguradoras, a alteração resulta em benefícios para o Banco e cliente, como valores mais justos e adequação a capacidade de pagamento dos clientes.

A substituição de apólice (portabilidade de seguro habitacional) durante a vigência do contrato foi regulamentada por meio da Resolução CMN 3.811 de 19.11.2009 com vigência a partir de 18/02/2010.

O cliente pode solicitar alteração de apólice a qualquer tempo durante a vigência do contrato de financiamento.

A migração é permitida entre as apólices coletivas do próprio Banco que estiver em vigor na data da alteração.

Segue simulação substituição de apólice de contrato CAIXA:

simulação portabilidade seguro habitacional CAIXA

Seguradoras

Conforme definição pela SUSEP, os Bancos devem oferecer no mínimo, duas propostas de apólices de Seguradoras diferentes.

Estas devem oferecem as coberturas mínimas exigidas para cobertura de MIP – Morte e Invalidez Permanente e DFI – Danos Físicos ao Imóvel.

Como solicitar a portabilidade de seguro habitacional

O primeiro passo é cotar e obter proposta da nova apólice de seguro habitacional dentre as constantes no mercado securitário e aprovada pela SUSEP.

Estas apólices podem ser com as Seguradoras que já trabalham com o Banco ou outras do mercado.

Atenção: O custo do seguro MIP e DFI, o CESH Custo Efetivo do Seguro Habitacional referente à apólice apresentada deve ser inferior a apólice vigente.

CESH – Custo Efetivo do Seguro Habitacional

O CESH é outra importante ferramenta para auxiliar o consumidor na hora de contratar um empréstimo ou realizar uma compra a prazo.

É calculado considerando-se os fluxos de pagamentos de prêmios previstos, referentes às coberturas mínimas obrigatórias dos seguros Morte e Invalidez Permanente (MIP) e Danos Físicos ao Imóvel (DFI).

Para esse cálculo, a seguradora terá que levar em conta se a taxa (coeficiente) será fixo, durante todo o contrato, ou se haverá o reenquadramento com migração de faixa de idade, em função da idade atual dos componentes com renda pactuada para fins de cobertura do seguro.

No valor do prêmio deverão ser incluídos todos os tributos, tarifas e quaisquer outras despesas decorrentes da contratação do seguro.

Além disso, a SUSEP determinou que não sejam considerados valores de prêmios referentes a outras coberturas que não sejam as de contratação obrigatória, devendo tais valores, se for o caso, ser apresentados, de forma segregada.

Portabilidade de seguro habitacional

Quando a apólice de seguro for diferente daquelas oferecidas pelo banco

O cliente também tem a opção de apresentar apólice individual diferente daquelas oferecidas pelo Banco, desde que atendam no mínimo as condições básicas definidas pela SUSEP e observadas às exigências abaixo:

  • O Banco deve figurar como estipulante e/ou beneficiária direta;
  • A apólice escolhida deve oferecer, no mínimo, cobertura para os riscos de morte, invalidez permanente e danos físicos ao imóvel;
  • O CESH referente à apólice apresentada deve ser inferior ao das oferecidas pelas seguradoras que operam com a Banco;
  • O contrato de financiamento tem que estar adimplente na data do requerimento para substituição de apólice;
  • O prazo de vigência da nova apólice deve corresponder a todo o período remanescente do contrato de financiamento;
  • A Seguradora deve apresentar certidão de regularidade emitida pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.

Para esses casos, é cobrada a tarifa de R$ 100,00 a título de ressarcimento dos custos relativos à análise, não sendo devolvida no caso de indeferimento do pedido, para os casos do cliente apresentar apólice individual.

A migração só poderá ser aceita após aprovação da seguradora, cujo prazo máximo de retorno é de 15 dias.

O prêmio do seguro também não pode ultrapassar a capacidade de pagamento do cliente.

A nova adesão começa a vigorar a partir da terceira prestação que vencer após a solicitação de alteração da apólice ou portabilidade de seguro habitacional.

