eBook Desconto Custas e ITBI – Primeiro imóvel SFH

eBook Desconto Custas e ITBI – Primeiro imóvel SFH

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Fonte: Click Habitação
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Quando se compra o primeiro imóvel no SFH – Sistema Financeiro de Habitação, o adquirente tem direito a 50% de desconto custas Cartório com o registro da transação

eBook Desconto Custas e ITBI - Primeiro imóvel SFH

Ao comprar seu primeiro imóvel residencial com financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH, o comprador deve solicitar 50% desconto no valor das custas cartorárias com o registro da transação.

Deverá ver, também, eventual desconto no valor do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) cobrado pela Prefeitura local.

A compra da casa própria não é apenas juntar um valor para dar de entrada e fazer a prestação do financiamento caber no bolso. Envolve, também, outras variáveis e situações que devem ser observadas. Para isso, faça previamente simulações do financiamento. Faça-as em todos os bancos e sites disponíveis.

Você precisa reservar algum dinheiro para as despesas de contratação, tais como:

  • Registro de compra e venda
  • Registro da garantia (alienação fiduciária) junto ao Banco;
  • Certidões
  • ITBI

Alguns bancos oferecem a possibilidade de financiar essas despesas, avalie se será necessário e se é vantajoso.

É muito importante ver maneiras de minimizar estes custos, como por exemplo, os descontos nas custas cartorárias para o primeiro imóvel financiado no SFH previsto na Lei 6015/73 (Lei dos Registros Públicos), o qual não é tão popularizado.

Outra questão é verificar as condições dos descontos no ITBI, o qual varia de município para município, se for o caso.

Para te ajudar a entender as regras e quais as condições que são permitidas, elaboramos um eBook para facilitar o seu entendimento.

Descontos Custas e ITBI

No eBook você encontrará informações importantes sobre os seguintes temas:

  • Requisitos
  • Desconto Custas Cartorárias
  • Desconto ITBI.

Se você quiser saber ainda mais, quero convidar você baixar esse eBook hoje mesmo.

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24 COMENTÁRIOS

  1. Gostaria de informação meu namorado adquiriu um imovel em jun/2015 pelo pró-cotista.
    Casamos em dez/16 e levei a certidão de casamento ate a caixa para ver se é possivel utilizar o meu fgts para amortizar a divida.
    Casamos em comunhão parcial, mas pelo um erro do cartório foi incluso união estável desde 2013.
    O pessoal da caixa me ligou falando que era necessário no financiamento incluir minha renda e não foi inclusa. Somente a dele isso procede ….? Dá algum problema no financiamento?

    • Olá Jaqueline

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que se constou algo de errado na Certidão de Casamento orientamos a procurar o Tabelião e efetivar o acerto devido.
      No Programa Pró-cotista não tem limite de renda.
      Provavelmente o Banco está se baseando na informação de eventual União estável antes da compra do imóvel.
      Neste caso, você deveria ter participado da aquisição do imóvel. Talvez seja uma saída para o seu caso. Verifique com o Banco.

      Como o casamento foi no regime de Comunhão Parcial de Bens o imóvel é somente do seu marido, assim para poder utilizar o FGTS você precisa se tornar proprietária do imóvel por meio da aquisição de parte ideal.
      Verifique se o Banco aceita e haverão custos com: ITBI, registro do cartório de imóveis e tarifas do banco. Veja no artigo:
      Inclusão de cônjuge no financiamento

      Equipe Click Habitação

  2. Comprei um apto pronto pra morar em Barueri ,no valor de 215.000,00 em um condomínio minha casa minha vida , só que o mesmo vai ser e sair como quitado pelo FGTS . E meu primeiro imóvel em SP , como faço pra saber se tenho os direitos de desconto do itbi e escrituras ? Obrigada

    • Olá Sulamita

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o desconto nas custas cartorárias previsto no artigo 290 da Lei 6015/73 é para primeiro imóvel residencial financiado no SFH.
      Se for adquirir sem financiamento o desconto não será concedido pelo Cartório.

      Já o ITBI depende da legislação de cada município, alguns dão descontos total ou parcial e outros não dão descontos. Verifique no site de sua Prefeitura.

