7. Assinatura e Registro

7. Assinatura e Registro

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Assinatura e registroPassos para comprar um imóvel – Assinatura e Registro

A assinatura e registro é uma das etapas mais importantes. Um imóvel só existe, para fins legais, com o registro feito no Cartório de Imóveis

Passos para comprar um imóvel – Assinatura e RegistroAo tratamos de financiamento habitacional, em geral os contratos apresentam cláusulas com a definição das condições do financiamento ao longo do prazo, incluindo eventuais alterações (se possíveis) e as regras de pagamento da dívida.

Citamos as principais que devem ser observadas na leitura, antes de assinar:

  • Qualificação das Partes:
  • Objeto do Contrato:
  • Tipo de Garantia:
  • Condições da Operação:
  • Forma de Pagamento, Recálculo dos Encargos Periódicos;
  • Forma de Atualização do Saldo Devedor;
  • Impontualidade, Forma de Cobrança e Execução de Dívida
  • Cobertura de Seguros

Veja mais detalhes no artigo:

Cláusulas contratuais – O que devemos observar

O crédito ao vendedor somente será efetivado após a apresentação do contrato devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

Essa é uma etapa importantíssima, pois como diz o ditado: “Quem não registra não é dono”.

Despesas com Contratação

Você também precisa reservar algum dinheiro para as despesas de contratação, tais como:

  • Registro de compra e venda
  • Registro da garantia (alienação fiduciária) junto ao Banco
  • Certidões
  • ITBI

Alguns bancos oferecem a possibilidade de financiar essas despesas, avalie se será necessário e se é vantajoso.

38 COMENTÁRIOS

  1. Boa tarde, assinei o contrato com a Caixa dia 16/08 e agora à corretora disse que a prefeitura não libera a guia do ITBI porque o imóvel está com IPTU atrasado.
    Isto é possível ?

    • Olá Lisiane

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que uma das coisas que deve ser verificado são as condições do vendedor:
      A verificação deve ser efetiva por uma série de Certidões e documentos abaixo relacionados.
      Certidões negativa de débitos fiscais:
      *Receita e Dívida Ativa da União
      *Fazenda Estadual – todos os tributos da competência do Estado
      *Fazenda Municipal – todos os tributos da competência do Município
      *FGTS

      Veja no artigo:
      Dicas para verificar antes de comprar imóvel

      A solução imediata é a cobrança do vendedor para efetivar os pagamentos devidos ou um acordo entre as partes para devolução após a liberação dos recursos. Seja prudente.

      Equipe Click Habitação

  2. Bom dia!
    Assinei meu contrato com a caixa há 12 dias, o construtor levou toda documentação para o cartório para registar e devolver para caixa, para receber o valor financiado.
    Hoje faz 12 dias e ele alega não ter recebido o dinheiro do banco , portanto não pode liberar a chave/contrato de compra e venda. tendo em vista que a primeira parcela so meu financiamento já vai vencer dia 14/9 e ainda não recebi a casa.
    Quais providências devo tomar ?

    • Olá Vandrade

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que a entrega das chaves é um acordo entre as partes e deveria estar definido antes de fechar a negociação

      Informamos que é praxe do mercado a entrega das chaves somente após o recebimento do valor pelo vendedor.
      Sugerimos verificar o que foi definido do seu contrato de compra. Em caso de dúvida peça ajuda ao PROCON.

      Equipe Click Habitação

  3. Ola! Acabo de quitar o que devo para a construtora e a CEF nos chamou para assinar o financiamento, solicitaram também 600 reais para pagamento de taxas bancárias…Nossa duvida gira em torno disso se essas taxas são devidas e do que se trata o período de obras…sabemos q não abatera o saldo devedor, mas não faço ideia de quanto tempo deve durar, uma vez que a entrega do ape esta atrasada em 2 meses!

