Modalidades Programa Minha Casa Minha Vida

Modalidades Programa Minha Casa Minha Vida

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Fonte: Click Habitação
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Conheça as modalidades Programa Minha Casa Minha Vida. Entenda as diferenças, regras de enquadramento e fins diferenciado

Modalidades Programa Minha Casa Minha Vida

O Programa Minha Casa Minha Vida é o conjunto de medidas do Governo Federal, lançado em 13 de abril de 2009, com objetivo de facilitar a aquisição da casa própria pelas famílias com renda mensal entre zero e dez salários mínimos, reduzir o déficit habitacional viabilizando o acesso à casa própria, aumentando o investimento na construção civil e fomentando a geração de emprego e renda.

O PMCMV compreende dois programas nacionais:

  • Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU);
  • Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

O PNHU é destinado às famílias com renda mensal de até dez salários mínimos, sendo que aquelas com renda de até seis salários mínimos têm direito aos subsídios habitacionais do PMCMV, cujo objetivo é complementar a capacidade financeira do proponente para o pagamento do imóvel ou assegurar o equilíbrio econômico-financeiro das instituições financeiras e agentes financeiros do SFH. As famílias que recebem entre seis e dez salários mínimos têm direito a condições especiais de financiamento imobiliário com os recursos do FGTS.

Já o PNHR tem como objetivo a concessão de subsídios aos agricultores rurais para a construção de Moradia em área rural, por meio da aquisição de material de construção. Para isso, os beneficiários devem estar organizados coletivamente sob Entidade Organizadora (EO), responsável pela divisão dos recursos que lhe são emprestados entre seus participantes. Os recursos financeiros para esse programa são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU).

Faixas de Renda

Para participar do Minha Casa, Minha Vida, as famílias deverão estar enquadradas nas faixas de renda.

Toda família com renda bruta mensal de até R$ 6.500,00 pode participar do programa, desde que não possua casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação, ou tenha recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do Governo Federal.

Veja mais no artigo:

Minha Casa Minha Vida 2017

Modalidades

Empresas – atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800, por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).  Nessa modalidade, a maior parte do subsídio é da União. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal, com prestação mínima de R$ 25.

Entidades – para as famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00 organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O trabalho é feito por meio da produção, aquisição ou requalificação de imóveis já existentes. A União concede subsídio para a construção da unidade por meio de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma entidade. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal, com prestação mínima de R$ 25.

Municípios com até 50 mil habitantes – atende às famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00 em municípios com população de até 50 mil habitantes, não integrantes de regiões metropolitanas das capitais estaduais. O subsídio é da União, sendo que o valor de contrapartida pode ou não ser cobrado do beneficiário.

FGTS – para atender às famílias com renda mensal até R$ 6.500,00 por meio do financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Saiba mais no artigo:

Minha Casa Minha Vida – Direitos e Deveres

Rural – modalidade destinada aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual bruta de até R$ 15 mil, para o Grupo 1, de R$ 15 mil a R$ 30 mil para o Grupo 2 e de R$ 30 mil a R$ 60 mil para o grupo 3.

Recursos

Os recursos do MCMV são do orçamento do Ministério das Cidades repassados para a Caixa Econômica Federal, que é o agente operacional do programa. Para atender à Faixa 1, nas modalidades a Empresas e Entidades, a Caixa e o Banco do Brasil analisam e aprovam a contratação dos projetos apresentados pelas construtoras, conforme as diretrizes definidas pelo Ministério das Cidades. A liberação dos recursos ocorre a cada medição de obra.

Nas outras faixas de renda e modalidades, os recursos são repassados pelo ministério à Caixa para subsidiar os contratos de financiamento dos interessados na aquisição do imóvel tanto na área urbana como na rural. A contrapartida dos municípios é para a construção da infraestrutura externa, assim como alguns equipamentos públicos como escolas, postos de saúde e creches.