      Equipe Click Habitação

  3. Boa tarde,
    Estou adquirindo o primeiro imóvel, minha dúvida quanto ao desconto nas custas de registro em cartório é sobre qual valor tenho direito ao desconto, pois em tabela anexa (http://www.irib.org.br/emolumentos) referente à São Paulo, o imóvel, no valor de R$ 225.000,00 teria custas totais de R$ 1.774,77 – o desconto é sobre o valor total das custas ou sobre parte dos valores?
    Mais uma dúvida é acerca da obrigatoriedade de utilizar a “assessoria” que a construtora indica, pois eles querem cobrar o valor de R$ 7.000,00 para registro em cartório+ITBI.
    De acordo com o site da prefeitura de sp (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/servicos/itbi/index.php?p=2513) o valor do meu ITBI seria em torno de 3481,06 – está correto? (Levando em consideração que o valor financiado é de R$ 183596,37 sem descontar o FGTS.
    Como funciona se eu não quiser pagar para a assessoria e quiser fazer particular? Existem outras custas além da despesa com cartório+prefeitura?
    Obrigada.

    • Olá Vanessa

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o desconto é 50% para o primeiro imóvel residencial financiado no SFH. Este desconto é sobre todas as custas cartorárias.
      Lembramos que tem financiamento são 2 registros:
      compra e venda
      Garantia do banco (alienação fiduciária)
      Veja no artigo:
      Registro de Imóvel – Como fazer?

      Com relação ao ITBI o próprio site da prefeitura você pode simular o valor do ITBI.

      Com certeza os procedimentos podem ser efetivados por você diretamente.

      Com relação aos custos para comprar sugerimos a leitura do nosso artigo:
      Custos para comprar imóvel

      Equipe Click Habitação

  4. Boa noite. Em janeiro de 2015 comprei um apto financiado pelo PMCMV. Na época paguei as taxas para registro e ITBI, em torno de 6 mil reais. As chaves serão entregues em janeiro de 2017 e, segundo a construtora, serão devolvidos alguns valores. No mês de maio de 2016 recebi parte de uma casa como forma de herança pela morte de meu avô. Minha dúvida é: perderei o direito ao reembolso devido a ter atualmente parte de um imóvel no meu nome ou a regra vale para a data do pagamento, em 2015, quando não possuia nada em meu nome?
    Obrigado pela atenção.

    • Olá Diego

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação

      Esclarecemos que a compra do imóvel na planta não desqualifica sua primeira aquisição de imóvel residencial financiada no SFH e o desconto nas custas de registro no Cartório de Imóveis.
      Assim, cremos que não haverá problemas.
      Mas, acompanhe e cobre o seu direito!

      Equipe Click Habitação

  5. Boa tarde
    eu tinha um imóvel e doei ao meus filhos não sou uso frutuário. só que agora quero comprar outro imóvel. A pergunta é : Eu também tenho direito a algum tipo de desconto ? se tiver quais são ?
    Lembrando que após a doação não consta nenhum imóvel no meu nome.
    DESDE JA AGRADEÇO ATENÇÃO

    • Olá Luiz

      Boa Noite!

      Esclarecemos que o desconto previsto na Lei 6015/73 é somente para o primeiro imóvel financiado no SFH.
      Não é para o único imóvel. Assim, como você já possuiu imóvel não tem direito ao desconto previsto na citada lei.

      Equipe Click Habitação

  6. Estou financiando um apartamento nunca possui nenhum imovel tenho direito aos desconto do itbi e escritura? Caso sim . Tenho que comprovar com algum documento para ter esse desconto?

    • Olá Eliane

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação

      Esclarecemos que o desconto nas custas cartorárias para o primeiro imóvel residencial financiado no SFH é lei federal.
      Normalmente você deverá preencher um formulário requerendo o desconto quando for registrar o contrato.
      Esclarecemos que nos trâmites registrais de um financiamento imobiliário ocorrem pelo menos 2 atos:
      * Registro do contrato de financiamento (A compra e venda);
      * Registro da garantia de financiamento junto ao Banco (hipoteca ou alienação fiduciária).

      Já o ITBI depende da legislação de cada município. Assim, existem cidades que tem desconto total ou parcial e outros não dão desconto algum. Verifique no site de sua Prefeitura as condições.

