4. Liquidação

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Liquidacao

Dicas para gerir seu financiamento – Liquidação

Os contratos de financiamento imobiliário, em geral, possuem cláusula com previsão para a liquidação antecipada

liquidação do contrato habitacional - Quitação de contrato habitacionalO encerramento do contrato de financiamento pode ocorrer das seguintes maneiras:

  • Liquidação antecipada
  • Saldo devedor nulo ou zerado
  • Decurso do prazo do financiamento

Como fazer?

A liquidação por iniciativa do(s) devedor(es) deve ser solicitada à Instituição Financeira/Banco responsável pelo financiamento.

A liquidação pode ser realizada com recursos próprios em moeda corrente nacional ou com recursos do FGTS.

Na utilização total ou parcial dos recursos do FGTS, o imóvel, o contrato e o devedor devem atender às regras e pré-requisitos para uso do FGTS.

Qual é o valor para Liquidação de Contratos Habitacionais?

O valor da liquidação compreende o saldo devedor integral atualizado para o dia da liquidação, com a cobrança de juros contratuais proporcionais, se devidos, conforme previsto em contrato, acrescido de eventuais encargos em atraso com seus acessórios e diferenças de prestação, se houver.

É cobrada alguma tarifa?

Não. De acordo com o artigo 5º, § 1º – II da Resolução nº 3.919 de 25/11/2010 do Conselho Monetário Nacional – CMN não é passível de cobrança de tarifa– Serviços Diferenciados nos casos de: liquidação ou amortização antecipada, cancelamento ou rescisão de contratos.

É possível utilizar os recursos da Conta Vinculada do FGTS para pagar prestações em atraso?

Na liquidação antecipada com uso parcial ou total do FGTS é possível somar ao saldo devedor as prestações em atraso, neste caso, independente da quantidade, uma vez que haverá a liquidação total da dívida.

Como fazer para liberar a hipoteca ou alienação fiduciária do imóvel?

Após a liquidação da dívida, a Instituição Financeira/Banco emite o termo de quitação. Com este documento o devedor deverá procurar o Cartório de Registro de Imóveis para solicitar a averbação da quitação na matrícula do imóvel e consequentemente a liberação da hipoteca ou da alienação fiduciária sobre o bem. Dessa forma o imóvel estará livre de qualquer ônus referente ao financiamento, podendo ser transacionado.

Para os contratos com garantia de alienação fiduciária o prazo legal para a entrega pelo Banco do Termo de Quitação é de 30 dias após a liquidação da dívida, sujeita a multa por atraso.

Quando levar o Termo de Quitação ao Registro de Imóveis?

Este procedimento é muito importante e deve ser efetivado logo após o recebimento do termo de quitação.

Uma vez que a demora em efetuar a averbação pode ocasionar o pedido de atualização do termo de quitação pelo Cartório, em razão de muitas vezes as procurações públicas dos representantes da Instituição Financeira/Banco ter data de validade ou podem ser canceladas.

Caso haja a necessidade de emissão de uma segunda via o devedor terá que retornar à Instituição Financeira/Banco para nova solicitação.

Após ter sido feita a averbação do Termo de quitação, na matrícula de registro de imóveis, o proprietário deve solicitar ao cartório uma Certidão de matrícula, devendo guardar para eventual necessidade de apresentação futura.

12 COMENTÁRIOS

  1. Bom dia,
    Mais uma vez parabéns pelo site, simplesmente PERFEITO. Vocês tem me ajudado muito, financiei 105.200,00 em 360 meses e hoje, após os conselhos do site, meu financiamento junto a caixa está num valor de 63.050,00 e restam 110 meses. Os Juros contratuais são de 7,85% aa. Como aprendi com vocês, venho amortizando sempre que posso reduzindo o prazo e pagando menos juros. MUITO OBRIGADO.
    Bem, eu percebi que após o pagamento da parcela é amortizado 571,00 reais mas ao longo do mês o saldo devedor ainda sofre um acréscimo de cerca de 130,00 a 150,00 reais, creio que devido a taxa TR.
    Bom, possuo 10mil reais e gostaria de saber se devido os Juros contratual ser baixo, é mais interessante investir esse valor, ou seria interessante amortizar ainda mais reduzindo o valor do saldo devedor. Mais uma vez muito obrigado.

  2. Olá! Existe alguma particularidade para quitação do imóvel no caso do Minha Casa Minha Vida? Ou se aplica tudo igual ao informado neste site?

    • Olá Guilherme

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que apenas o Programa Minha Casa Minha Vida faixa 1 para quitação é necessária a devolução dos descontos obtidos.