Vantagens

As vantagens do Programa é permitir a aquisição de imóvel novo, com mais subsídio para a baixa renda, possibilidade de acesso a financiamento com recursos do FGTS e redução do prêmio de seguro – MIP e DFI.
Programa Minha Casa Minha Vida

  • * A cobertura do Fundo Garantidor é somente para operações de financiamento com recursos FGTS assinados até dez/15.
  • **Para a FAIXA 1 – Recursos OGU e FAR, não há cobrança de seguro, no entanto há coberturas de MIP e DFI

Fim do FGHab

A lei 11.977 de 07/07/2009 que trata do Minha Casa Minha Vida prevê a concessão de garantia para até 2.000.000 (dois milhões) de financiamentos imobiliários contratados exclusivamente no âmbito do PMCMV.

Em dezembro de 2015, essa cota de 2 milhões chegou ao fim. Como não houve suplementação dessa quantidade, para evitar que os contratos de financiamento imobiliário ficassem sem cobertura de MIP e DFI, os Bancos incluíram a cobertura por seguradoras.

Isso significa que agora existe diferença no valor da prestação por conta do CESH.

Para saber mais, veja o artigo Seguro: Veja os detalhes.

Dessa forma, antes de assinar, compare o valor praticado pelas seguradoras entre os Bancos que financiam pelo Minha Casa Minha Vida.

Diferenças do PMCMV

A seleção dos beneficiários no Faixa 1 é de responsabilidade das Prefeituras. Portanto, os interessados devem se cadastrar na sede administrativa do município.

Para estes contratos, desde 2012, foi determinando que, em caso de divórcio ou dissolução de união civil estável, a propriedade da casa financiada pelo programa Minha Casa, Minha Vida ficará com a mulher. A medida prevê apenas uma exceção: quando o casal tiver filhos e a guarda for exclusiva do pai. Neste caso, a propriedade da casa ficará com o pai.

Os beneficiários que têm rendimentos mensais até R$ 1.600, ou seja, aqueles considerados da Faixa 1 do Programa, não podem comercializar ou alugar a residência antes de terminar o prazo do financiamento, que é de 10 anos. No caso das Faixas 1,5, 2 e 3, por se tratar de operações de mercado, nada impede que logo em seguida à assinatura do contrato de financiamento, o adquirente venda o imóvel.

Para saber mais veja o artigo:

Posso vender imóvel do Minha Casa Minha Vida?

No caso dos beneficiários/compradores de imóveis do PMCMV, que em grande parte são famílias que não tem pleno conhecimento das regras do programa e, muito menos do mercado, é imprescindível que as pessoas recebam os esclarecimentos devidos.

Dessa forma, não é permitido:

  • Cobrança comissão de corretagem dos compradores
  • Cobrança de valor “por fora”
  • “Contrato por fora”

Conheça os detalhes no artigo:

Minha Casa Minha Vida: Esclarecimento aos compradores

Quais os impedimentos para participar do Minha Casa Minha Vida?

É vedada a concessão de subvenções econômicas ao beneficiário que tenha recebido benefício de natureza habitacional oriundo de recursos orçamentários da União, do FAR, do FDS ou de descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, excetuadas as subvenções ou descontos destinados à aquisição de material de construção, na forma do regulamento.

Conclusão

Os financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida têm subsídios, descontos e taxa de juros mais baixas que as de mercado visando propiciar a aquisição da moradia pela população de renda mais baixa (sem condições de financiar sem os benefícios).

Assim, os financiamentos são para as famílias. Não faz sentido numa mesma família ter mais de um imóvel com subsídios do governo, pois deveria estar beneficiando outra família sem condições de aquisição.

OBS: Cabe ressaltar que se pode adquirir outro imóvel sem subsídios governamentais, desde que apresente capacidade de pagamento, após análise de risco do Banco.

Patricia Matayoshi

Especialista no Crédito Imobiliário

FonteCAIXA e Centro Celso Furtado

40 COMENTÁRIOS

  1. Bom dia gostaria de saber se eu perco meu imóvel se eu deixar de pagar o condomínio,sou do programa minha casa minha vida desde 2013 e acho que o valor do condomínio está muito alto e muitos moradores por serem de baixa renda não tem condições de pagar,por favor se puder nos orientar ou passar um endereço virtual ou telefone para mim poderes parecer essa dúvida eu agradeço.