    • Olá Aline

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que existem custos de contratação com o Banco. Sugerimos verificar os custos no nosso artigo:
      Custos para comprar imóvel

      Verifique a tabela de tarifas do banco.

      Com relação ao atraso de entrega do imóvel, verifique as cláusulas contratuais, pois é padrão ter um prazo de tolerância de até 6 meses. Na dúvida procure o PROCON.

      Equipe Click Habitação

  4. Obrigado! Você sabe me informar se processo começará novamente ou será feita algum tipo de retificação do contrato?

    • Olá Filipe

      Boa Tarde!

      Cremos que começará novamente, pois haverá necessidade de nova avaliação de risco, incluindo sua esposa.

      Equipe Click Habitação

  5. Bom dia.
    Minha dúvida é a seguinte…dei entrada no banco para compra do imóvel como solteiro ….alguns dias após oa entrada resolvi adiantar o casamento…pois iria mudar de cidade e passar a morar na cidade onde trabalho. O contrato de financiamento está para sair….agora sou casado e dei entrada como solteiro (a linha de financiamento é pro cotista) haverá algum problema na hora do registro do imóvel?

    • Olá Filipe

      Bom Dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que deve comparecer ao banco de imediato levando a Certidão de casamento e documentação de sua esposa, inclusive de renda.

      Deverá solicitar a alteração da proposta e incluir a sua esposa no financiamento.

      Equipe Click Habitação

  6. BOM DIA,

    GOSTARIA DE SABER SE A CAIXA ECONOMICA TEM ALGUMA MODALIDADE PARA FINANCIAR OS DOCUMENTOS PARA A AQUISICAO DO FINANCIAMENTO COMO: ITBI, CUSTOS DA EMISSAO DO CONTRATO, RGI e etc…

    OBRIGADO.

    • Olá Luiz

      Boa Noite!

      Esclarecemos que será possível de pleitear. Sugerimos verificar com o Correspondente Bancário ou gerente do banco que está lhe atendendo.

      Equipe Click Habitação

  7. Registrei o contrato de compra e venda com alienação fiduciária do imóvel que comprei. O cartório que fez o registro solicitou 2 vias do contrato. Ficou com uma via e me devolveu apenas 1 via registrada, que eu entreguei no banco onde fiz o financiamento, para que eles liberassem o valor financiado para o vendedor.
    Esta via do contrato registrado deveria ficar comigo ou com o banco? Se tanto eu quanto o banco devemos possuir uma via do contrato registrado, o cartório não deveria ter solicitado 3 vias então, já que eles ficam com 1 via?

    • Olá Leandro,

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Acreditamos que bastaria você tirar uma cópia do contrato antes de ter entregue ao banco para liberação do valor ao vendedor.

      É importante ter cópia do contrato e uma via da Certidão de matrícula atualizada constando o registro do contrato.
      Orientamos a pedir uma cópia do contrato junto ao banco.

      Equipe Click Habitação

  8. Olá por favor…eu comprei um imóvel em uma imobiliária mas financiado pela cx. Já estou morando no imóvel. Mas a minha dúvida é: a imobiliária e que fez todas as transações e passei o dinheiro direto pra cinta dela das documentações do imóvel já tem quase 90 dias que estou morando no imóvel, mas ainda não me entregaram a escritura legal do imóvel que me assegure a posse dele. Devo acionar um advogado? Como devo agir nesse caso? Me ajudem por favor!!

    • Olá Luciano

      Bom dia! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Situação estranha.
      Esclarecemos que o dinheiro do vendedor é somente liberado após o registro no Cartório de Imóveis.
      90 dias é muito tempo …

      Orientamos a exigir a entrega do contrato e Certidão de Matrícula atualizada contendo o registro do contrato. Caso não seja atendido orientamos a procurar o PROCON. O CRECI poderá ser acionado, caso seja necessário.

