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IR – Perguntas Frequentes

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Saiba o que fazer para declarar situações como a construção de uma casa, a compra de um imóvel com subsídio e reformas em geral

IR - Perguntas Frequentes

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é normalmente o último dia do mês de abril de cada ano.

Os contribuintes que tiverem que entregar a Declaração deverão informar todos os seus bens, direitos, dívidas e ônus reais, bem como de seus dependentes que compunham seu patrimônio no último dia do ano anterior.

Também deverão ser declaradas todas as aquisições e alienações (compras e vendas) de bens e direitos ocorridas ao longo do ano.

De olho nos gastos declarados por quem possui imóveis ou recebe aluguéis, a Receita Federal confronta os dados recebidos pelas pessoas físicas com as informações enviadas por construtoras, incorporadoras, imobiliárias e administradoras de imóveis.

Como estas empresas são obrigadas a prestar informações sobre todos os negócios que realizaram no ano anterior, fica fácil para a Receita identificar eventuais dissonâncias e consequentemente recursos que escaparam da “mordida do Leão”.

Confira as orientações para situações de casa própria:

  • No campo “Discriminação”, também deve ser relacionada às condições de aquisição do imóvel: se já está quitado, se foi comprado de uma construtora, financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, ou por uma outra linha de crédito. 
  • Se a aquisição tiver sido pelo SFH, não é preciso informar a dívida pendente.
  • Esse valor será atualizado ano a ano, à medida do desembolso de parcelas e amortizações pagas em “Bens e Direitos”.

IR – Perguntas Frequentes sobre imóveis

Se você é proprietário de imóvel financiado tem de informar esta condição à Receita Federal na declaração do Imposto de Renda. Portanto, ao buscar esclarecimentos sobre como declarar imóvel financiado, esteja consciente de que é declarante obrigatório, mesmo que sua renda anual esteja abaixo do limite de isenção.

Veja mais:

Imposto de Renda e Imóveis

A Receita Federal buscará através de diversas fontes verificará a compatibilidade entre o patrimônio e a renda.

Se houver qualquer erro de preenchimento você deve recorrer à retificação da Declaração, isso evitará algumas penalidades.

A formalização de compra e venda deve ser sempre declarada.

Ao comprar imóvel em conjunto deve-se informar na declaração o percentual a que tem direito.

Somente o titular deve informar o bem. A exceção é no caso de casais que declaram separadamente.

Os valores recebidos a título de locação de imóvel são considerados rendimentos tributáveis.

Se o proprietário foi o responsável pelo pagamento de encargos como impostos e taxas, pode deduzi-los da base tributável quando efetivar a declaração do imposto de renda.

Existem diversos questionamentos sobre como é a maneira certa de efetivar a declaração IR  e imóveis:

  • Herança
  • Compra de imóveis
  • Venda de imóveis
  • Terreno
  • Financiamento do imóvel
  • Lucro sobre a venda
  • Valores a serem declarados
  • Inventário
  • Separação

Veja a seguir Perguntas e Respostas sobre questões comuns relacionadas a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física e imóveis, com: situações, ocorrências, transações envolvendo este tipo de bem.

 

Fonte das Perguntas:

Veja como declarar imóveis no Imposto de Renda – IG Economia

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Gustavo

Ola, bom dia! Obrigado pelo retorno. Mas, tenho uma duvida adicional. O bem imóvel e’ declarado no IR da ex-esposa, assim os ganhos de capital estão sendo declarados no IR da ex-esposa tb, através da importação do dados do programa de ganho de capital (GCAP). Depois disso, como declarar a TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL do valor da venda do apartamento apos o divorcio? A ex-esposa deve declarar o VALOR CEDIDO na ficha “Pagamentos e Doacoes Efeturadas” com o codigo 99 – Outros, informando CPF e meu nome??? E Eu devo declarar o VALOR RECEBIDO na ficha “Rendimentos Isentos e Nao Tributaveis” com… Read more »

Gustavo

Ola, bom dia!

Em Jun/2017 eu e minha esposa vendemos o apartamento comum que tínhamos. O bem apartamento era declarado no IR dela.

Nos divorciamos em Out/2017 e dividimos o valor da venda.

Como declarar a transferência do valor da venda do apartamento que ela fez pra mim, tanto na minha declaração quanto na dela????

Obrigado

Gustavo

JUCILAINE ALVES CORREIA DA SILVA

BOA TARDE,
ESTOU FAZENDO A DECLARAÇÃO PARA UM AMIGO E ELE TEM UMA CASA QUE ERA FINANCIADA E FOI QUITADA EM 02/2017. PELO QUE ENTENDI, DEVERÁ SER DECLARADO O VALOR PAGO ATE 31/12/2016 E O VALOR EM 31/12/2017 SERIA SOMENTE AS DUAS PARCELAS PAGAS EM 2017. ESTOU CERTA?

Adilson

Olá, boa tarde.

Por favor, poderiam me ajudar com a dúvida abaixo?
Minha filha, que é minha dependente no IR, não paga a mensalidade escolar porque ela tem bolsa, uma vez que a minha esposa é professora, entretanto, a alimentação dela é descontada do pagamento da minha esposa. Posso restituir este valor no meu IR?

Adilson

Muito obrigado de qq forma.
Já enviei e-mail ao fale com a Receita.

Abs.

Adilson

Auro

Boa noite, por favor, poderiam tirar uma duvida sobre como declarar no Imposto de Renda. Ano passado comprei um terreno e passei a escritura no nome do meu filho de 19 anos, que não trabalha, somente estuda, e consta na minha declaração como dependente. Declaro em “doaçoes efetuadas” a doação do terreno para o meu filho, e em “Bens e Direitos”, discrimino a compra desse terreno em nome do meu filho? Neste ano estamos construindo uma casa nesse terreno. Outra duvida: quando meu filho começar a declarar separadamente, como faço para retirar esse bem da minha declaração e passar para… Read more »