Diferença entre Portabilidade e Interveniente Quitante

Diferença entre Portabilidade e Interveniente Quitante

4819
Fonte: Click Habitação
COMPARTILHAR

É importante lembrar que a portabilidade de crédito imobiliário nada tem haver com Interveniente Quitante

Diferença entre Portabilidade e Interveniente Quitante

Portabilidade de financiamento imobiliário

Portabilidade de financiamento imobiliário (com transferência de alienação fiduciária de bem imóvel em garantia) foi criada com o objetivo de possibilitar ao devedor a obtenção de redução de taxas e melhores condições gerais do financiamento adequadas à sua capacidade de pagamento.

De acordo com o Banco Central, a “portabilidade” é a possibilidade de transferência de operações de crédito e de arrendamento mercantil de uma instituição financeira para outra, por iniciativa do cliente, mediante liquidação antecipada da operação na instituição original.

Conceito 

Consiste no direito que tem a pessoa que possui um financiamento de imóvel com um banco de transferir para outro banco o saldo devedor deste financiamento caso consiga com este outro banco uma taxa de juros menor. A garantia de pagamento do financiamento acompanha a mudança de banco.

Objetivo:

Favorecer o mutuário concedendo a este o direito de buscar reduzir suas prestações ainda não pagas, com a redução dos juros originalmente contratados.

Quitação do saldo devedor:

A quitação do saldo devedor com o banco de origem do financiamento ocorre quando o novo banco pagar o saldo devedor informado.

Termo de Quitação:

O banco de origem não emite termo de quitação porque o saldo devedor é quitado somente junto a este e transferido para outro banco. O que ocorre é uma quitação do contrato e não do financiamento. Assim a emissão do termo de quitação extinguindo a garantia de pagamento do financiamento somente acontecerá quando o saldo total do financiamento for pago para o banco que recebeu a portabilidade.

Averbação da portabilidade:

O contrato de portabilidade deve ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para seja averbada na matrícula do imóvel a transferência de direitos de recebimento do crédito e também a garantia de Alienação Fiduciária ao banco que está recebendo a portabilidade. Por se tratar de transferência do financiamento, não ocorre o registro do contrato e sim a averbação noticiando a troca de banco a quem interessar.

Veja mais:

Portabilidade de Financiamento Imobiliário

Interveniente Quitante

Funciona mais ou menos assim:

O imóvel objeto da negociação não pode ser alienado duas vezes. Então quando existe outra instituição financeira, interessada em refinanciar o mesmo imóvel, esta precisa liquidar o contrato de financiamento vigente e disponibilizar uma nova linha de crédito habitacional para o novo comprador.

Na liquidação por outra instituição financeira com o Interveniente Quitante é necessário que haja anuência da instituição financeira credora original.

Exemplos Práticos:

Caso 1

João está vendendo seu imóvel que é financiado junto Banco “A”. Carlos gostaria de comprar esse imóvel e irá fazer um financiamento no Banco “B”. Para a realização da compra, será feita a liquidação do financiamento no Banco “A”, tendo o Banco “B” como Interveniente.

Caso 2

Maria possui um financiamento fora do SFH, no Banco “C”, esse financiamento possui a taxa de juros de 12,5% a.a e o prazo restante de 120 meses. Maria viu no jornal que no Banco “D”, para ela poderia oferecer uma taxa de 8% a.a. Ela irá fazer uma portabilidade para o Banco “D” de seu financiamento, com a nova taxa de juros de 8% a.a, mantendo o prazo restante de 120 meses, mas não poderá usar o seu FGTS, pois o contrato mantem a condição original de ser.

Caso 3

Antônia e Francisco, possuem um financiamento, fora do SFH junto ao Banco “E”. Eles estão em processo de divórcio e o imóvel ficará para a Antônia, que gostaria de transferir o financiamento para o Banco “F” e usar o seu FGTS. Ela deverá fazer o processo de Interveniente Quitante, pois houve alteração dos titulares do contrato em relação a situação de contratação original e caso o imóvel esteja nos limites do SFH, poderá usar o seu FGTS, pois será um contrato novo.