  2. Boa noite!!
    O Teto de financiamento aqui de minha cidade é de 135.000,00
    o terreno que está a vista, está sendo vendido por 55.000,00 portanto teria 85 para construção.
    Tem um limite de área para a construção?
    Uns dizem que é até 50m² outros dizem que da para fazer até 70m²
    Quem está correto?
    A caixa me impede de fazer por exemplo com 65m²?
    Vocês sabem se tem algum local onde contem estas regras de metragem?
    a renda é de 3500,00
    Desde já agradeço a ajuda!

    • Olá Emerson,

      Bom dia! Agradecemos sua presença no Click Habitação.
      As regras básicas são definidas pelo Ministério das Cidades porém esse detalhamento quem detém é a engenharia do Banco onde deseja financiar.
      Se você já consultou o Banco e não sentiu confiança nas informações, sugerimos abrir um SAC junto ao Banco.

      Equipe Click Habitação

  3. Boa tarde,

    Estou negociando uma casa, pretendendo chegar a R$180 mil. Porem a minha duvida e’ se o engenheiro do banco avaliar a cima de R$ 180 mil , (por exemplo 200 mil ou 210 mil) não sera aprovado para MCMV ?

    • Olá Fabio,

      Boa noite! Agradecemos sua presença no Click Habitação.
      Para o Programa Minha Casa Minha Vida o valor de enquadramento é o valor de compra e venda. Porém o valor de avaliação de imóvel serve como balizador ao Banco para confirmação do valor de compra e venda. Se o valor da diferença for pequena, acreditamos que não terá problema.
      Em caso de dúvida, consulte o Banco.
      Leia também o artigo Minha Casa Minha Vida fase 3 recursos FGTS. O que mudou?

      Equipe Click Habitação

  4. Olá, tenho uma dúvida quanto ao valor que a caixa irá financiar. No meu caso já possuo o terreno e gostaria de construir. Para a minha cidade o valor máximo para um financiamento de R$100.000,00 seria R$90.000,00. Uma vez fui fazer uma simulação e me disseram que o valor do terreno entraria como valor de entrada, e então eu teria um valor muito pequeno para construir. Não sei se isso era pelo fato do terreno ainda não estar quitado na época. Hoje o terreno já está pago.
    Quando fazemos a simulação para R$100.000,00, a entrada é de R$10.000,00 e o valor financiado é de R$90.000,00. Então o projeto de construção teria que ser o de uma casa neste valor(R$90.000,00)?

    • Olá Andréia

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o valor do imóvel pronto, incluído o terreno, deverá estar no limite estabelecido para sua cidade.
      Assim, para se enquadrar no Programa MCMV o projeto deverá enquadrar neste limite de valor final do imóvel.
      Após o término da obra, averbação da construção original e vistoria do engenheiro do Banco, você poderá ampliar o imóvel, com recursos próprios, se quiser.

      Sugerimos a leitura no nosso artigo:
      Como financiar e construir no Minha Casa Minha Vida?

      Equipe Click Habitação

  5. Bom dia, já existe um valor para faixa 3 em 2017? Qual o período para mudanças de valores nas faixas de financiamento? Considerando valor atual da faixa 3 (6.500,00), meu salário ultrapassa 121 reais, sendo assim, é possível financiar no MCMV?

    • Olá Adriana,

      Boa noite! Agradecemos sua presença no Click Habitação.
      A faixa 3 do Minha Casa Minha Vida irá permanecer com o valor máximo de R$ 6.500,00. As mudanças geralmente ocorrem a cada 3 três anos.
      Se o seu salário ultrapassa esse limite, não poderá contratar no Minha Casa Minha Vida.

      Equipe Click Habitação

    • Olá Adriana,

      Boa noite! Agradecemos sua presença no Click Habitação.
      Para análise de renda é considerado o valor total da renda mensal bruta de todos que forem participar do financiamento.
      Não se considera somente renda fixa mas todo o valor recebido no mês de apuração para o financiamento.

      Equipe Click Habitação

  6. Bom dia,
    Sou funcionária pública e minha dúvida é quanto ao valor da renda. Pois no meu holerite existe uma diferença entre a renda fixa e total de rendimento. Pois, no total de rendimentos, está incluso um acréscimo referente à indenização do ano de 2013. Esse valor da indenização faz parte do considerado na faixa de crédito? Qual valor considerado para análise de crédito, total da renda fixa ou total de proventos?