      Equipe Click Habitação

  9. Paguei R$ 2.598,00 de taxas para a CEF no dia da assinatura do contrato SFH, esse valor foi sacado pela caixa da poupança e no extrato consta como “DEB. AUTOR.” Não me deram nenhum recibo discriminando as taxas. Declarei esse valor no IR, somando aos valores de entrada pagos na compra do imóvel. A Cef deve fornecer um recibo discriminando?

    • Olá Rosilton

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que é direito de qualquer consumidor ter acesso aos pagamentos efetivados, em especial, quando envolve o imóvel.
      Orientamos a procurar a agência e pedir o comprovante autenticado.

      Equipe Click Habitação

  10. Boa tarde,

    Assinei meu contrato Procotista, em Natal/RN, e estou na etapa do ITIV. No entanto, acredito que tenha havido um erro no valor deste. Poderiam me ajudar?
    O valor de venda foi de 145.000 e o valor de avaliação da Caixa foi de 180.000. No entanto, o boleto gerado para pagamento do ITIV fala em valor de imóvel de 230.000! Não deveria ser usado o valor de venda ou de avaliação?

    Obrigada.

    • Boa tarde,

      Acabamos de verificar que a avaliação feita foi sobre o apartamento com maior metragem. Como faço para recorrer?
      Gostaria de saber também se há diferença entre ITIV e ITBI e se há desconto sobre os dois no caso de primeiro imóvel. Em qual momento devo solicitar o desconto? Estou tendo muita dificuldade para encontrar informações sobre esses impostos… (Até o momento eu assinei o contrato, levei até o cartório e peguei um passo a passo para acessar o valor do itiv na internet).

    • Olá Mariana

      Boa Tarde!

      Trata-se do mesmo imposto com denominação local diferente da maioria das outras cidades.

      O ITBI ou ITIV é um imposto municipal e assim depende da legislação da cidade para verificar as condições de eventual desconto.
      Tem cidades que dão desconto total ou parcial e há locais em que não há descontos.
      Verifique com sua Prefeitura.
      Inclusive sobre a diferença de metragem e valor do imóvel.

      Veja mais no artigo:
      Desconto registro primeiro imóvel SFH e Desconto ITBI

      Equipe Click Habitação

    • Olá Mariana

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Orientamos a procurar a Prefeitura da cidade e verificar o motivo do lançamento a maior.
      A cobrança do imposto de transmissão de bens é de cunho municipal.

      Equipe Click Habitação

  11. bom dia estou querendo saber se a liberaçao do boleto do seguro leva quanto tempo?pois estou vendendo uma casa .ja foi feita a vistoria da caixa .ja foi entregue toda dcs a dcs do comprador esta tudo ok as certidoes ja foram todas tiradas .mas o corretor esta alegando que nao assinamos o contrato ainda porque precisa a caixa emitir um boleto de um seguro.pois segundo ele so assim poderemos assinar o contrato.isso procede?

    • Olá Alex,

      Boa tarde! Agradecemos sua presença no Click Habitação.
      Apesar de você não ter descrito no comentário, deduzimos que você está citando o seguro RCPM – Responsabilidade Civil, Profissional e Material, exigido para os contratos do Minha Casa Minha Vida recursos FGTS, nas modalidades Aquisição de Imóvel Novo ou Alocação de Recursos.
      Essa exigência ocorre na CAIXA, como forma de garantir ao comprador a cobertura de danos caracterizados como vício construtivo, num período de 5 anos.
      A contratação pode ser feita pelo comprador a qualquer tempo no site da Corretora onde são oferecidos apólices de 2 seguradoras. Conforme escolha da seguradora, a contratação pode ocorrer de 1 a 3 dias.