Patricia Matayoshi

Especialista Crédito Imobiliário

Veja mais:

Seguro Habitacional – Veja os detalhes

30 COMENTÁRIOS

  1. Tenho um financiamento em carteira C.H. junto ao Banco, o qual possui um Seguro Mensal, assinado em contrato.

    Posso cancelar este seguro?

    • Olá Luis

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Não!
      Informamos que o seguro habitacional é obrigatório a todos os bancos que operam no SFH, em função de lei e normativo do Banco Central.
      Veja detalhes no artigo:
      Seguro Habitacional: Veja os Detalhes

      Equipe Click Habitação

  2. Boa noite,

    Fiz um contrato de financiamento com a caixa em dezembro de 2015, e eles me colocaram no seguro habitacional mais caro, que se chama LAR PREMIAVEL da caixa seguradora, e agora gostaria de trocar para o seguro do banco PAN que também é oferecido pela caixa, só que a gerente está me enrolando.. falando que isto não é possível, como devo proceder neste caso? Obrigado

    • Olá Henrique

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o Seguro Lar + apresenta preço maior em função de coberturas adicionais relativas ao seguro residencial.
      Sugerimos verificar a proposta de todas as Seguradoras, inclusive a Tokio Marine, a qual apresenta neste momento o menor custo.

      Informamos que a portabilidade de apólice está regulamentada em norma interna do Banco, assim orientamos que abra SAC (http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco/oquedesejafazer/Reclamacoes/Reclamacoes.asp) e informe o que está acontecendo e pedindo orientação ao gerente, pois em caso contrário irá efetivar reclamação junto ao Banco Central e/ou PROCON.

      Equipe Click Habitação

  3. Boa tarde !
    Existe a possibilidade de pedir um recálculo do valor do seguro, tendo em vista que a expectativa de vida aumentou para várias outras considerações ?

    • Olá Ronaldo

      Boa Tarde!

      Você pode tentar, mas não cremos que seja aceito.
      É o mesmo problema que ocorre no seguro saúde ou de vida …

      Alguns bancos tem hoje apólices mais baratas, o que você poderia avaliar seria a portabilidade do crédito e ao mesmo tempo do seguro habitacional.

      Equipe Click Habitação

  4. Boa tarde !
    Tenho um financiamento imobiliário feito no Bradesco e no meu extrato tem o valor referente ao seguro mensal.
    Posso fazer a portabilidade apenas do seguro ?

    • Olá Ronaldo

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Você pode procurar no mercado se existe uma Seguradora que faça uma apólice individual de seguro habitacional.
      O comprador poderá tentar cotar preço em Seguradoras como por exemplo: Porto Seguro, Sul América (as quais não operam o seguro habitacional) se elas aceitariam fazer este tipo de cobertura individual.
      Cremos que a resposta vai ser que não há interesse neste tipo de produto.
      A grande maioria das Seguradoras que operam com o Seguro Habitacional são vinculadas a Bancos. Os Bancos querem o crédito imobiliário todo, inclusive o seguro. Assim, aceitariam portar o financiamento como um todo, mas somente o seguro habitacional não é aceito.
      Enfim, a portabilidade da apólice é possível, mas não há até o momento, Seguradoras dispostas a aceitar efetivar uma apólice específica para um cliente de financiamento habitacional sozinho.

      Infelizmente a possibilidade de escolha ou de troca de apólice habitacional (portabilidade) fica restrita as 2 ou mais ofertas pelo banco que concede o crédito. Verifique.

      Equipe Click Habitação

  5. Bom dia!
    Estou tentando fazer a portabilidade do seguro habitacional, porem a Caixa Econômica Federal disse que faz a portabilidade desde que eu apresente uma seguradora que atenda os requisitos exigidos, (a própria caixa tem no seu simulador quatro seguradoras) Caixa Seguros, Toquio Marine, Pan seguros e caixa habitacional, mais me informou que a proposta tem que ser apresentada pela seguradora, entrei em contato com a toquio e também com a Pan e ambas me jogaram de um lado para o outro, sempre me dando informações inconclusivas, alguém sabe me informar o devo fazer para conseguir a portabilidade, Procon? Pequenas causas?
    Att,
    Julio Cotting

    • Olá Julio

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que é desinformação do atendente.
      Basta efetivar o requerimento previsto em norma interna do Seguro Habitacional.
      Procure o gerente da agência e caso não seja atendido orientamos a abrir um SAC no site do Banco pedindo para submeter ao gestor da administração de créditos, considerando que você pode optar por outra apólice da mesma seguradora ou de outra em que banco disponibilize.

