Especialização em Direito Imobiliário é Diferencial

Especialização em Direito Imobiliário é Diferencial

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Fonte: Click Habitação
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Com o crescimento do mercado imobiliário nos últimos anos, cada vez mais os profissionais deste setor necessitam se especializar

Especialização em Direito Imobiliário é Diferencial

A especialização deve se efetivar sobre todo o processo tanto jurídico, como financeiro e questões práticas relacionadas a toda regulamentação que envolve o trato imobiliário:

  • Compra e Venda de imóveis,
  • Financiamentos imobiliários,
  • Administração de imóveis/condomínios,
  • Locação,
  • Interpretação de contratos e direitos,
  • Escrituração e registro,
  • Leis tributárias, municipais e urbanísticas.

Nesse sentido muitas universidades já oferecem cursos à distância ou presencial de graduação e pós-graduação em Direito Imobiliário, além da oferta de outras instituições de ensino para cursos técnicos profissionalizantes.

O direito imobiliário está inserido dentro do direito privado direcionado à regulamentação que abrange o direito da propriedade.

O profissional que atua no ramo imobiliário sabe que qualquer transação de imóvel deve estar completamente legal.

Existe toda uma análise da situação física e jurídica do imóvel, relacionadas à propriedade junto ao Registro de Imóveis, questões de ordem tributária, hipotecas, inventários, usucapião dentre outras, que possam a atrapalhar/prejudicar qualquer negociação.

Daí a importância dos proprietários informarem ao profissional todos os feitos que por ventura tenham ocorrido e que não estejam devidamente averbados na matrícula do imóvel, a fim de efetivar a regularização antes de qualquer transação.

Certamente que se o profissional possui especialização no assunto ou trabalha com uma equipe que possui esse conhecimento, a probabilidade de sucesso é certa e menor risco de eventual dano ou prejuízo.

Com a grande oferta de financiamento imobiliário no Brasil, muitas construtoras/incorporadoras estão no mercado de venda de imóveis residenciais e comerciais, gerando:

Leque de serviços que exigem o acompanhamento de profissional em Direito Imobiliário

  • Desmembramento de terreno,
  • Legalização registral,
  • Compra e Venda,
  • Locação,
  • Administração de condomínios,
  • Consultoria e assessoria em análise documental,
  • Regularização de matrículas de imóveis,
  • Contratos de financiamento direto ou em instituições financeiras.

Na especialização do Direito Imobiliário o conteúdo programático a depender do nível do curso pode abranger as disciplinas de:

  • Noções gerais de Direito,
  • Código de Defesa do Consumidor,
  • Posse e Propriedade,
  • Conhecimento da Gestão Imobiliária,
  • Corretagem,
  • Promessa de Compra e Venda,
  • Gravames e Restrições na Matrícula,
  • Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo,
  • Condomínio em Geral e Incorporação,
  • Documentação para Aquisição Imobiliária,
  • Incorporação Condominial e Constituição de Loteamento, Administração de Imóvel e Locação,
  • Garantias Contratuais,
  • Retomada de Imóvel,
  • Regularização Fundiária,
  • Sistema Tributário Nacional,
  • Fiança,
  • Hipoteca e Alienação Fiduciária,
  • Sistema Registral e Notarial,
  • Efeitos Patrimoniais decorrentes do Direito de Família e das Sucessões,
  • Execuções Hipotecárias, dentre outras específicas ao tema.

Assim é possível entender a importância da especialização em Direito Imobiliário como um diferencial que certamente agrega valor à carreira dos profissionais que trabalham na área imobiliária.

 

Valéria Viviane Corrêa de Freitas

Especialista – Crédito Imobiliário

 

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