      Nas faixas 2 e 3 os procedimentos são os mesmo que qualquer contrato.

      Equipe Click Habitação

  3. Tenho um saldo devedor de74,077,18 pretendo passar um valor de 15,00 com recursos proprios, reduções do prazo qual e a vantagem para mim??

    • Olá Gertrudes

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que a amortização é possível efetivar de duas formas: redução do prazo do financiamento ou redução da prestação.

      A opção pela redução será sempre mais vantajosa ao comprador, considerando que ela manterá o valor aproximado do encargo mensal e reduzirá o número de parcelas a pagar.
      Vamos focar nas vantagens de redução do prazo do financiamento (redução de parcelas):
      ❶ Reduzirá o saldo devedor com o valor da amortização,
      ❷ Prestação (Amortização e Juros) será mantida (ou ficará bem próxima da atual),
      ❸ Seguro mensal de Morte e Invalidez Permanente – MIP será reduzido proporcionalmente a amortização do saldo devedor,
      ❹ O Prazo será recalculado (reduzido) em função do saldo devedor após a amortização e a prestação (A+J).

      Para saber mais sobre o assunto sugerimos a leitura do artigo:
      As vantagens de amortizar com redução do prazo

      Equipe Click Habitação

  4. Posso liquidar um financiamento SFI utilizando recursos do FGTS? O imovel na epoca do contrato foi avaliado em 600mil, excedendo o limite SFH de 500mil na epoca.

    • Olá Leandro

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que uma das condições básicas para utilizar o FGTS é o contrato estar enquadrado no SFH.
      Informamos que existe a transposição (transferência) de FORA do SFH para o SFH. Veja detalhes no artigo:
      Transferência de Financiamento para o SFH e Uso FGTS

      Assim, orientamos a questionar ao seu banco se ele faz a transferência do contrato para o SFH.

      Equipe Click Habitação

  5. EU QUERO PAGAR ADIANTADA AS PARCELAS DA MINHA CASA QUE EU COMPREI PELA CAIXA, QUERO QUITAR, QUANDO EU FOR LIQUIDAR AS PARCELAS A VENCER TENHO DIREITO A REDUÇÃO DO VALOR TOTAL, TIRANDO OS JUROS, POIS ESTOU ADIANTANDO MINHAS PARCELAS DEVIDAS ???? COMO FAÇO PARA ENTRAR ONLINE E SABER O QUE ESTOU DEVENDO PARA PEDIR O BOLETO DE QUITAÇÃO ????? A GENTE PROCURA ESSES DADOS NO SITE DA CAIXA E NÃO ENCONTRA NADA DESSES DADOS QUE PRECISO. E A CAIXA É MUITO COMPLICADA PARA ATENDER AS PESSOAS E POR TELEFONE TAMBÉM AS INFORMAÇÕES SÃO PÉSSIMAS. NÃO SABEM NEM ATENDER UMA PESSOA ALÉM DE MAL EDUCADOS TAMBÉM TEM POUCA VONTADE DE DAR AS INFORMAÇÕES. TODO MUNDO RECLAMA DA CAIXA SÓ QUE NÃO TEM CORAGEM DE COLOCAR NOS COMENTÁRIOS. EU TENHO PORQUE JÁ FIZ VÁRIAS RECLAMAÇÕES, DOS ATENDENTES DESTA AGENCIA DE BAGÉ, ATÉ PARA OS IDOSOS NÃO TEM PREFERENCIAS. NÃO EXISTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL. UM ABSURDO ESTÃO TOTALMENTE DESCUMPRINDO AS LEIS NACIONAIS. VEJA SE PODE ME INFORMAR COMO DEVO FAZER PARA COLOCAR MEUS DADOS E VER A DÍVIDA QUE EU TENHO COM A CAIXA SOBRE MINHA CASA PROPRIA E PARA QUE EU POSSA QUITAR , POR LIVRE E ESPONTANEA VONTADE.

    • Olá Sonia,

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que nos contratos habitacionais os juros contratuais são cobrados no cálculo das prestações de amortização e juros (A+J) não implica em apurar juros futuros, ou seja, os juros são apurados a cada evento, no caso em pauta mensalmente, pelo método juros simples (j=i/1200*C).
      Quando da liquidação haverá apuração dos juros contratuais proporcionais desde a data do último vencimento do encargo mensal até a data da liquidação. Assim, não há desconto de juros, pois eles são pagos junto com as prestações mensais.

      Para entender como funciona a evolução do saldo devedor sugerimos a leitura do artigo:
      Como consultar saldo devedor do financiamento

      Para obter o valor para liquidação pode efetivar por telefone 08007260505.

      Equipe Click Habitação – 3º ano!

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