      Equipe Click Habitação

  6. Olá Equipe Click Habitação!
    Gostaria que me tirassem uma dúvida.
    Estou num processo de financiamento com a CAIXA. Desde o início desse processo informei que eu tinha o interessa de outro seguro, coisa que a própria CAIXA mesmo nunca o fez como manda a lei. Na semana passada para minha surpresa quando fui assinar o contrato eles colocaram a seguradora deles sem nem ao menos me perguntar isso quando por email e pessoalmente eu disse que iria querer a seguradora com menor CESH, cheguei inclusive a citar a Tokio Marine que aparece no próprio site de simulação da CAIXA. Porém gerente disse que isso não seria possível e que eu deveria ter visto com a própria seguradora 30 dias antes. a meu ver isso é venda casada da CAIXA. EU inclusive estou tentando ver como contratar a Tokio Marine mas não consigo essa informação em lugar nenhum:
    – O gerente da CAIXA me disse que eu devia ver direto com a corretora.
    – Falei no chat da Tokio Marine e me disseram falar com um de seus corretores.
    – Liguei para um dos seus corretores e disseram que nunca fizeram isso, a corretora que me atendeu esta toda enrolada.
    – Liguei para a Caixa Seguros e me falaram pra ligar para o SAC da CAIXA
    – Liguei para o SAC da CAIXA e me falaram para ligar para a CAIXA Seguros

    Como afinal eu faço para contratar a Tokio Marine como seguradora ?
    Isso não devia ser possível dentro da própria agência da CAIXA, já que a CAIXA é parceira da Tokio Marine ?

    • Olá Felipe

      Boa Tarde!

      Muito estranha a situação …
      O Banco deve disponibilizar 2 opções de Seguradora, conforme consta no site.
      A escolha é sua!

      A questão agora é: Você já assinou o contrato?
      Se sim! A solução é a portabilidade de apólice de seguro habitacional. Ela deve ser requerida junto a sua agência.
      Existe normalização interna do Banco que orienta os procedimentos para requerer a troca de Seguradora.
      A vigência será a partir da Terceira prestação após o requerimento.

      Sugerimos questionar por comentário na Página do Facebook do Banco pedindo os procedimentos para fazer a portabilidade:
      https://www.facebook.com/caixa/

      Ou faça a Reclamação junto ao Banco Central.

      Equipe Click Habitação

    • Boa tarde Felipe.
      Conseguiu resolver a questão da portabilidade do seguro? Aconteceu o mesmo fato comigo que financiei pela Caixa e agora estou querendo fazer a portabilidade.

    • Olá Renan

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Orientamos a pleitear a portabilidade de apólice/seguradora junto ao sua agência.

      Qualquer dificuldade orientamos a abrir SAC e/ou efetivar reclamação junto ao Banco Central ou PROCON.

      Equipe Click Habitação

  7. quero parcela meu saldo devedor e continua a pagar as pacelas normais dos mes ja estou mais de dois anos sem pagar porque a gerençia não resolve nada posso pagat uma prestação antiga e outra atual urgente 21-31931992

  8. Senhores,

    Tenho 61 anos e financiei, pelo prazo de 240 meses, e pela cef R$ 350.000,00, uma casa avaliada em R$ 550.000,00. Questiono o valor do seguro, que vence agora dia 16.12.2016. Reclamei na cef e ainda não tive resposta. Pagar 22,57% de seguro sobre prestação, não obstante minha idade, certamente, assim penso, representa algo fora do normal. Prestação de R$ 4.208,94, seguro de R$ 950,09 e taxa adm de R$ 25,00, totalizando R$ 5.184,03 exige revisão, que espero não ser necessário ir às vias judiciais. Gostaria de ver opinião de vocês.