    • Olá Adriana,
      Boa noite! Agradecemos sua presença no Click Habitação.
      Para análise de renda é considerado o valor total da renda mensal bruta de todos que forem participar do financiamento.
      Não se considera somente renda fixa mas todo o valor recebido no mês de apuração para o financiamento.
      Equipe Click Habitação

  7. Voce pode informar qual o valor maximo para MCMV aqui para a cidade de Rio Claro, SP., a partir de janeiro/2017 ?

  8. Sou construtora em Itanhaem, PF, faço duas casas por ano. Esta regra de que o vendedor deverá ser PJ tb se enquadra pra mim?

  9. Olá,

    Li algo que menciona que a Caixa não emprestará mais na condição minha casa e vida para compradores de imóveis, pelo fato de que os vendedores sejam pessoas físicas, ou seja, o repasse agora seria para pessoas jurídicas isso é verdade?
    exp. EU: Quero comprar um imóvel da Maria, que é pessoa física, utilizando meios do minha casa e vida!
    CAIXA: Lamento, não podemos realizar seu financiamento pelo minha casa e vida, pois a Maria é pessoa física e não jurídica.

    Fico no aguardo, obrigada!

    • Olá Camila

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que a restrição citada começa somente em 2017. Assim, hoje você poderá adquirir no Programa, mesmo que o vendedor seja pessoa física.

      Informamos que um dos motivos da restrição é a qualidade da construção e problemas de vícios construtivos nos imóveis, sendo que os vendedores e responsáveis técnicos muitas vezes não estão resolvendo os problemas apontados pelos compradores.

      Você como adquirente deveria estar preocupada com isso também.

      Equipe Click Habitação

  10. OI BOA TARDE, SOU CASADO MAIS MINHA ESPOSA É DO LAR NAO TEM RENDA POSSO FAZER O FINANCIAMENTO APENAS COM MINHA RENDA MESMO SENDO CASADO COM COMUNHAO DE BENS. OBRIGADO

    • Olá Roque

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o fato de sua esposa não ter uma atividade remunerada não é impedimento para concessão de financiamento. Poderá ser perfeitamente utilizada somente sua renda.

      Equipe Click Habitação

  11. Ainda é possível se enquadrar no MCMV 2 se ela for mais interessante que o MCMV 3 – Até quando o MCMV 2 vai fica ativo? A CEF aceita a simulação com o MCMV 2 ou esta descontinuado?

    Eu tenho um imóvel, financiado e ainda em andamento, eu posso comprar outro imóvel, pela CEF ou Banco do Brasil?
    Agradeço o retorno!!
    Sergio

    • Olá Sergio,

      Boa noite! Agradecemos sua presença no Click Habitação.
      As condições de contratação na fase 2 somente valem até 31/12/2016 para os municípios em que houve redução no valor de teto de imóvel, comparado a 2015.
      Como você já possui um imóvel, você não tem direito a adquirir um novo Minha Casa Minha Vida.

      Equipe Click Habitação

  12. Olá, boa tarde! Gostaria de saber se um pessoa que reside em São Paulo e trabalha lá, mas não possui imóvel ela consegue comprar uma casa na Bahia com o minha casa minha vida 3? A renda dela e do esposo somando os dois é 4300. Com a intenção de moradia ela consegue? ou é impossível conseguir só porque ela mora em outro estado? Ela pretende sair de são Paulo e vim morar na Bahia e o imóvel ainda está na planta, está em fase de obras ainda.

    • Olá Tatiane

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que a Habitação popular é para moradia do trabalhador.
      Entendemos que quando estiver morando e trabalhando na Bahia você poderá adquirir o imóvel, normalmente.
      Não faz sentido você morar num estado e comprar em outro, com subsídios e taxas reduzidas do Governo.

      Equipe Click Habitação

  13. Como funciona o financiamento para o Nu-proprietário de um imóvel ? A casa está em nome dos 2 irmãos, com usufruto vitálicio para os pais, porém não dá para saber se está ou não Em regime de doação, como faço para saber se se enquadra ou não naquela cláusula que diz que se for adquirida em regime de doação pode participar do MCMV, e usar recursos do FGTS ?

    • Olá Daiane

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Orientamos a procurar o Tabelião do Cartório e pedir o documento que originou o registro do usufruto.
      Cremos que poderá então ser localizada a forma que propriedade do imóvel foi passada aos irmãos.