KENYA S F BORGES

Especialista no Crédito Imobiliário

Veja também:

Transferência de financiamento habitacional

40 COMENTÁRIOS

  1. Bom dia,

    Atualmente tenho um financiamento com a CEF assinado em setembro/2015 ao qual o segundo proponente (descrito com o percentual de 18,88% na composição de renda. O valor de compra e venda era de R 270.000,00 com financiamento de R$ 226.250,00, sendo que na época da assinatura era possível utilizar o decore. Qual seria a melhor forma de retirar o nome desse segundo proponente e deixar somente o meu? Caso seja “comprar” a parte dessa segunda pessoa, como funciona? Como calculo a renda que eu tenho que ter?

    • Olá Yasmin,

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que no caso descrito basta efetivar a transferência de parte ideal do imóvel junto ao Banco. Veja detalhes no artigo:
      Transferência de financiamento habitacional

      Informamos que você deverá ter capacidade de pagamento para assumir o encargo mensal atual sozinha. Para ver como funciona o comprometimento de renda sugerimos a leitura do artigo:
      Comprometimento de renda

      Procure o banco para verificar as tratativas de contratação.

      Equipe Click Habitação

  2. Muito obrigada pelo breve retorno!
    É uma transação segura?
    A análise dos documentos, tais como certidões, são feitas pelo (Itaú) antes dele quitar junto ao BB né?
    Meu receio é iniciar toda a transação e lá na frente descobrir algum impedimento para a conclusão do negócio. E sem o novo financiamento não teria como arcar com a dívida.

    Mais uma vez obrigada, e parabéns pela eficiência!

    • Olá Heloisa

      Boa Noite!

      É uma operação que é efetivada normalmente pelo mercado imobiliário.
      Ela é um pouco mais demorada, pois envolve 2 bancos.

      Para você será um financiamento normal, apenas existirá no seu contrato uma cláusula de interveniente quitante do Banco do Brasil, pois é o detentor do financiamento atual.

      Equipe Click Habitação

  3. Olá, boa noite!
    Estou negociando a compra de um imóvel que está financiado pelo BB, sou correntista do Itaú e pretendo financiar apenas 100.000,00 do saldo devedor (ainda não sei exatamente o saldo devedor). Como é feita essa transação?
    Obrigada

    • Olá Heloisa

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Você deve procurar o banco onde pretende financiar (O Itaú, onde já tem conta ou outro que tenha melhores condições, se for o caso).
      O Banco pedirá o saldo devedor do financiamento ao Banco atual (BB).
      O seu banco quitará a dívida do outro banco e você assinará o contrato com o novo banco, o BB deverá assinar como Interveniente quitante.

      De forma bem simplificada é assim que funciona.

      Equipe Click Habitação

  4. Olá tudo bem

    Quero compra um imovel cujo está financiado para o vendedor pelo banco panamericano, faltam mais de 100 prestações, tenho a o valor de quitação em cartas de consorcio contempladas pelo banco bradesco , nesse caso tem como fazer interveniente-quitante?

    tem um porem a casa está com quatro prestações em atraso, está ajuizada no cartorio, se o proprietario pagar essas prestações em atraso eu consigo fazer interveniente-quitante?

    obrigado

    • Olá Junior

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Orientamos a procurar o Banco e o Consórcio para verificar as condições de efetivar o negocio, em especial se o contrato já está em fase de cobrança. Há necessidade de análise documental.

