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7. Assinatura e Registro

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Assinatura e registroPassos para comprar um imóvel – Assinatura e Registro

A assinatura e registro é uma das etapas mais importantes. Um imóvel só existe, para fins legais, com o registro feito no Cartório de Imóveis

Passos para comprar um imóvel – Assinatura e Registro

Após a conclusão da análise de crédito, avaliação do imóvel e conformidade da documentação apresentada, os comprador(es) e vendedor(es) deverão ser convocados para assinar o contrato. De posse do contrato assinado, o comprador deverá providenciar o registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis.

Alertamos que os Cartórios de Registro de Imóveis exigem o comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), documento emitido pela Prefeitura Municipal ou órgão competente.

O comprador deverá entregar no banco uma via do contrato de financiamento, devidamente registrado, juntamente com a certidão de matrícula atualizada do cartório que atesta a alienação do imóvel ao banco e a utilização do FGTS, se houver.

Ao tratamos de financiamento habitacional, em geral os contratos apresentam cláusulas com a definição das condições do financiamento ao longo do prazo, incluindo eventuais alterações (se possíveis) e as regras de pagamento da dívida.

Citamos as principais que devem ser observadas na leitura, antes de assinar:

  • Qualificação das Partes:
  • Objeto do Contrato:
  • Tipo de Garantia:
  • Condições da Operação:
  • Forma de Pagamento, Recálculo dos Encargos Periódicos;
  • Forma de Atualização do Saldo Devedor;
  • Impontualidade, Forma de Cobrança e Execução de Dívida
  • Cobertura de Seguros

Veja mais detalhes no artigo:

Cláusulas contratuais – O que devemos observar

O crédito ao vendedor somente será efetivado após a apresentação do contrato devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

Essa é uma etapa importantíssima, pois como diz o ditado: “Quem não registra não é dono”.

Despesas com Contratação

Você também precisa reservar algum dinheiro para as despesas de contratação, tais como:

  • Registro de compra e venda
  • Registro da garantia (alienação fiduciária) junto ao Banco
  • Certidões
  • ITBI

Alguns bancos oferecem a possibilidade de financiar essas despesas, avalie se será necessário e se é vantajoso.

Desconto custas primeiro imóvel SFH.

A primeira aquisição imobiliária de imóvel residencial, financiada no SFH tem direito a desconto de 50% nas custas cartórárias. Veja detalhes no artigo:

Desconto registro primeiro imóvel SFH e Desconto ITBI

68 COMENTÁRIOS

  1. ola estávamos em processo de financiamento foi todo processo pra conformidade financiariamos 90 por cento do imóvel no outro dia o correspondente chamo e disse que havia tido um erro no sistema teria q aprova todo cadastro novamente então fez o processo e aprovo mas agora não poderia financia os 90 e sim a apenas 80 por cento do valor do imóvel por ter mudado todas regras da caixa isso esta correto? No caso a entrada que teria q da dobro sem ao menos ter planejado?

    • Olá Gessica

      Boa Noite!

      Situação estranha …
      Orientamos a questionar o banco por meio de SAC, explicando a situação e solicitando a manutenção das condições anteriores.

      Equipe Click Habitação

  2. Estou às vésperas de assinar um contrato de financiamento imobiliário entretanto, as partes vendedoras assinaram o contrato à distância, em suas respectivas cidades. Um dos vendedores conseguiu reconhecer firma sem datar o contrato, o outro para reconhecer firma necessitou datar o contrato pois era uma exigência do cartório de sua cidade, por fim falta minha assinatura que deverá acontecer no banco assim que o contrato retornar a minha cidade. Essa ausencia de “presencialidade” dos vendedores na hora de assinar o contrato e a questão da data pode me trazer algum tipo de problema na hora do registro do imóvel? Em que momento devo fazer o pagamento da entrada restante (via TED) aos vendedores? pois um dos vendedores solicitou o TED logo apos sua assinatura, mas estamos em impasse pois aleguei que devo assinar o contrato para concluir o pagamento, isso é correto? Apos assinar o contrato devo providenciar a escritura no cartorio e ápos ir ao registro de imóveis? E havera necessidade de mais alguma assinatura dos vendedores no cartorio ou registro?