      Equipe Click Habitação

  7. Boa tarde, adquiri meu primeiro imóvel pelo programa minha casa minha vida, tenho direto ao desconto no cartório e isenção de itbi? Ganho menos de dois salários e a casa custa menos de R$150.000,00.

    • Olá Priscila

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Custas de Cartório
      Se for o seu primeiro imóvel residencial financiado no SFH você tem direito ao desconto de 50% nas custas de cartório para registrar a compra.
      Esclarecemos que nos trâmites registrais de um financiamento imobiliário ocorrem pelo menos 2 atos:
      * Registro do contrato de financiamento (A compra e venda);
      * Registro da garantia de financiamento junto ao Banco (hipoteca ou alienação fiduciária).
      Veja detalhes no artigo:
      Registro de Imóvel – Veja os detalhes

      ITBI
      Já o ITBI o desconto depende da legislação do seu município.
      Muitas cidades dão isenção parcial ou total do ITBI no Programa Minha Casa Minha Vida. Verifique no site de sua Prefeitura.

      Equipe Click Habitação

  8. Comprei um terreno em 2013 financiado pela Cef com recursos do SBPE pelo SFI e agora em 2016 estou adquirindo um apartamento, também financiado pela Cef, mas pelo SFH. Não fui informado desse desconto quando registrei o terreno e agora, para registrar o apartamento, terei direito aos 50% no registro? Pois o apartamento está sendo feito pelo SFH (requisito para o desconto). Não achei comentários sobre essa situação. Obrigado pela ajuda!

  9. Bom dia, preciso transferir um imovel ja paguei uma parte e a outra minha nora e meu filho me deram, agora preciso fazer transferencia e a escritura e mais algumama coisa que não sei, tenho direito a algum desconto, tenho 62 anos abraço.

    • Olá Jairo

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o desconto nas custas de cartório previstas na Lei 6015/73 é somente para financiamento no SFH, sendo o primeiro imóvel residencial do adquirente.

      Já o ITBI depende da legislação do seu município. Orientamos a procurar o site de sua Prefeitura e veja as condições e possibilidade de desconto ou não.

      Equipe Click Habitação

  10. Bom Dia !
    Obrigada por tirar a minha Duvida
    Qual e o procedimento que devo seguir para comprar o meu apartamento de volta ?
    Já e o terceiro advogado que pago e não tenho retorno eles somem o que posso fazer ? onde devo ir , eu preciso de uma ajuda pois estou desesperada.
    1ºPergunta.
    Quais são os passos que devo tomar para comprar o meu imóvel de volta ?
    2ºPergunta o Dinheiro que nos pagamos ele sera devolvido ?
    3 ºPergunta, temos fundo de garantia podemos usar ?
    Me ajudem por favor eu estou desesperada

    • Olá Gislene

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Conforme orientamos no comentário anterior você deverá procurar a área de licitação do banco.
      Se não encontrar abra um SAC no site do Banco e faça uma proposta para recompra do imóvel.

      Conforme consta no artigo Mutuários inadimplentes: atenção com a retomada do imóvel somente poderia ser devolvido se houve lance nos leilões em valor superior ao valor da dívida e despesas de cobrança do banco, caso contrario não há devolução de valores.

      Se aprovada a compra do imóvel poderá pleitear o uso do FGTS, desde que enquadre nas condições de uso. Veja no artigo:
      Como usar FGTS na compra de imóveis?

      Equipe Click Habitação

  11. ONDE EU VOU PRIMEIRO ?
    NO CARTORIO OU NA PREFEITURA ?
    PARA PEDI DESCONTO DO MEU PRIMEIRO IMOVEL.?
    QUE É POPULAR E INSENTO DE IPTU PELO TAMANHO DO IMOVEL ?

    • Olá Edmundo

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que são duas coisas bem diferentes:

      1 – Descontos de custas – Deverá ser pleiteada junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Vale para o primeiro imóvel residencial com financiamento no SFH.

      2 – ITBI – Verificar na Prefeitura – Este imposto tem a legislação municipal. Assim, as regras de alíquota, descontos ou isenção são da Prefeitura local.

      Equipe Click Habitação

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