      Equipe Click Habitação

  5. boa noite
    tenho um fianciamento imobiliario no BB .
    no caso de eu fazer portabilidade para outro banco e com a redução de juros reduzir o montante do financiamento em 30mil posso negociar com o banco para ficar com este montante e manter o valor da parcela? ou usar este valor para fazer um consercio ou algo parecido na instituição?

    abraços

    • Olá Jonatan

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que com a portabilidade de crédito e redução dos juros o seu saldo devedor não será modificado.
      O que poderia mudar seria a prestação (A-Amortização + J- Juros), o valor do seguro habitacional (nova apólice) e eventualmente a taxa de administração.

      Para reduzir o saldo devedor você teria que amortizar o saldo com recursos próprios ou FGTS.

      Lembramos que o momento atual o viés de juros é de alta, assim não um momento adequado para pensar em portabilidade de crédito.
      Num momento futuro pode ser uma boa opção.

      Equipe Click Habitação

  6. Boa tarde!
    Muito obrigado pela resposta, mas o impasse é que o Banco Santander está me dizendo que Eu não posso utilizar o meu FGTS para quitar o Ap que está no nome da minha irmã, que o Ap precisa estar quitado pra que eu possa utilizar o FGTS, na verdade como esse meu caso é um caso atípico, está ocasionando respostas desencontradas e incertas, mas outra pergunta amigos, qual banco eu devo ir para fazer a transação, Santander ou Caixa Econômica???

    • Olá Moisés,

      Boa Tarde!

      Esclarecemos que não é uma operação comum, assim muitos não conhecem.
      Mas, é possível efetivar uma aquisição à vista com utilização de FGTS e utilizar o valor para quitação de outro contrato, assim você não usa o FGTS para quitar o contrato de sua irmã, porém utiliza os valores da compra à vista e concomitantemente faz a quitação.

      Se o banco Santander não fizer este tipo de contratação você pode procurar outro banco que faça a operação (qualquer banco que opere com FGTS).
      Neste caso deverá ser utilizada a clausula de interveniente quitante.

      Equipe Click Habitação

  7. Estou comprando o Apartamento de minha irmã que está financiado pelo Santander com saldo de quitação de 73.000,00 e pretendo comprá-lo dando 50 mil dinheiro e usar 23 mil do meu fgts para finalizar a compra, isso é possível, veja bem, não quero financiar nada, apenas comprar o imóvel com um parte em dinheiro e a outra com meu fgts, esse transação é possível? E como devo proceder?

  8. Vendi meu apartamento que era financiando junto a Caixa. A nova compradora financiou junto ao BB. o BB constou no contrato a Caixa como interveniente quitante.
    Contudo, quem quitou o boleto do saldo devedor foi o BB através de cheque administrativo. O contrato já foi registrado e escriturado, a hipoteca já está em favor do BB e as prestações sendo cobradas.
    Contudo, tudo foi feito (teoricamente) a revelia da Caixa.
    E, agora, para liberar o dinheiro para mim, o BB diz que tem que ter a assinatura da caixa como IQ! Ocorre que a Gerente da Caixa informou que não assinará porque não participou da negociação!
    E o BB não libera sem a assinatura – contudo – fez todo o resto sem cobrar a assinatura da caixa!
    Estão cobrando o financiamento e não liberam o meu dinheiro!
    O que fazer?!

    • Olá Aline

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      A situação é inusitada e lamentável.

      Como o Cartório registrou sem a assinatura da CAIXA? Não deve estar registrado!
      Oriento a abrir uma Reclamação junto ao Banco Central.
      Veja como no artigo:
      Reclamações Banco Central – Canais de atendimento

      Equipe Click Habitação

  9. Olá ! Tenho um imóvel financiado junto a Caixa Econômica Federal e meu comprador financiou junto ao Bradesco, o contrato foi quitado em 20/10/2015 assinamos o mesmo em 21/10/2015 e a escritura ficou pronta e foi entregue ao Banco em 11/11/2015, porém ainda não recebi o valor restante da venda, ficou acordado que seria pago através de cheque administrativo, pois eu não aceitei abrir conta no Bradesco para receber esse dinheiro, agora eles dizem não saber como vão me entregar esse cheque, pois a agência que fez o financiamento fica em outro estado e eu precisaria ir até lá pra receber… ou então abrir mesmo a conta no Bradesco, está certo isso?