    • Olá David

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que qualquer seguro que envolve “vida” é calculado em função da idade do segurado: seguro vida, seguro saúde e seguro habitacional.
      Quanto mais velho maior será o coeficiente que cobra o prêmio mensal de seguro MIP – Morte e Invalidez Permanente.

      Cremos que em todas as Seguradoras que operam com financiamento habitacional ocorre a mesma coisa. É uma questão do mercado de seguro.

      E ainda tem um agravante o coeficiente poderá aumentar de acordo com o avanço da idade do comprador, da mesma forma do que ocorre nos demais ramos de seguro.

      Sugerimos a leitura do nosso artigo:
      Seguro habitacional varia pela idade

      Sugerimos, também, que antes de eventualmente questionar o coeficiente do seguro abra uma reclamação junto a SUSEP.
      A Seguradora será obrigada a esclarecer a ocorrência.

      Equipe Click Habitação

  9. boa tarde, preciso fazer a portabilidade do seguro do meu financiamento imobiliário, quais empresas podem fazer o orçamento para transferência???

    • Olá Marcelo

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que desconhecemos empresas que façam este tipo de serviço.

      Orientamos a simular no próprio site do Banco as condições atuais de financiamento e verificar as condições dos seguros disponíveis.
      Após comparecer ao banco para requerer a portabilidade do seguro. O custo da nova apólice necessariamente deverá ser menor.

      Segue artigo com link para os simuladores dos principais bancos:
      Simulação de Financiamento Imobiliário

      Equipe Click Habitação

  10. Boa noite, procurei a minha dúvida abaixo e não encontrei, então é a seguinte: Estou em fase de financiamento junto ao BB, porém ele só me dá como opção de seguro o dele próprio e o do Bradesco. Porém ambos estão saindo muito caros se comparados com por exemplo os que a CEF oferece (Tokyo Marine e Pan Seguros).
    Eu vi que pelo resolução 3811 eu tenho direito de incluir um outro seguro (desde que tenha determinados requisitos e seja aprovado depois pela instituição – no caso o BB-).
    Porém perguntei no BB e absolutamente todos os funcionários desconhecem e dizem que não há possibilidades (e vejo que não é de má-fé, é que realmente nas instruções não há como fazer).
    Enfim minha pergunta, se eu realizar o financiamento com o seguro deles, há possibilidade de eu realizar a portabilidade apenas do seguro (não de todo o financiamento) para outra seguradora?
    Obrigado desde já.

    • Olá André

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que a sua dúvida é pertinente.
      O seguro habitacional é um custo importante e merece ser verificado com seriedade.

      O grande problema que temos com a possibilidade de troca de apólice e escolha da Seguradora nos contratos habitacionais é que o mercado securitário não disponibiliza uma apólice individual com as coberturas obrigatórias do seguro habitacional e para o prazo todo do financiamento.
      Infelizmente a possibilidade de escolha fica restrita as 2 ofertas pelo banco que concede o crédito.

      Assim, você pode procurar no mercado se existe uma Seguradora que faça uma apólice individual de seguro habitacional.
      Você poderá tentar cotar preço em Seguradoras como por exemplo: Porto Seguro, Sul América, se elas aceitariam fazer este tipo de cobertura individual.
      A resposta vai ser que não há interesse neste tipo de produto.

      Mesmo que você assine seu contrato e escolha hoje uma das apólice disponibilizadas pelo Banco. E, depois tente verificar se alguma das Seguradoras que operam com a CAIXA: Caixa Seguros, Pan Seguros e Tókio aceitariam a portabilidade de apólice, e receberá a mesma resposta: não há interesse em apólice individual.

      O grande problema da apólice individual é o risco. Você seria o único segurado, e o conceito básico do seguro é diluir o risco por meio do aumento do número de segurados, o que não é viável, neste momento.

