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4. Liquidação

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Dicas para gerir seu financiamento - Liquidação

Dicas para gerir seu financiamento – Liquidação

Os contratos de financiamento imobiliário, em geral, possuem cláusula com previsão para a liquidação antecipada

liquidação do contrato habitacional - Quitação de contrato habitacionalO encerramento do contrato de financiamento pode ocorrer das seguintes maneiras:

  • Liquidação antecipada
  • Saldo devedor nulo ou zerado
  • Decurso do prazo do financiamento

Como fazer?

A liquidação por iniciativa do(s) devedor(es) deve ser solicitada ao Banco responsável pelo financiamento.

Pode ser realizada com recursos próprios em moeda corrente nacional ou com recursos do FGTS.

Na utilização total ou parcial dos recursos do FGTS, o imóvel, o contrato e o devedor devem atender às regras e pré-requisitos para uso do FGTS.

Qual é o valor para Liquidação de Contratos Habitacionais?

O valor da liquidação compreende o saldo devedor integral atualizado para o dia da liquidação.

Com a cobrança de juros contratuais proporcionais, se devidos, conforme previsto em contrato, acrescido de eventuais encargos em atraso com seus acessórios e diferenças de prestação, se houver.

É cobrada alguma tarifa?

Não.

De acordo com o artigo 5º, § 1º – II da Resolução nº 3.919 de 25/11/2010 do Conselho Monetário Nacional – CMN não é passível de cobrança de tarifa– Serviços Diferenciados nos casos de:

  • quitação ou amortização antecipada,
  • cancelamento ou
  • rescisão de contratos.

É possível utilizar os recursos da Conta Vinculada do FGTS para pagar prestações em atraso?

Na quitação antecipada com uso parcial ou total do FGTS é possível somar ao saldo devedor as prestações em atraso, neste caso, independente da quantidade, uma vez que haverá a liquidação total da dívida.

O contrato deverá ser no SFH e serem atendidas as condições de uso do FGTS.

Como fazer para liberar a hipoteca ou alienação fiduciária do imóvel?

Após a liquidação da dívida, a Instituição Financeira/Banco emite o termo de quitação.

Com este documento o devedor deverá procurar o Cartório de Registro de Imóveis.

E solicitar a averbação do Termo de quitação na matrícula com a consequente liberação da hipoteca/alienação fiduciária sobre o imóvel.

Dessa forma, o imóvel estará livre de qualquer ônus referente ao financiamento, podendo ser transacionado.

Para os contratos com garantia de alienação fiduciária o prazo legal para a entrega pelo Banco do Termo de Quitação é de 30 dias após a liquidação da dívida, sujeita a multa por atraso.

Quando levar o Termo de Quitação ao Registro de Imóveis?

Este procedimento é muito importante e deve ser efetivado logo após o recebimento do termo de quitação.

Uma vez que a demora em efetuar a averbação pode ocasionar o pedido de atualização do termo de quitação pelo Cartório.

Lembramos que as procurações públicas dos representantes do Banco ter data de validade ou podem ser canceladas.

Caso haja a necessidade de emissão de uma segunda via o devedor terá que retornar ao Banco para nova solicitação.

Após ter sido feita a averbação do Termo de quitação, na matrícula junto ao registro de imóveis, sugerimos solicitar Certidão de matrícula atualizada.

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Carlos

Bom dia
Pago um financiamento a 11 anos, posso quitar apenas pagando o saldo devedor ou tenho que comunicar a agencia da CEF?
Agradeço.
Carlos

Rafael

A partir de quando eu posso liquidar o meu financiamento? A partir da fase de construção, quando o contrato já entrar na fase de amortização? Ou existe alguma carência? Pois… Read more »

Rafael

É possível quitar o meu financiamento pró-cotista, amortizar 100% e desalienar meu imóvel do banco, durante a fase de construção? Não retirei todo o recurso. Pagaria apenas o que eu… Read more »

Caroline

Bom dia prezados e desde ja muito obrigado pela orientaçao! Solicitei a quitaçao completa do contrato via tel (debito de recursos proprios em conta vinculada ao contrato). Minha duvida: 1)… Read more »

Caroline

Prezados, bom dia ! Solicitei a quitaçao antecipada completa via telefone, depositei os recursos proprios na conta vinculada ao contrato e estou aguardando. Minhas duvidas: 1) A caixa vai mandar… Read more »