Com o crescimento do mercado imobiliário nos últimos anos, cada vez mais os profissionais deste setor necessitam se especializar
A especialização deve se efetivar sobre todo o processo tanto jurídico, como financeiro e questões práticas relacionadas a toda regulamentação que envolve o trato imobiliário:
- Compra e Venda de imóveis,
- Financiamentos imobiliários,
- Administração de imóveis/condomínios,
- Locação,
- Interpretação de contratos e direitos,
- Escrituração e registro,
- Leis tributárias, municipais e urbanísticas.
Nesse sentido muitas universidades já oferecem cursos à distância ou presencial de graduação e pós-graduação em Direito Imobiliário.
Além da oferta de outras instituições de ensino para cursos técnicos profissionalizantes.
O direito imobiliário está inserido dentro do direito privado direcionado à regulamentação que abrange o direito da propriedade.
O profissional que atua no ramo imobiliário sabe que qualquer transação de imóvel deve estar completamente legal.
Deve existir análise da situação física e jurídica do imóvel, relacionadas à propriedade junto ao Registro de Imóveis, questões que possam a atrapalhar/prejudicar qualquer negociação:
- ordem tributária,
- hipotecas,
- inventários,
- usucapião dentre outras,
Daí a importância dos proprietários informarem ao profissional todos os feitos que por ventura tenham ocorrido e que não estejam devidamente averbados na matrícula do imóvel, a fim de efetivar a regularização antes de qualquer transação.
Certamente que se o profissional possui especialização no assunto ou trabalha com uma equipe que possui esse conhecimento, a probabilidade de sucesso é certa e menor risco de eventual dano ou prejuízo.
Com a grande oferta de financiamento imobiliário no Brasil, muitas construtoras/incorporadoras estão no mercado de venda de imóveis residenciais e comerciais, gerando:
Leque de serviços que exigem o acompanhamento de profissional em Direito Imobiliário
- Desmembramento de terreno,
- Legalização registral,
- Compra e Venda,
- Locação,
- Administração de condomínios,
- Consultoria e assessoria em análise documental,
- Regularização de matrículas de imóveis,
- Contratos de financiamento direto ou em instituições financeiras.
Na especialização do Direito Imobiliário o conteúdo programático a depender do nível do curso pode abranger as disciplinas de:
- Noções gerais de Direito,
- Código de Defesa do Consumidor,
- Posse e Propriedade,
- Conhecimento da Gestão Imobiliária,
- Corretagem,
- Promessa de Compra e Venda,
- Gravames e Restrições na Matrícula,
- Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo,
- Condomínio em Geral e Incorporação,
- Documentação para Aquisição Imobiliária,
- Incorporação Condominial e Constituição de Loteamento, Administração de Imóvel e Locação,
- Garantias Contratuais,
- Retomada de Imóvel,
- Regularização Fundiária,
- Sistema Tributário Nacional,
- Fiança,
- Hipoteca e Alienação Fiduciária,
- Sistema Registral e Notarial,
- Efeitos Patrimoniais decorrentes do Direito de Família e das Sucessões,
- Execuções Hipotecárias, dentre outras específicas ao tema.
A advocacia imobiliária exige do profissional uma especialização cada vez maior.
Tanto em âmbito administrativo, nos procedimentos de registro cartorial, transcrição e matrícula; como em âmbito judicial, na incorporação imobiliária, compra e venda e locação.
Os conhecimentos práticos na área são fundamentais.
Assim, ressaltamos a importância da especialização em Direito Imobiliário como diferencial que agrega valor à carreira dos profissionais da área imobiliária.
Valéria Viviane Corrêa de Freitas
Especialista – Crédito Imobiliário
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