    • Olá Silvana

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que no financiamento habitacional os bancos podem elaborar contratos sem necessidade de escritura pública, assim não é incomum que as assinaturas não se façam conjuntamente. Podemos dizer que já vivenciamos várias …
      Se você tem dúvidas quanto a lisura do contrato, do banco ou dos vendedores orientamos a não efetivar a compra.
      No contrato habitacional elaborado pelo banco pode ser levado a registro por qualquer pessoa e não necessita da presença física dos vendedores ou compradores, desta forma cremos que isso não seria um problema.
      Agora, o contrato particular de compra/venda entre as partes o ideal é constar todas as assinaturas com as firmas reconhecidas, sendo que neste contrato é que devem estar as condições de venda, as eventuais penalidades, prazo de entrega das chaves, pagamento de sinal, etc.

      Com relação ao pagamento aos vendedores é praxe de mercado que o sinal seja pago anteriormente a assinatura, mas pode ser livremente negociado entre as partes. O valor do financiamento somente é liberado aos vendedores após o registro do contrato no Cartório de Imóveis, por norma do Banco Central.

      Equipe Click Habitação

  3. Olá e obrigada por responderem minhas perguntas ontem dia 15/08, liguei hoje na Correspondente da CEF e perguntei sobre um prazo de assinatura de contrato e me disseram que estão renovando um contrato com a CEF que fazem todo o mês, é só estão aguardando eles pra passarem uma data pra gente,mas não entendi o que o contrato da imobiliária com a CEF têm a ver com o meu financiamento? e se existe esse contrato em quanto tempo isso se resolve, poderia me explicar por favor?
    Obrigada!!

    • Olá Ivonete

      Boa Noite!

      Esclarecemos que também desconhecemos este tipo de renovação mensal … estranho.
      Sugerimos abrir SAC no site do Banco e questionar o andamento do processo de financiamento.

      Equipe Click Habitação

  4. Olá primeiramente Parabéns pelo o site tirei muitas dúvidas,mas tenho algumas perguntas em especial:
    Bom eu e meu esposo estamos fazendo um financiamento pela a CEF, (que inclusive foi aprovado,segundo a correspondente e o corretor)Estamos aguardando a assinatura do contrato, já até debitaram nosso FGTS da conta antes de assinamos os formulários do FGTS eu pesquisei e li uns posts em alguns sites que diziam que o FGTS era debitado uma semana antes da assinatura do contrato ,liguei para a Correspondente ela me deu 15 dias pra assinatura do contrato isso foi dia 30/07 para uma conformidade pelo o que li,são só 5 dias,é normal essa demora?devo ligar?
    A CEF financia também a documentação,ela está inclusa no nosso financiamento,o corretor disse que quando entregamos toda a documentação na imobiliária onde o corretor disse que faria toda a correria,talvez a demora possa ser porque vão entregar junto após a assinatura a documentação da casa,isto é o registo?E uma última pergunta esse mês foi anunciado que a CEF vai retomar o financiamento pró cotista só no primeiro semestre do ano que vêm,o meu financiamento foi aprovado antes desse anúncio,corro risco de não financiarem o imóvel?
    Agradeço muito e espero uma resposta pra sanar essas dúvidas se possível!!

    • Olá Ivonete

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o ideal é que o débito na conta vinculada do FGTS seja o mais perto possível da assinatura do contrato.
      Porém, considerando a descentralização do atendimento em Correspondentes fica impossível efetivar o débito posteriormente.
      Para se faça a análise de conformidade da operação pela área interna do Banco toda a documentação e comandos, inclusive o uso do FGTS tem de estar efetivado. Daí a razão do débito ser efetivado com maior antecedência.

      O Programa Pró-cotista não está sendo mais disponibilizado para novas propostas na CAIXA durante este ano, se a sua já foi aprovada pelo banco cremos não haverá problemas. Na dúvida formalize solicitação junto ao SAC do Banco.

      Equipe Click Habitação

  5. Mais uma dúvida: quantos dias após a entrega do registro do contrato em cartório para a caixa a vendedora recebe o valor da venda? Obrigada pela atenção.

    • Olá Suelen

      Boa Tarde!