      A grande maioria das Seguradoras que operam com o Seguro Habitacional são vinculadas a Bancos. Os Bancos querem o crédito imobiliário todo, inclusive o seguro. Assim, aceitariam portar o financiamento como um todo, mas somente o seguro habitacional não é aceito.

      Enfim, a portabilidade da apólice é possível, mas não há até o momento, Seguradoras dispostas a aceitar efetivar uma apólice específica para um cliente de financiamento habitacional sozinho.

      Equipe Click Habitação

  11. Espero o resultado do meu pedido, entregue ao gerente geral da agência de meu contrato habitacional, que entreguei em mãos com protocolo ao próprio, no dia 16/12/2015 da portabilidade do seguro da Caixa para Panamericana seguros, empresa do grupo e eleita pela Caixa. pergunto-lhes: 1º -os 15 dias para resposta são corridos ou úteis? 2º -receberei resposta por E-mail, carta ou deverei ligar para Caixa ou ir a agência saber da mesma? obrigado pela resposta e orientação, a toda equipe de CLICK HABITAÇÃO UM FELIZ ANO NOVO!

    • Prezado Antonio Carlos

      Boa Tarde! Agradecemos, mais uma vez, a sua presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que não existe um padrão normativo, assim sendo orientamos a procurar o gerente que lhe atendeu.

      Equipe Click Habitação

  12. Ontem (16/12) dei entrada no pedido de portabilidade do meu seguro lar habitacional da seguradora da “Caixa” para a “Pan seguros” porque o premio “MIP” e quase 50% mais barato. Espero que por ser a PAN da Caixa, tudo seja resolvido! Porém na PAN não sabem de nada nem como cotar ou fazer, na caixa o gerente geral da agência diz desconhecer a portabilidade do seguro, falei para ele ler o contrato na clausula vigésima paragrafo sexto e sétimo ou ver a resolução do Banco Central nº 3.811 de 19/12/2009 vigente desde 18/02/2010. Como o Gerente protocolou meu pedido espero que ele encaminhe aos especialistas das seguradoras PAN e CAIXA, Fica claro a importância de CLICK HABITACÂO! Obrigado por responder esse!

    • Olá Antonio Carlos,

      Bom dia!

      Ficamos satisfeitos em poder ajudar a todos os interessados.
      Lembre-se que a vigência da nova seguradora é a partir da 3a prestação após seu pedido, desde for deferida.

      Equipe Click Habitação

  13. E como eu faço pra solicitar essa portabilidade? A minha gerente da Caixa não sabe me dizer… e fui obrigada a contratar o seguro da caixa, mais caro, senão meu financiamento não saia, disseram…

    • Olá Raquel,

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que para efetivar a portabilidade do seguro habitacional o primeiro passo é cotar e obter proposta de nova apólice de seguro habitacional dentre as constantes no mercado securitário e aprovada pela SUSEP.

      Um dos quesitos principais é que o Custo Efetivo do Seguro Habitacional – CESH da nova apólice deve ser inferior ao da apólice atual de seu contrato, dentre outros quesitos constantes no artigo.

      Lembramos que se não for uma apólice de seguro habitacional dentre as disponibilizadas pelo Banco haverá uma tarifa de análise da proposta para verificar o enquadramento nas normas estipuladas pela SUSEP.

      Click Habitação
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    • Boa noite. Para solicitar a Portabilidade do Seguro Habitacional temos verificar – O custo do seguro MIP e DFI, o CESH – Custo Efetivo do Seguro Habitacional referente à apólice apresentada deve ser inferior a apólice vigente .Posso fazer as comparações do CESH ficar menor mesmo com a taxa atual de juros ofertada pela C.E.F. ser superior à do contrato antigo, ou seja, é independente da taxa de juros?

    • Olá Gustavo

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o CESH é o Custo Efetivo do Seguro Habitacional, assim somente entra o custo do seguro.

      Orientamos a simular no site da CAIXA como se fosse um financiamento novo e você poderá ver os novos valores de seguro.
      Veja no artigo:
      Como diminuir valor da prestação habitacional?

      Equipe Click Habitação

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