    • Olá Lilyane,

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que esta questão deveria ter sido definida quando das negociações.
      Entendemos que o posicionamento do banco não é correto.

      Sugerimos a abertura de SAC solicitando a imediata liberação dos recursos e se não for atendida abra uma Ouvidoria BACEN, detalhe todos os acontecimentos. Veja no artigo:
      Reclamações Banco Central – Canais de atendimento

      Equipe Click Habitação

  10. Tenho um imóvel financiado junto à Caixa Econômica Federal mas vendi e o comprador vai financiar o imóvel junto ao Bradesco sendo necessário o Interveniente Quitante sendo este a Caixa. O Bradesco necessita somente de Quatro informações:

    -CLAUSULAS A SEREM INCLUIDAS NO CONTRATO
    – DADOS DOS PROCURADORES
    – PROCURAÇÃO
    – EMAIL PARA ENVIO DA MINUTA

    Como já foi dito por telefone e nos e-mails encaminhados anteriormente para a mesma. Pra que seja futuramente providenciado o boleto, inicialmente o Bradesco precisa dos dados acima.

    A Caixa está dificultando a obtenção destas informações, sendo em que nada traria ônus a ela. Já vi em vários sites de reclamação tomando por base tal processo, que após o envio deste contrato para aprovação da Caixa, há uma demora terrível para essa devolução para que o boleto seja emitido na data especificada pelo Bradesco seja quitado e ainda assim depois se espere a desalienação hipotecária que leva outra eternidade pela Caixa e só assim o processo andar novamente no Bradesco com o registro desse no Cartório.

    eles podem me negar essas informações?

  11. Olá, tenho uma casa que esta como garantia de um crédito aporte (Imóvel com garantia) a prestação que era para ser decrescente esta só subindo devido TR a parcela já está R$ 100,00 acima do que era para pagar, será que tem como eu mudar para crédito habitacional sem precisar vender a casa.

    Obrigado, Alessandro

    • Olá Alessandro,

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o Crédito Aporte é um crédito pessoal e não um financiamento habitacional.
      Não há como transformar um crédito pessoal em crédito imobiliário.

      Orientamos a procurar o Banco e ver alternativas negociais que permitam que você efetive os pagamentos dos encargos, como a dilação do prazo contratual.
      Veja no artigo:
      Financiamento habitacional: Dicas para negociar

      Equipe Click Habitação

  12. Boa tarde. Comprei um apto na planta, cujo banco financiante da obra é o Santander. Estou prestes a receber o imóvel e o banco entrou em contato comigo para assinarmos o contrato de financiamento. Informei que não havia interesse de financiar o imóvel junto ao Santander, pois optaria pela CEF, banco que sou cliente. Acontece que infelizmente fiquei sabendo que a CEF não financia imóveis com interveniente quitante. Agora, fiquei sem saber o que fazer, pois a diferença da taxa de juros é muito alta. Enquanto o Santander cobra 11,1% aa, a CEF cobraria 8,9% aa! O Santander entrou em contato comigo informando que eu deveria avaliar se valeria mesmo a pena financiar com outro banco devido à atualização do saldo devedor do imóvel, haja vista que, se eu optar por eles, o financiamento poderia já iniciar agora, já com outro banco, teria que aguardar a expedição do habite-se pela prefeitura, o que só ocorrerá lá para fevereiro. Ainda que eu encerre minha conta na CEF e abra outra em outro banco que me ofereça uma taxa mais atrativa, não sei se valerá à pena, devido a essa atualização do saldo devedor. Gostaria de saber quanto custará, mais ou menos, todo esse processo de interveniente quitante, bem como o tempo em média para concluir todo o processo. Porque se o tempo for superior ao prazo de expedição do habite-se, o saldo a ser financiado ficará maior ainda! Corro o risco de, no final das contas, pagar tanto ou mais para financiar com outro banco? Estou numa dúvida cruel do que fazer! Ajudem-me, por favor!