      Não há um prazo legal, mas normalmente em até 5 dias o valor será liberado.

      Equipe Click Habitação

    • Olá Suelen

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o ITBI deve ter como base o valor venal do imóvel, que tem como referência o valor da avaliação ou valor de compra e venda do imóvel.
      Verifique no site de sua Prefeitura a base de cálculo do valor. Alguns sites tem até o cálculo e geração da guia para pagamento.

      Equipe Click Habitação

  6. Gostaria de esclarecer uma dúvida, por favor. Estou vendendo um imóvel com parte financiada e parte a vista. Essa parte a vista será paga dias depois da assinatura do contrato de financiamento em agência da Caixa. A dúvida é se tenho ainda como parar o processo depois da assinatura na Caixa caso o comprador não faça o pagamento dessa parcela a vista. Grato desde já.

    • Olá Marcos

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que as penalidades deveriam estar estipuladas no contrato de compra e venda.
      Uma das alternativas mais utilizadas é uma multa e o condicionamento da entrega das chaves.

      Equipe Click Habitação

  7. Boa tarde!!pode me tirar uma duvida? Estou em processo pra financiar uma casa pela caixa mais ja tem 4 meses e a correspondente me fala que o processo esta na conformidade..me informei e me falaram que pode ser pq o meu nome estava restrito e a caixa so aprova depois de 6 meses excluido do serasa…isso procede?

    • Olá Roniele

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que não existe esta espera de 6 meses, provavelmente estão te “enrolando”.
      Orientamos a abrir SAC no site do Banco, explicando toda a situação e pedindo posicionamento formal do banco.

      Equipe Click Habitação

  8. Ola boa tarde!!se puderem me explicar agradeceria e o seguinte ha 4 meses atras comecei um financiamento com a CEF e ate agora a correspondente me fala que esta na conformidade..entao me disseram que o processo pode esta parado pq o meu nome estava em restricao e so depois de 6 meses fora do serasa que a caixa aprova o financiamento..isso procede? Pq lendo esses comentarios vi que a conformidade so dura 5 dias..nao sei onde me informar.

    • Olá Roniele

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Há algo de errado nas informações. Provavelmente alguma exigência da conformidade do Banco não está sendo atendida.
      Sugerimos abrir um SAC no site do Banco e solicitar esclarecimento quanto ao andamento do processo em função do tempo decorrido.

      Equipe Click Habitação

  9. Boa noite, Equipe ClickHabitação!

    Estou desde janeiro tentando finalizar um processo com a Caixa. Tudo é muito demorado, ja estamos chegando em abril. Paguei corretor, paguei vistoria de imóvel, gastei mais de mil reais com documentação, registros. A imobiliária roda uma documentação inicial antes de encaminhar tudo pra Giret, onde fiquei sabendo que a documentação foi aprovada e de um imóvel de 460 mil a Caixa aprovou um crédito de 279 mil. Quando a documentação é “rodada” isso já não seria uma pré-aprovação? Existe a possibilidade de a Giret não aprovar por algum motivo? Mesmo eu já tendo essa aprovação inicial de 279 mil? Pergunto por que o que é dito é que a vistoria só é agendada se tiver essa aprovação inicial.

    • Olá Luciana

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que a GIRET é uma área interna do banco que verifica a conformidade da operação, a verificação é rápida e em geral está disponível em até 5 dias.
      A aprovação do sistema de risco não será modificada pela análise documental, se a documentação e comprovação de renda estiverem corretos.
      A questão da vistoria é uma prudência, pois já pensou você paga a vistoria e depois não passa na avaliação de risco do banco, este valor não é devolvido, pois é repassado ao engenheiro vistoriador.
      Tenha uma pouco de paciência que avaliação da documentação é rápida. Fique de olho no Correspondente Bancário!

      Equipe Click Habitação

  10. EM a Agosto de 2016 assinei um contrato de compras é vendas com a imobiliária; financiador pela caixa econômica. dei uma entrada é o dinheiro das certidões. Estamos em Março de 2018 E até agora nada da escritura sair.o correto fica me enrolando qual deve ser meu procedimentos. Obrigada

    • Olá Miriam

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação;

      Orientamos a abrir um SAC no site do Banco.
      Denunciar a imobiliária junto ao CRECI.
      E procurar o PROCON para negociar e verificar o que está acontecendo.