      Com a posse do documento peça para constar na matrícula a descrição da origem da aquisição do imóvel.
      Peça uma Certidão de matrícula atualizada para levar ao banco.

      Equipe Click Habitação

  14. Bom Dia!

    Estou com uma dúvida, gostaria de usar o minha casa minha vida apenas para construção pois ja tenho um terreno, porém ao procurar orientação na Caixa fui informada que aqui para a cidade de São Paulo apenas a opção para comprar o terreno e construir é disponível, aquela que é necessário o cadastro na prefeitura.

    Gostaria de saber se é isto mesmo se tem diferença de um estado para outra pois tenho conhecidos no Paraná que conseguiram.

    Obrigado

    • Olá Vivian

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Informamos que desconhecemos qualquer restrição para a modalidade na cidade de São Paulo. O problema será o valor do imóvel, considerando que deverá ficar dentro dos limites do programa.

      Sugerimos a leitura do artigo:
      Minha Casa Minha Vida – Como financiar e construir?

      Equipe Click Habitação

  15. Boa noite Click Habitação, como vai!?

    Primeiramente, Parabéns pelas informações do site. Todas bem esclarecedoras para quem deseja utilizar o MCMV (como meu caso).

    Minha dúvida é a seguinte:
    Sou professor, meu salário é de R$ 2.100,00 (cidade de Paranavaí-PR).
    Comprei um terreno financiado diretamente com a Loteadora e já estou na metade do pagamento das parcelas (falta em torno de R$ 35.000,00 para quitar, caso seja a vista).

    Em consulta a CAIXA, me informaram que o máximo que eu posso financiar em dinheiro para construção é R$ 100.000,00.

    – Eu posso utilizar esse dinheiro para quitar o terreno e construir a casa !?
    – Eu posso utilizar materiais de construção que eu já possuo (lajotas e cerâmicas) nesta construção ?

    Obrigado pela atenção
    Eduardo

    • Olá Eduardo,

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que existe a modalidade construção em terreno próprio no Programa Minha Casa Minha Vida. Se o terreno estiver quitado.
      Você precisa verificar o limite do valor do imóvel permitido para o município onde pretende construir.
      Existem regras para construção. Orientamos consultar a agencia do Banco.

      Outra possibilidade é fazer aquisição de terreno e construção também dentro dos limites estabelecidos para o município. Procure a agência e veja as condições.

      Sugerimos a leitura do artigo:
      Minha Casa Minha Vida – Como financiar e construir?

      Equipe Click Habitação

  16. Boa noite gostaria de saber ,moramos na casa da minha sogra e ela quer vender para nos a casa e pagamos a parte dela e dos outros3 irmãos nós podemos fazer financiado pela minha casa minha vida!

    • Olá Cristina,

      Agradecemos sua presença no Click Habitação!
      Um dos requisitos o Minha Casa Minha Vida é que o imóvel seja novo, nesse caso não há como aceitar o imóvel da sua sogra.
      Porém, se sua faixa de renda for até R$ 5400,00, você pode conseguir desconto e taxas de juros melhores na Carta de Crédito FGTS, que aceita imóvel usado.
      Consulte o Banco e veja as condições.

      Equipe Click Habitação – 3º ano

  17. Olá Patricia, fiquei com uma duvida.
    Em determinado momento da materia fala-se que pessoas com renda de ate 6 salarios minimos (R$4.728,00) tem direito ao subsidio.
    Em outro momento fala-se que so tem direito ao subsidio pessoas da faixa 1 e 2, com renda de até R$3.275,00.
    Explique a diferença por favor, qual informação é a correta?

    Obrigada desde já!

    • Olá Heldelane,

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que existem 3 faixas de renda familiar no Programa Minha Casa Minha Vida vigente hoje (FASE 2):
      Faixa 1 – até R$ 1.600,00
      Faixa 2 – até R$ 3.275,00
      Faixa 3 – até R$ 5.000,00

      Lembramos que está regulamentação a FASE 3 do Programa, que até o final do ano vão existir novidades.
      Veja no Artigo:
      O que mudou no Minha Casa Minha Vida?

      Equipe Click Habitação – 3º ano!

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