      Equipe Click Habitação

  12. Boa tarde, estou com dúvia com relação ao registro de imóvel, eu meu namorado terminamos de pagar o financiamento do terreno e agora vamos fazer escritura e registro do imóvel, fomos orientados a fazer um contrato de união estável para que o documento tenha registro no nome dele e no meu, mas quero financiar a construção de uma casa no terreno e ele já possui financiamento pelo minha casa minha vida, a minha dúvida e se o fato de ele ter esse financimaneto podes ser impedimento para que seja aprovado o meu financiamento pelo fato de termos união estável e o terreno estar no nome dos dois?

    • Olá Patrícia,

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Os financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida têm subsídios, descontos e taxa de juros mais baixas que as de mercado visando propiciar a aquisição da moradia pela população de renda mais baixa (sem condições de financiar sem os benefícios).
      Assim, os financiamentos são para as famílias. Não faz sentido numa mesma família ter mais de um imóvel com subsídios do governo, pois deveria estar beneficiando outra família sem condições de aquisição.
      Veja mais no artigo:
      Entenda o Programa Minha Casa Minha Vida

      Considerando que o imóvel está em nome de 2 pessoas cremos que o Banco não financiará apenas para 1 pessoa. Verifique com o Banco.
      Neste sentido, poderá financiar a construção sem subsídios governamentais (recursos da poupança ou próprios do Banco), desde que apresentem capacidade de pagamento, após análise de risco.

      Equipe Click Habitação

    • Acabei fazendo a pergunta de forma errada o que quero saber e se o fato do meu namorado já ter um financiamento pela caixa independente de ser por um projeto do governo, se isso implica na aprovação de um financiamento pela caixa economica com o uso de recursos do meu fundo de garantia para financiar a construção de uma casa se o terreno estiver no meu nome e nome dele e se fizermos um contrato de união estável???

    • Olá Patrícia,

      Bom dia!

      Orientamos a procurar a agência da CAIXA e apresentar o projeto de construção.
      Veja os detalhes nos artigos:
      Minha Casa Minha Vida – Como financiar e construir?
      Construção de imóvel – Qual a Documentação essencial?

      Lembramos que é vedada a concessão de subvenções econômicas ao beneficiário que tenha recebido benefício de natureza habitacional oriundo de recursos orçamentários da União, do FAR, do FDS ou de descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, excetuadas as subvenções ou descontos destinados à aquisição de material de construção.

      Equipe Click Habitação

  13. boa noite eu comprei uma casa a anos atras com recursos proprios , e tinha o registro em cartorio e tudo mais em meu nome e minha esposa , porem vendi esta casa e o comprador ja passou para o nome dele , hoje comprei um apto novo com um pequeno financiamento , faltando para quitar o imovel pois tive o subsidio do mcmv e casa paulista pois minha esposa trabalha para o estado e eu estou desempregado, dai so somou a renda dela que nao passa de 1500, gostaria de saber se consigo os descontos junto ao cartorio de minha cidade , mas este nao sera o 1 registro de imovel pois o que eu vendi eu tinha tirado do nome do antigo dono e registrei eu meu nome e da minha esposa , sera que o desconto vale pra mim ?

    • Olá Leandro,

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o desconto nas custas de registro é para o primeiro imóvel residencial financiado no SFH. No seu caso será o segundo financiamento, portanto entendemos que não será devido o desconto.
      O Desconto é para o primeiro imóvel e não para o único imóvel.

      Equipe Click Habitação – 3º ano!

  14. Boa Tarde ,
    me tire uma duvida .foi comprado um imóvel e requerido junto ao cartório o registro do imóvel.
    porem foi feito uma averbação de pacto nupcial .
    a pergunta é : isso já seria o registro final,o novo dono já pode vende-lo se quiser, ou é necessario emitir uma certidão de onus reais .

    o rapaz do cartório somente me informou que estava pronto me entregou o processo e não me disse mais nada .

    • Olá Eduardo,

      Boa Tarde! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos que o pacto ante-nupcial é utilizado no regime de Bens da Comunhão Universal ou Separação Total.
      A averbação é necessária para dar publicidade oficial da vontade entre as partes com relação aos bens do casal.