      Equipe Click Habitação

  11. Assinei o contrato com a Caixa, no entanto, a Caixa colocou o valor de venda do imóvel em 210.000,00 quando na verdade negociei com o vendedor por 170.000,00. O vendedor e eu estamos desesperados por causa do IR dele, que estão acrescentando 40 mil a mais, como se eu tivesse pagado ao vendedor. Existe como a caixa “corrigir” este contrato e consertar o erro, mesmo depois do contrato assinado? Eu ainda não fiz o registro de imóveis e nem paguei o ITBI.
    Obrigado.

    • Olá Igor,

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Orientamos a retornar ao banco para efetivar elaboração de novo contrato ou efetivação de Ret-Ratificação do valor.

      Equipe Click Habitação

  12. Comprei um imóvel através de consorcio. Usei o FGTS para dar lance. No registro do contrato de primeiro imóvel tenho direito ao desconto de 50% sendo consorcio?

    • Olá Tatiana

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Lembramos que consórcio não é financiamento habitacional no SFH.
      Assim, a previsão legal da Lei 6015/73 – artigo 290 (desconto de 50% nas custas cartorárias) é somente para o primeiro imóvel residencial financiado no SFH, não cabendo no caso de aquisição à vista ou por consórcio.

      Equipe Click Habitação

  13. Olá tenho uma dúvida referente a taxa que tenho que pagar no Banco ” Caixa Econômica”.
    Estou para assinar o contrato, porem tenho uma taxa referente “Analise documentação, jurídica e contrato, porem gostaria de saber qual o valor correto desta taxa.
    Meu financiamento é de R$ 172 MIL SOBRE ESTA TAXA.
    Agradeço pela atenção!

    • Olá Rodrigo

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que todos os bancos tem os valores constantes na tabela de tarifas. Veja no artigo:
      Tarifas cobradas no crédito imobiliário

      Nos financiamentos com recursos do FGTS o Conselho Curador do FGTS estabeleceu a tarifa de contratação em 1,5% sobre o saldo devedor.

      Equipe Click Habitação

  14. Olá boa noite!!
    Meu noivo comprou um apto em fase de construção, porém já estava em fase final, ele assinou contrato em setembro, fomos levar ao cartório pra registrar em outubro. No contrato estava como fase de construção (em planta), porem antes de levarmos para registro o condominio já estava averbado e concluido. Com isso, o cartorio voltou nosso contrato a caixa para fazer a devida alteracao. Isso ja fazem 3 meses e já estamos pagando as parcelas do financiamento, só que sem o contrato em nossas maos, ja fomos na caixa e reclamamos também para construtora, porem eles falam q vão fazer a rerratificacao no contrato e ainda nada.. Minha dúvida é: corremos o risco de perder o apto? Nesse caso devo entrar com advogado ou ir ao Procon?
    Obrigada desde ja!!!

    • Olá Barbara

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Considerando a situação orientamos a abrir uma Ouvidoria no Banco Central. Veja no artigo:
      Reclamações Banco Central – Canais de atendimento

      Em paralelo procure o PROCON e faça sua reclamação. Cremos que a situação será resolvida com mais rapidez

      Equipe Click Habitação

  15. Boa tarde, assinei o contrato com a Caixa dia 16/08 e agora à corretora disse que a prefeitura não libera a guia do ITBI porque o imóvel está com IPTU atrasado.
    Isto é possível ?

    • Olá Lisiane

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que uma das coisas que deve ser verificado são as condições do vendedor:
      A verificação deve ser efetiva por uma série de Certidões e documentos abaixo relacionados.
      Certidões negativa de débitos fiscais:
      *Receita e Dívida Ativa da União
      *Fazenda Estadual – todos os tributos da competência do Estado
      *Fazenda Municipal – todos os tributos da competência do Município
      *FGTS

      Veja no artigo:
      Dicas para verificar antes de comprar imóvel

      A solução imediata é a cobrança do vendedor para efetivar os pagamentos devidos ou um acordo entre as partes para devolução após a liberação dos recursos. Seja prudente.