    • Olá Carla,

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Realmente a CAIXA não está aceitando, neste momento, financiamento com Interveniente Quitante em função de seu problema atual no funding da poupança do Banco, em especial, decorrente dos saques em função da política de juros atual.
      Lembramos que existem outros bancos com taxas de juros menores do que o Santander. Veja na foto:

      Taxas de Juros no mercado imobiliário - SET/15

      A taxa de juros do Santander citada é a chamada taxa de balcão, se o comprador optar pelo pacote de fidelidade (conta, cartão e cheque especial) ele pode conseguir uma taxa de juros menor. Verifique esta opção.
      Sugerimos verificar em outros bancos, também, inclusive o Banco do Brasil.

      Uma opção futura, quando o mercado de juros voltar a patamares razoáveis e a economia mais estável seria a portabilidade de crédito para CAIXA ou outro banco com uma proposta mais favorável.

      Veja no Artigo:
      Portabilidade imobiliária: É vantajosa?

      Click Habitação
      Fique atualizado com o conteúdo do Click Habitação!
      Inscreva-se no site: http://www.clickhabitacao.com.br/
      ASSINE NOSSO NEWSLETTER

  13. Fico feliz que possamos ter um canal para obter tantos esclarecimentos.
    As duvidas de um auxilia a muitos outros.
    Parabéns!

  14. Boa tarde!

    Quanto tempo demora em média o Interveniente quitante entre dois bancos?
    Estou vendendo meu apartamento financiado pelo Caixa e o comprador fará o financiamento pelo Itaú.
    O financiamento do comprador foi aprovado pelo Itaú no inicio de Abril, onde já enviamos os formulários preenchidos do vendedor e comprador, e no dia 20/04, o Itau já pediu a cópia do registro do imóvel.
    Considerando esse cenário, quanto tempo levaria para concluir a interveniente quitante e a liberação do dinheiro pelo Itaú ao vendedor?

    Obrigado,
    Daniel

    • Olá Daniel,

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o prazo depende da política de cada banco. Os bancos privados costumam ser mais seletivos e exigentes com a documentação para concessão de crédito imobiliário.
      O prazo de 30 dias entendemos ser mais do que razoável para a análise do Banco.
      Caso haja demora na definição pelo Banco você pode utilizar os canais de comunicação disponíveis e se não for atendido poderá efetivar uma reclamação no Banco Central.
      Os bancos tem prazo para responder as demandas.
      Veja no artigo:
      Reclamações Banco Central – Canais de atendimento

      Click Habitação
      Fique atualizado com o conteúdo do Portal Click Habitação!
      Inscreva-se no site: http://www.clickhabitacao.com.br/
      ASSINE NOSSO NEWSLETTER

  15. Olá, muito obrigado pela sua resposta ultra rápida!

    Na verdade a casa não está financiada, elá será financiada pelo novo comprador que quer dar como parte do pagamento um apartamento que está financiado.

    Mesmo assim são dois processos ou pode ser feito em um processo só?

    Obrigado pela ajuda!
    Henrique Pesci

    • Olá Henrique

      Estamos aqui para ajudar da melhor forma possível.

      Com a informação de que o seu imóvel não está financiado o processo será processo de comprar e venda de imóvel, um processo normal.
      O outro imóvel que passará para você será um processo de transferência.

      Assim, não serão um processo só. Serão 2 processos que podem correr em paralelo. Será uma questão de conversar com o Banco e o gerente responsável para verificar as possibilidades de facilitar para a tramitação dos processos ocorra em conjunto.

      Orientamos a procurar a agência da CAIXA para ver como fazer os negócios.