      Orientamos que deve ser requerida a Certidão de matrícula atualizada, constando o registro do contrato e as averbações para fins de arquivo e conhecimento pessoal. Nada mais.

      Equipe Click Habitação – 3º ano!

  15. Olá me tire uma dúvida, eu estava vendo que existe vários descontos para quem estar comprando o primeiro imóvel, só q eu já possuo um imóvel só que ele não tem escritura, eu tenho apenas um documento de compra e venda e agora estou comprando um pelo SFH, gostaria saber se lá vai constar ou não que eu possuo esse imóvel, já que ele não tem escritura.. caso não conste nada eu posso receber o descontos ??

    • Olá Quezia,

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Esclarecemos quem não registra não é dono.
      Orientamos a leitura do nosso artigo:
      Contrato de Gaveta – O que é e os seus riscos

      Considerando a informação e que o imóvel não está no seu nome cremos que poderá pleitear o desconto e verificar a posição do Cartório.

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  16. Boa Tarde,
    Estou adquirindo um imóvel que está em fase final de construção tendo data para entrega em DEZ/2015.
    O imóvel foi construído em 02 lotes de donos distintos que figuram, em uma escritura pública de permuta, como primeiros permutantes e mais 10 outros como segundos permutantes. E ainda nomeado uma construtora como incorporadora.
    Esta Escritura Pública de Permuta, que já consta com a determinação das unidades autônomas correspondentes a cada proprietário, já foi entregue para registro no cartório de imóveis.
    Minha dúvida é a seguinte: Saindo este registro desta escritura do cartório de imóveis já consigo solicitar elaboração de nova escritura pública referente a compra do apartamento XX para meu nome para posterior registro no cartório de imóveis.
    Esta escritura seria uma escritura de fração ideal?
    Desde já agradeço.

    • Olá Eduardo,

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Bem, o seu questionamento é relativamente complexo e merece análise documental.
      Sugerimos procurar o Tabelião do Cartório de Imóveis para verificar os procedimentos adequados a serem efetivados.

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  17. Olá, tenho dúvidas referente a documentão. Comprei meu imóvel há oito anos financiado pela CEF mês passei quitei e semana passada peguei o RGI no cartório só tenho dúvidas se ainda tem mais documentos para pegar em outros órgão ou se toda a documentação necessária estava no cartório de imóveis? Essa semana fui na prefeitura para atualizar o IPTU ano que vem vira em meu nome, só estou sentindo falta da planta do apt eu achava que a caixa econômica dava junto com os outros documentos que estava no cartório. Eu estou preoculpada não sei se a minha documentação já está completa ou se eu tenho quer ir em mais lugares para buscar mais documentos ou atualizar mais alguma coisa? Eu tenho em mãos o ITBI, RGI tem mais documentos que tenho quer ter? E onde devo ir buscar? Espero que vocês tenha entendido a minha dúvida! Agradeço a atenção forte abraço!

    • Olá Lidiana,

      Boa Noite! Agradecemos a presença no Click Habitação.

      Parabéns pela quitação do seu financiamento!
      Os documentos essenciais que deverá ter guardados são: Contrato de financiamento, Certidão de matrícula atualizada constando a averbação do Termo de Quitação do Financiamento obtida junto ao Cartório de Registro de imóveis, comprovantes de quitação do ITBI e do IPTU.

      Com relação a planta do imóvel você poderá obtê-la junto a Prefeitura local, pois cremos que será difícil obter junto a Construtora, considerando o tempo decorrido da construção.

      Cremos que é interessante para eventuais reformas obter: planta baixa de instalação elétrica residencial e Planta Baixa Hidráulica Residencial. Estes documentos são mais difíceis de obter, mas deve tentar junto a Prefeitura ou junto ao Responsável técnico pela obra.

      Sugerimos a leitura do artigo:
      Quitação de Financiamento Habitacional

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