      Equipe Click Habitação

  16. Bom dia!
    Assinei meu contrato com a caixa há 12 dias, o construtor levou toda documentação para o cartório para registar e devolver para caixa, para receber o valor financiado.
    Hoje faz 12 dias e ele alega não ter recebido o dinheiro do banco , portanto não pode liberar a chave/contrato de compra e venda. tendo em vista que a primeira parcela so meu financiamento já vai vencer dia 14/9 e ainda não recebi a casa.
    Quais providências devo tomar ?

    • Olá Vandrade

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que a entrega das chaves é um acordo entre as partes e deveria estar definido antes de fechar a negociação

      Informamos que é praxe do mercado a entrega das chaves somente após o recebimento do valor pelo vendedor.
      Sugerimos verificar o que foi definido do seu contrato de compra. Em caso de dúvida peça ajuda ao PROCON.

      Equipe Click Habitação

  17. Ola! Acabo de quitar o que devo para a construtora e a CEF nos chamou para assinar o financiamento, solicitaram também 600 reais para pagamento de taxas bancárias…Nossa duvida gira em torno disso se essas taxas são devidas e do que se trata o período de obras…sabemos q não abatera o saldo devedor, mas não faço ideia de quanto tempo deve durar, uma vez que a entrega do ape esta atrasada em 2 meses!

    • Olá Aline

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que existem custos de contratação com o Banco. Sugerimos verificar os custos no nosso artigo:
      Custos para comprar imóvel

      Verifique a tabela de tarifas do banco.

      Com relação ao atraso de entrega do imóvel, verifique as cláusulas contratuais, pois é padrão ter um prazo de tolerância de até 6 meses. Na dúvida procure o PROCON.

      Equipe Click Habitação

  18. Obrigado! Você sabe me informar se processo começará novamente ou será feita algum tipo de retificação do contrato?

    • Olá Filipe

      Boa Tarde!

      Cremos que começará novamente, pois haverá necessidade de nova avaliação de risco, incluindo sua esposa.

      Equipe Click Habitação

  19. Bom dia.
    Minha dúvida é a seguinte…dei entrada no banco para compra do imóvel como solteiro ….alguns dias após oa entrada resolvi adiantar o casamento…pois iria mudar de cidade e passar a morar na cidade onde trabalho. O contrato de financiamento está para sair….agora sou casado e dei entrada como solteiro (a linha de financiamento é pro cotista) haverá algum problema na hora do registro do imóvel?

    • Olá Filipe

      Bom Dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que deve comparecer ao banco de imediato levando a Certidão de casamento e documentação de sua esposa, inclusive de renda.

      Deverá solicitar a alteração da proposta e incluir a sua esposa no financiamento.

      Equipe Click Habitação

  20. BOM DIA,

    GOSTARIA DE SABER SE A CAIXA ECONOMICA TEM ALGUMA MODALIDADE PARA FINANCIAR OS DOCUMENTOS PARA A AQUISICAO DO FINANCIAMENTO COMO: ITBI, CUSTOS DA EMISSAO DO CONTRATO, RGI e etc…

    OBRIGADO.

    • Olá Luiz

      Boa Noite!

      Esclarecemos que será possível de pleitear. Sugerimos verificar com o Correspondente Bancário ou gerente do banco que está lhe atendendo.

      Equipe Click Habitação

  21. Registrei o contrato de compra e venda com alienação fiduciária do imóvel que comprei. O cartório que fez o registro solicitou 2 vias do contrato. Ficou com uma via e me devolveu apenas 1 via registrada, que eu entreguei no banco onde fiz o financiamento, para que eles liberassem o valor financiado para o vendedor.
    Esta via do contrato registrado deveria ficar comigo ou com o banco? Se tanto eu quanto o banco devemos possuir uma via do contrato registrado, o cartório não deveria ter solicitado 3 vias então, já que eles ficam com 1 via?

    • Olá Leandro,

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Acreditamos que bastaria você tirar uma cópia do contrato antes de ter entregue ao banco para liberação do valor ao vendedor.

      É importante ter cópia do contrato e uma via da Certidão de matrícula atualizada constando o registro do contrato.
      Orientamos a pedir uma cópia do contrato junto ao banco.