      Click Habitação
      Fique atualizado com o conteúdo do Click Habitação!
      Inscreva-se no site: http://www.clickhabitacao.com.br/
      ASSINE NOSSO NEWSLETTER

  16. Olá, se puderem me ajudar com esta dúvida ficarei muito grato:

    Estou vendendo uma casa que será financiada pela CEF e o comprador quer dar como parte de pagamento um apartamento financiado pela CEF.

    Então eu gostaria de quitar esse financiamento do apartamento com parte do valor que receberei do banco na venda da casa.
    Casa R$495 mil.
    Apto R$89 mil em saldo devedor.

    Aí lhe pergunto se o processo pode ser realizado de uma vez só na CEF?
    Ou qual seria o procedimento mais correto?

    Desde já agradeço muito
    Henrique Pesci

    • Olá Henrique,

      Obrigado pela presença no Click Habitação!

      Bem, pelo que relatou serão 2 processos de transferência de financiamento. Não vemos nenhum óbice na tramitação paralela de ambas as negociações.
      Esclarecemos apenas que a liberação do dinheiro ao vendedor somente ocorrerá após o registro da transação no Cartório de Registro de Imóveis.

      Lembramos que são 2 processos distintos que podem ter tempos diferentes de andamento, mas podem ser “tocados” em conjunto.

      Sugerimos a leitura do artigo:
      Transferência de financiamento habitacional

      Click Habitação
      Fique atualizado com o conteúdo do Click Habitação!
      Inscreva-se no site: http://www.clickhabitacao.com.br/
      ASSINE NOSSO NEWSLETTER

  17. Pessoal, me ajudem.
    Comprei um imovel 110k, dado entrada 30k.
    Foram pagos em em 2010 3k, 2011 11k, 2012 10k, 2013 10k e 2014 1,6k.
    Agora vendi o imóvel, porém não vou receber todo o saldo, afinal há um saldo devedor.
    Resumo das contas:
    Comprei 110k, paguei 65,60 (entrada e ano a ano adicionado o valor pago)
    Agora estou vendendo por 168k.

    Porém liquido ficará para mim
    168
    – 8 corretagem
    – 12 entrada
    – 74 (saldo da diferença do débito)
    _____________________
    74 é o saldo que a o banco vai quitar com o meu banco credor.

    Como lançar essa operação no IR

    Grato,

    Cliver Machado

    • Olá Machado,

      Agradecemos a presença no Click Habitação!

      Com relação a sua pergunta temos a esclarecer para declaração de bens imóveis com financiamento:
      – Devem ser declarados valores das parcelas pagas no ano anterior até 31 de dezembro.
      – No caso de imóveis, o que interessa e deve ser declarado vai corresponder aos valores desembolsados durante o ano ou exercícios anteriores (pode incluir as despesas de registro, corretor, benfeitorias, etc.), ou seja, o que vale é o regime de caixa.
      Na declaração do ano seguinte, o valor do imóvel será atualizado somando-se as mensalidades e outros valores pagos no ano anterior, e assim, sucessivamente, até que o bem esteja quitado.

      Por esse sistema, quando for concluído o pagamento, o imóvel constará na declaração com o valor efetivamente pago, incluindo os juros, independente daquele que esteja na escritura ou do valor de mercado. A partir daí, seu valor não poderá ser mais atualizado nas declarações seguintes.
      O objetivo da Receita é fazer com que as pessoas registrem quanto pagaram pelo imóvel e, caso ele seja vendido depois, possa ser apurado o chamado imposto sobre ganho de capital, cobrado sobre a diferença entre o preço que a pessoa comprou e aquele pelo qual ela vendeu seu bem.

      Se você vendeu um imóvel
      Caso você tenha vendido o imóvel, o formulário a ser preenchido deve ser o do programa de ganho de capital (GCAP) , disponível no site da Receita Federal. Nele há campos específicos para informar como o dinheiro foi recebido (à vista ou a prazo). Estes dados serão importados pelo programa de declaração de Imposto de Renda e dará à Receita a informação necessária sobre a origem do capital, evitando problemas de malha fina.