      Equipe Click Habitação

  22. Olá por favor…eu comprei um imóvel em uma imobiliária mas financiado pela cx. Já estou morando no imóvel. Mas a minha dúvida é: a imobiliária e que fez todas as transações e passei o dinheiro direto pra cinta dela das documentações do imóvel já tem quase 90 dias que estou morando no imóvel, mas ainda não me entregaram a escritura legal do imóvel que me assegure a posse dele. Devo acionar um advogado? Como devo agir nesse caso? Me ajudem por favor!!

    • Olá Luciano

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Situação estranha.
      Esclarecemos que o dinheiro do vendedor é somente liberado após o registro no Cartório de Imóveis.
      90 dias é muito tempo …

      Orientamos a exigir a entrega do contrato e Certidão de Matrícula atualizada contendo o registro do contrato. Caso não seja atendido orientamos a procurar o PROCON. O CRECI poderá ser acionado, caso seja necessário.

      Equipe Click Habitação

  23. Paguei R$ 2.598,00 de taxas para a CEF no dia da assinatura do contrato SFH, esse valor foi sacado pela caixa da poupança e no extrato consta como “DEB. AUTOR.” Não me deram nenhum recibo discriminando as taxas. Declarei esse valor no IR, somando aos valores de entrada pagos na compra do imóvel. A Cef deve fornecer um recibo discriminando?

    • Olá Rosilton

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que é direito de qualquer consumidor ter acesso aos pagamentos efetivados, em especial, quando envolve o imóvel.
      Orientamos a procurar a agência e pedir o comprovante autenticado.

      Equipe Click Habitação

  24. Boa tarde,

    Assinei meu contrato Procotista, em Natal/RN, e estou na etapa do ITIV. No entanto, acredito que tenha havido um erro no valor deste. Poderiam me ajudar?
    O valor de venda foi de 145.000 e o valor de avaliação da Caixa foi de 180.000. No entanto, o boleto gerado para pagamento do ITIV fala em valor de imóvel de 230.000! Não deveria ser usado o valor de venda ou de avaliação?

    Obrigada.

    • Boa tarde,

      Acabamos de verificar que a avaliação feita foi sobre o apartamento com maior metragem. Como faço para recorrer?
      Gostaria de saber também se há diferença entre ITIV e ITBI e se há desconto sobre os dois no caso de primeiro imóvel. Em qual momento devo solicitar o desconto? Estou tendo muita dificuldade para encontrar informações sobre esses impostos… (Até o momento eu assinei o contrato, levei até o cartório e peguei um passo a passo para acessar o valor do itiv na internet).

    • Olá Mariana

      Boa Tarde!

      Trata-se do mesmo imposto com denominação local diferente da maioria das outras cidades.

      O ITBI ou ITIV é um imposto municipal e assim depende da legislação da cidade para verificar as condições de eventual desconto.
      Tem cidades que dão desconto total ou parcial e há locais em que não há descontos.
      Verifique com sua Prefeitura.
      Inclusive sobre a diferença de metragem e valor do imóvel.

      Veja mais no artigo:
      Desconto registro primeiro imóvel SFH e Desconto ITBI

      Equipe Click Habitação

    • Olá Mariana

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Orientamos a procurar a Prefeitura da cidade e verificar o motivo do lançamento a maior.
      A cobrança do imposto de transmissão de bens é de cunho municipal.

      Equipe Click Habitação

  25. bom dia estou querendo saber se a liberaçao do boleto do seguro leva quanto tempo?pois estou vendendo uma casa .ja foi feita a vistoria da caixa .ja foi entregue toda dcs a dcs do comprador esta tudo ok as certidoes ja foram todas tiradas .mas o corretor esta alegando que nao assinamos o contrato ainda porque precisa a caixa emitir um boleto de um seguro.pois segundo ele so assim poderemos assinar o contrato.isso procede?