      Imposto de Renda em imóveis: é possível escapar dentro da lei:
      Existem casos em que há isenção de IR na venda de imóveis. Os mais comuns são:

      – Se o bem for vendido por valor igual ou inferior a R$ 440.000,00, sendo o único imóvel que o titular possua e também que este não tenha efetuado nos últimos 5 anos outra alienação, ou seja, qualquer operação de transferência ou promessa de transferência de um bem imóvel;
      Ganho de capital referente a imóveis adquiridos até 1969;
      – A partir de 16/06/2005, o benefício também é estendido àqueles que obtiverem ganho de capital na venda de imóveis residenciais contanto que, no prazo de 180 dias, apliquem o valor da venda na aquisição de outro(s) imóvel(is) residencial(is) no país;
      – Permutas sem recebimento de diferença, ou seja, por imóveis do mesmo valor.

      Sugerimos a leitura do artigo:
      Imposto de Renda e Imóveis

      Click Habitação
      Fique atualizado com o conteúdo do Click Habitação!
      Inscreva-se no site: http://www.clickhabitacao.com.br/
      ASSINE NOSSO NEWSLETTER

  18. Boa noite.

    Tenho um financiamento imobiliário no BB junto com meu irmão, só que agora quero retirar o nome do meu irmão e incluir o nome de minha esposa no contrato e ainda mudar o contrato para a CEF. Tem jeito de fazer isso? O banco aprova e o cartório da a averbação?l

  19. Boa Noite.

    Estou com um caso semelhante: tenho um financiamento do meu imovel, e recentemente fui meu consorcio imobiliario foi sorteado. Quero agora usar minha carta de crédito do consorcio para quitar o financiamento, por ser mais vantajoso. Além disso quero usar meu FGTS para amortizar a divida.

    Esse processo encaixa-se também no processo de “interveniente quitante”? Terei que pagar novamente as taxas cartorarias e impostos (ITBI) ou somente a averbacao na matricula do imovel? Poderei usar o FGTS nesta transacao?

    Obrigado!

    • Olá Ivan

      Obrigado pela presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que consórcio não é uma operação de crédito, não havendo cobrança de juros.
      Veja a definição de consórcio pelo Banco Central:
      O que é consórcio?
      Consórcio é a reunião de pessoas naturais e/ou jurídicas em grupo, com prazo de duração e número de cotas previamente determinados, promovida por administradora de consórcio, com a finalidade de propiciar a seus integrantes, de forma isonômica, a aquisição de bens ou serviços, por meio de autofinanciamento.
      O contrato de participação em grupo de consórcio, por adesão, poderá ter como referência bem móvel, imóvel ou serviço de qualquer natureza.
      Todos os grupos da administradora são independentes. Recursos de um grupo não podem ser transferidos para outro, nem se confundem com o patrimônio das administradoras.

      Assim, as regras de portabilidade não valem para os consórcios.
      No seu caso se enquadra como Interveniente Quitante em função de tratar-se de operações diferentes: crédito imobiliário e consórcio.

      O registro da compra/venda e da garantia (alienação pelo Consórcio) são semelhantes a de um financiamento, bem como, os impostos (ITBI).
      Veja no artigo:
      http://www.clickhabitacao.com.br/meu-imovel/registro-de-imovel-veja-os-detalhes/#more

      A formalização da contratação (aquisição do bem) do consórcio imobiliário e financiamento imobiliário também são semelhantes.

      A questão da cobrança do ITBI, no seu caso como não há troca de devedor, entendemos não ser devida. Verifique as condições de cobrança ou não junto a sua Prefeitura.