    • Olá Alex,

      Boa tarde! Agradecemos sua presença no Click Habitação.
      Apesar de você não ter descrito no comentário, deduzimos que você está citando o seguro RCPM – Responsabilidade Civil, Profissional e Material, exigido para os contratos do Minha Casa Minha Vida recursos FGTS, nas modalidades Aquisição de Imóvel Novo ou Alocação de Recursos.
      Essa exigência ocorre na CAIXA, como forma de garantir ao comprador a cobertura de danos caracterizados como vício construtivo, num período de 5 anos.
      A contratação pode ser feita pelo comprador a qualquer tempo no site da Corretora onde são oferecidos apólices de 2 seguradoras. Conforme escolha da seguradora, a contratação pode ocorrer de 1 a 3 dias.

      Equipe Click Habitação

  26. Boa tarde, estou com dúvia com relação ao registro de imóvel, eu meu namorado terminamos de pagar o financiamento do terreno e agora vamos fazer escritura e registro do imóvel, fomos orientados a fazer um contrato de união estável para que o documento tenha registro no nome dele e no meu, mas quero financiar a construção de uma casa no terreno e ele já possui financiamento pelo minha casa minha vida, a minha dúvida e se o fato de ele ter esse financimaneto podes ser impedimento para que seja aprovado o meu financiamento pelo fato de termos união estável e o terreno estar no nome dos dois?

    • Olá Patrícia,

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Os financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida têm subsídios, descontos e taxa de juros mais baixas que as de mercado visando propiciar a aquisição da moradia pela população de renda mais baixa (sem condições de financiar sem os benefícios).
      Assim, os financiamentos são para as famílias. Não faz sentido numa mesma família ter mais de um imóvel com subsídios do governo, pois deveria estar beneficiando outra família sem condições de aquisição.
      Veja mais no artigo:
      Entenda o Programa Minha Casa Minha Vida

      Considerando que o imóvel está em nome de 2 pessoas cremos que o Banco não financiará apenas para 1 pessoa. Verifique com o Banco.
      Neste sentido, poderá financiar a construção sem subsídios governamentais (recursos da poupança ou próprios do Banco), desde que apresentem capacidade de pagamento, após análise de risco.

      Equipe Click Habitação

    • Acabei fazendo a pergunta de forma errada o que quero saber e se o fato do meu namorado já ter um financiamento pela caixa independente de ser por um projeto do governo, se isso implica na aprovação de um financiamento pela caixa economica com o uso de recursos do meu fundo de garantia para financiar a construção de uma casa se o terreno estiver no meu nome e nome dele e se fizermos um contrato de união estável???

    • Olá Patrícia,

      Bom dia!

      Orientamos a procurar a agência da CAIXA e apresentar o projeto de construção.
      Veja os detalhes nos artigos:
      Minha Casa Minha Vida – Como financiar e construir?
      Construção de imóvel – Qual a Documentação essencial?

      Lembramos que é vedada a concessão de subvenções econômicas ao beneficiário que tenha recebido benefício de natureza habitacional oriundo de recursos orçamentários da União, do FAR, do FDS ou de descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, excetuadas as subvenções ou descontos destinados à aquisição de material de construção.

      Equipe Click Habitação

  27. boa noite eu comprei uma casa a anos atras com recursos proprios , e tinha o registro em cartorio e tudo mais em meu nome e minha esposa , porem vendi esta casa e o comprador ja passou para o nome dele , hoje comprei um apto novo com um pequeno financiamento , faltando para quitar o imovel pois tive o subsidio do mcmv e casa paulista pois minha esposa trabalha para o estado e eu estou desempregado, dai so somou a renda dela que nao passa de 1500, gostaria de saber se consigo os descontos junto ao cartorio de minha cidade , mas este nao sera o 1 registro de imovel pois o que eu vendi eu tinha tirado do nome do antigo dono e registrei eu meu nome e da minha esposa , sera que o desconto vale pra mim ?

    • Olá Leandro,

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o desconto nas custas de registro é para o primeiro imóvel residencial financiado no SFH. No seu caso será o segundo financiamento, portanto entendemos que não será devido o desconto.
      O Desconto é para o primeiro imóvel e não para o único imóvel.

      Equipe Click Habitação – 3º ano!

  28. Boa Tarde ,
    me tire uma duvida .foi comprado um imóvel e requerido junto ao cartório o registro do imóvel.
    porem foi feito uma averbação de pacto nupcial .
    a pergunta é : isso já seria o registro final,o novo dono já pode vende-lo se quiser, ou é necessario emitir uma certidão de onus reais .

    o rapaz do cartório somente me informou que estava pronto me entregou o processo e não me disse mais nada .