      Click Habitação
      Fique atualizado com o conteúdo do Portal Click Habitação!
      Inscreva-se no site: http://www.clickhabitacao.com.br/
      ASSINE NOSSO NEWSLETTER

  20. Bom dia!

    Sou assíduo frequentador/questionador do site e mais uma vez, aproveito um post útil para tirar minhas dúvidas.

    Em Junho/2013 fiz o que eu acreditava ser a portabilidade de um contrato para a CEF, mas, hoje entendo que a operação na verdade foi Interveniente quitante (o que eu achava ser apenas um termo técnico utilizado no contrato). O valor de avaliação do imóvel à época ficava acima do SFH, porém está dentro do novo teto, ou seja, abaixo dos R$ 750.000,00 na cidade de São Paulo.

    Minha primeira opção foi solicitar à CEF a transposição do contrato de fora do âmbito do SFH para o âmbito do SFH, infelizmente, sem sucesso, pois a CEF tem se negado a realizar tal operação.

    Devido às negativas da CEF, procurei o BB, o qual num primeiro momento, analisou e deu parecer positivo ao processo de interveniente quitante, mas, que eu equivodcadamente estava chamando de portabilidade. Porém, após analisar meu contrato com a CEF, o BB solicitou que antes da operação, fosse feita a baixa da CCI e se nega a realizar a operação antes que ocorra esta baixa.

    Como o assunto está de certa forma ligado à operação que estou fazendo, gosatria de entender:
    1) O que é e para que serve a CCI?

    2) Porque o BB se recusa a fazer a operação antes da baixa da CCI?

    3) Porque o CEF associou esta CCI ao meu contrato?

    4) Último e mais importamte, o que é possível fazer nestes vários processos… tanto transposição na própria CEF quanto Interveniente quitante no BB?

    Mais uma vez, muito obrigado.

    • Olá Gleysson,

      Obrigado por sua presença no Click Habitação!

      Em primeiro lugar esclarecemos que a portabilidade é transferência de crédito entre as instituições financeiras, mantendo-se as condições originais do contrato, exceto a taxa de juros, a qual é o objeto da mudança.
      Ou seja, na portabilidade não há troca de Devedor (cliente é o mesmo).

      O processo com Interveniente Quitante existe a troca de Devedor (modifica o cliente) com concomitante troca de Banco, as condições contratuais podem ser modificadas livremente entre as partes.

      Porém, as transferências de crédito entre Bancos, em passado recente (antes da regulamentação de portabilidade), ocorria por meio da emissão de novo contrato e com Cláusula de Interveniente Quitante e assinatura do contrato pelos Bancos envolvidos.
      No seu caso pode ter ocorrido isto.

      A Cédula de Crédito Imobiliário – CCI é um ativo que representa direito a um crédito imobiliário.
      A CCI é utilizada pelas Instituições Financeira para agilizar a negociação de créditos, uma vez que a cessão pode ser feita mediante o endosso no próprio título, sem necessidade de uma formalização com um contrato de cessão.
      Enfim é um ativo que pode ser negociado (securitizado).
      Seu diferencial reside no fato de que sua negociação ocorre independentemente de autorização do devedor, uma característica indispensável para adequar o crédito imobiliário às condições de negociação no mercado financeiro e de capitais.

      Sugerimos a leitura : . (http://www.cetip.com.br/titulos-imobiliarios/cci)

      A portabilidade para o BB deve ocorrer com a concomitante baixa da CCI emitida pela CAIXA.

      Com relação às suas dificuldades com a transposição e a portabilidade ratificamos as respostas anteriores, ou seja: Ouvidoria dos Bancos envolvidos, reclamação no PROCON (Órgão de Defesa do Consumidor) e junto ao Banco Central.

      Click Habitação
      Fique atualizado com o conteúdo do Portal Click Habitação!
      Inscreva-se no site: http://www.clickhabitacao.com.br/
      ASSINE NOSSO NEWSLETTER

DEIXE SUA PERGUNTA, COMENTÁRIO OU SUGESTÃO.