    • Olá Eduardo,

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o pacto ante-nupcial é utilizado no regime de Bens da Comunhão Universal ou Separação Total.
      A averbação é necessária para dar publicidade oficial da vontade entre as partes com relação aos bens do casal.

      Orientamos que deve ser requerida a Certidão de matrícula atualizada, constando o registro do contrato e as averbações para fins de arquivo e conhecimento pessoal. Nada mais.

      Equipe Click Habitação – 3º ano!

  29. Olá me tire uma dúvida, eu estava vendo que existe vários descontos para quem estar comprando o primeiro imóvel, só q eu já possuo um imóvel só que ele não tem escritura, eu tenho apenas um documento de compra e venda e agora estou comprando um pelo SFH, gostaria saber se lá vai constar ou não que eu possuo esse imóvel, já que ele não tem escritura.. caso não conste nada eu posso receber o descontos ??

    • Olá Quezia,

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos quem não registra não é dono.
      Orientamos a leitura do nosso artigo:
      Contrato de Gaveta – O que é e os seus riscos

      Considerando a informação e que o imóvel não está no seu nome cremos que poderá pleitear o desconto e verificar a posição do Cartório.

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  30. Boa Tarde,
    Estou adquirindo um imóvel que está em fase final de construção tendo data para entrega em DEZ/2015.
    O imóvel foi construído em 02 lotes de donos distintos que figuram, em uma escritura pública de permuta, como primeiros permutantes e mais 10 outros como segundos permutantes. E ainda nomeado uma construtora como incorporadora.
    Esta Escritura Pública de Permuta, que já consta com a determinação das unidades autônomas correspondentes a cada proprietário, já foi entregue para registro no cartório de imóveis.
    Minha dúvida é a seguinte: Saindo este registro desta escritura do cartório de imóveis já consigo solicitar elaboração de nova escritura pública referente a compra do apartamento XX para meu nome para posterior registro no cartório de imóveis.
    Esta escritura seria uma escritura de fração ideal?
    Desde já agradeço.

    • Olá Eduardo,

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Bem, o seu questionamento é relativamente complexo e merece análise documental.
      Sugerimos procurar o Tabelião do Cartório de Imóveis para verificar os procedimentos adequados a serem efetivados.

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  31. Olá, tenho dúvidas referente a documentão. Comprei meu imóvel há oito anos financiado pela CEF mês passei quitei e semana passada peguei o RGI no cartório só tenho dúvidas se ainda tem mais documentos para pegar em outros órgão ou se toda a documentação necessária estava no cartório de imóveis? Essa semana fui na prefeitura para atualizar o IPTU ano que vem vira em meu nome, só estou sentindo falta da planta do apt eu achava que a caixa econômica dava junto com os outros documentos que estava no cartório. Eu estou preoculpada não sei se a minha documentação já está completa ou se eu tenho quer ir em mais lugares para buscar mais documentos ou atualizar mais alguma coisa? Eu tenho em mãos o ITBI, RGI tem mais documentos que tenho quer ter? E onde devo ir buscar? Espero que vocês tenha entendido a minha dúvida! Agradeço a atenção forte abraço!

    • Olá Lidiana,

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Parabéns pela quitação do seu financiamento!
      Os documentos essenciais que deverá ter guardados são: Contrato de financiamento, Certidão de matrícula atualizada constando a averbação do Termo de Quitação do Financiamento obtida junto ao Cartório de Registro de imóveis, comprovantes de quitação do ITBI e do IPTU.

      Com relação a planta do imóvel você poderá obtê-la junto a Prefeitura local, pois cremos que será difícil obter junto a Construtora, considerando o tempo decorrido da construção.

      Cremos que é interessante para eventuais reformas obter: planta baixa de instalação elétrica residencial e Planta Baixa Hidráulica Residencial. Estes documentos são mais difíceis de obter, mas deve tentar junto a Prefeitura ou junto ao Responsável técnico pela obra.

      Sugerimos a leitura do artigo:
      Quitação de Financiamento Habitacional

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